DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.432, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020737/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.433, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020771/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATHALIA OLIVEIRA AMADO, matrícula
N. 321.141, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada CAMILA COSTA MAGALHÃES DE LACERDA ,
matrícula N. 320.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.435, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020316/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HERBERT TRINDADE DE MEDEIROS, matrícula N. 318.201,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria
de Gestão da Inovação Em Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.438, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020798/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N. 321.410, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.439, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020709/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUCAS MARQUES ARIFA LIMA, matrícula N. 318.366,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado ADRIANO DOS
SANTOS RABELO, matrícula N. 317.381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.440, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020823/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI,
matrícula N. 319.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.441, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020885/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GENILMA SILVA SALES, matrícula N. 319.619, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.457, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021077/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL GOMES MARTINS LORENA LIMA, matrícula N.
320.421, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula
N. 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.458, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020993/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.461, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021219/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAISI CHAYANNE MELO DO NASCIMENTO, matrícula N.
320.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA BEATRIZ PERES TORELLY DA COSTA, matrícula N. 310.561,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.465, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020923/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO LEONARDO ALVES, matrícula N. 310.844, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada
MARÍLIA DE MORAES GOMES RAMOS, matrícula N. 318.483, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.466, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020964/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula N.
312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.467, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021232/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ENGEL,
matrícula N. 318.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Pessoal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.474, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020717/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOANELSON MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula 319.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.475, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018602/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE MADEIRA XIMENES, matrícula 313.083, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Atividades
Administrativas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.477, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0018951/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, BRENO
ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 320.964, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 02 de junho de 2023.
Des. CRUZ MACEDO