DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 425, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 31254/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de RÔMULO GONÇALVES ROCHA, matrícula
180947, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.098, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3961/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, no período de 19-6-
2023 a 20-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.177, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO RICARDO BRANDO DOS SANTOS
(24929), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que
consta no PROAD nº 4040/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com
a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.226, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.227, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.228, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.229, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3814/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.234, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4150/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.676, de 5-10-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10-10-2022, que designou a servidora TATIANE
MENEZES PALEZI (110434), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.235, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4150/2023, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora ANA CRISTINA MOTTIN (98051),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.240, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022, resolve:
Tornar Sem Efeito a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal efetuada por meio da
PORTARIA nº 2.799/2023:
NUBIA BRESSAN FORNACCIARI.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.241, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022, resolve:
Nomear Os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo, o
cargo
da Carreira
Judiciária
de
ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal,
THIAGO CARBONI PETROLI
5° classificado, em vaga decorrente de aposentadoria de Ricardo Orlandini, para
Porto Alegre;
VITOR MURILLO PERONI
6° classificado, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de Lucas Marcel Fernandes Goulart, para Porto Alegre.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.274, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercer o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas por
meio das Portarias nº 2.089/2023 e n° 2.492/2023:
TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA
CHRISTIANE RACHEL BRANDT KERN
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.275, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo,
o cargo
da
Carreira
Judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY,
em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de BRUNO
TOYOTA SOUZA COSTA, para Porto Alegre;
JULIANA ABRAMOSKI,
em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de
FERNANDA NASCIMENTO PRESTES, para São Jerônimo;
TAISSA KOIKE PEREIRA,
em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de FABIO
MODEL MACHADO, para Marau.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.276, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem reservada aos candidatos negros,
aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CLEBER DE MELO DA SILVA,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARA
ELISSANDRA DOS SANTOS DUTRA, para Caxias do Sul;
NEIVA SIMÃO,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de FRANCIELI
IMMICH, para Gravataí.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 309, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 9860/2020- PROAD; Resolve:
Deferir concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor
Antônio
Jorge 
Soares,
no
cargo
da 
categoria
funcional
Técnico
Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei n. 12.774/12),
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 ,c/c art. 3º da EC n.
103/2019, com integralidade da remuneração e paridade, acrescida das vantagens
previstas no art. 62-A da Lei n. 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei n. 8.911/94
(revogado pela Lei n. 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pelo art. 3º
da Lei n. 9.624/98).
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 1843/2023- PROAD; Resolve:
Deferir a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora
Ana
Célia
de 
Carvalho
Santos,
no
cargo
da 
categoria
funcional
Analista
Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº
12.774/12), com fundamento no art.20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC nº 103/2019 c/c o
art. 26 §1º, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade),
c/c os artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei
nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022).
DÉBORA MACHADO