DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Emissão de relatórios gerais de pessoal
DW/ Extrator/ SIAPE/ SUAP
.
Analisar solicitações diversas recepcionadas via e-mail ou processo
eletrônico
E-mail/SUAP
.
Processos de Exercícios anteriores
SIAPE
.
Processos de regularização cadastral/financeira
SIAPE
.
Incluir, alterar ou excluir documentos no AFD
SIGEPE
.
Acompanhar/Responder Demandas/Cadastro de ato no E-Pessoal
TCU
E-Pessoal
.
Atividades gerais relacionadas ao ponto eletrônico
Ponto Eletrônico
.
Cadastro de servidor no InCom
Incom/Relatório
.
Habilitação de servidor no SIAPE (cadastrador Parcial)
SIAPE
.
Gerenciar os processos relacionados a Estagiários
DW/ Extrator/Site Institucional
.
Organização e digitalização do arquivo físico
SIAPE
.
Recepção de atestados médicos de servidores via SIAPE Saúde
Caixa-arquivo ou metros lineares de documentos organizados.
.
Registro de atestados médicos dispensados de perícia
Relatório do SIAPE Saúde
.
Envio de e-mail informando as CPGs sobre atestados recebidos com
período superior a 5 dias
E-mail enviado
.
Solicitação
de
documentação
complementar
médica
para
homologação de afastamentos
E-mail de solicitação
.
Agendamento de perícias médicas
Protocolos de agendamento
.
Agendamento de perícias médicas de órgãos externos
Protocolos de agendamento e resposta aos e-mails
.
Realização de perícias médicas singulares ou junta oficial
Laudo pericial/Relatório do SIAPE Saúde
.
Envio de laudos periciais para os servidores e seus respectivos
órgãos
E-mail com laudo
.
Montagem de pasta de documentação para análise prévia de Junta
Médica
Quesitos elaborados para a perícia (protegidos por sigilo médico)
.
Recepção de documentos para concessão de licenças gestante e
prorrogações
Agendamento e relatórios
.
Realização de prova de vida de servidores
Relatório
.
Atividades relacionadas a saúde e segurança de trabalho
Processo SEI/Portarias
.
Atendimento a órgãos externos no que diz respeito às questões de
saúde do servidor
Respostas e encaminhamentos de e-mail
. PLAN_AEB
PLAN
Gerir
os
recursos
orçamentários
sob
responsabilidade
da
coordenação
A - H
Orçamento gerido
.
Realizar a gestão orçamentária
Gestão
do
orçamento
da unidade
realizada,
documentos
técnicos
concluídos (execução do orçamento alocado nos POs da unidade, auxílio
à elaboração
e monitoramento
do PPA
e LOA,
fornecimento de
informações sobre a execução orçamentária dos projetos etc.) Gerenciar a
execução dos projetos nos quais exista envolvimento financeiro ou
institucional da AEB, de acordo com os programas e planos existentes;
.
Realizar a gestão das atividades da unidade
Gestão de atividades da unidade realizada (planejamento estratégico
realizado, reuniões de planejamento realizadas, metas de desempenho
estabelecidas,
atividades
acompanhadas
periodicamente
etc.)
Acompanhar a participação do setor produtivo nos projetos e nas
atividades relativos a sistemas espaciais e suas aplicações
.
Realizar melhoria de processos de gestão
Processos de gestão aprimorados (proposição de melhorias nos processos
de gestão entre as diversas unidades da AEB, estabelecimento de
fluxos/processos padronizados de trabalho, desenvolvimento de modelos
padronizados para os documentos técnicos produzidos na unidade etc.)
.
Conciliação bancária
Conciliação bancária realizada
.
Gestão de prazos dos créditos da AEB (pop-ups)
Prazos geridos
.
Distribuição de recursos da compensação financeira e royalties
Recurso Distribuído
.
Análise de Pagamentos quanto aos aspectos financeiros e tributários
- Níveis 1, 2, 3 e 4
Pagamentos realizados
.
Pagamento de diárias nacionais ou internacionais no SCDP
Diárias pagas
.
Lançamento na Planilha de Controle de Pagamentos - ordem
cronológica de
pagamentos (em atendimento
a IN nº
2 de
6/12/2016). Publicação Mensal dos pagamentos no site da AEB (em
atendimento a IN nº 2 de 6/12/2016)
Planilha atualizada
.
Encaminhamento da Conformidade diária para a CCONT/SAF
Conformidade diária encaminhada
.
Despacho e emissão de empenhos no COMPRASNET/SIAFI -Níveis 1,
2, 3
Empenhos emitidos
.
Liquidação e Pagamento Mensal da Folha de Salários da AEB;
Conferência da Planilha da Folha de Pagamento recebida pelo
Ministério da Economia; Contabilização de 13º Salário e Férias da
Folha de Pagamento
Pagamento de salários; Planilha conferida; 13º e férias contabilizadas.
.
Transferência dos recursos de Multas, UBP, Royalties de Itaipu ou
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para
Estados e Municípios
Transferências realizadas
.
Execução financeira - diversos
INSS recolhido; recurso repassado para agências estaduais; remessa ao
exterior realizada; pagamento de GEEC realizado; reembolso efetuado;
devolução efetuada
.
TED - Termo de Execução Descentralizada
Descentralização realizada
.
Concessão, Prestação de Contas de Suprimento de Fundos e
Pagamento de Fatura de Suprimento de Fundos
Suprimento de Fundos concedido ou baixado; fatura paga
.
Regularização de contas contábeis no SIAFI; Reclassificação de GRUs
no SISGRU
Documentos ajustados
.
Projetos estratégicos; Automatização de processos de negócio;
Estruturação de informações; Gestão dos cronogramas Gestão dos
custos ;Gestão dos recursos; Monitoramento da execução dos
projetos; Reuniões de acompanhamento ;Finalização de etapas;
Prestação de contas sobre o status do projeto
Acompanhar a participação do setor produtivo nos projetos e nas
atividades relativos a sistemas espaciais e suas aplicações
.
Gerenciar o planejamento de tecnologia da informação
Elaboração e atualização do PEI; Elaboração e atualização do PETI;
Elaboração e atualização do PTD; Elaboração e atualização do PDTI;
Monitoramento do PEI; Monitoramento do PETI; Monitoramento do PTD;
Monitoramento do PDTI; Prestação de contas do PEI; Prestação de contas
do PETI; Prestação de contas do PTD; Prestação de contas do PDTI;
Análise de Viabilidade; Priorização de Projetos; Lançamento de CANVAS;
Prestação de contas de projetos; Medição de indicadores; Relatório
mensal do PDTI
. CO O P _ A E B
CO O P
Realizar o Planejamento, Acompanhamento e Participação em
Atividades de Cooperação
A - H
Atividade realizada (atividades relacionadas
à implementação de
cooperações internacionais, alinhamentos internos).
.
Acompanhar Reunião/Evento Internacional
Atividade realizada (acompanhamento de reuniões internacionais em
áreas/temas de interesse, inclusive preparatórias, e elaboração de relatos,
memórias e atas das respectivas reuniões).
.
Acompanhar Reunião/Evento no País
Atividade
realizada (acompanhamento
de
reuniões nacionais
em
áreas/temas de interesse, inclusive preparatórias, e elaboração de relatos,
memórias e atas das respectivas reuniões).
.
Realizar articulação internacional
Articulação externa realizada (reuniões realizadas, troca de informações
concretizada com representantes de instituições ou empresas estrangeiras
para
aproximação institucional,
parcerias estabelecidas,
divulgação
realizada, estabelecimento de ações conjuntas etc.)
.
Elaborar e Negociar Ato/Documento Internacional
Ato ou documento elaborado e negociado (Acordos, Memorandos de
Entendimento, Declarações de Intenções, Planos de Ação, Programas de
Trabalho,
Projetos
de
Cooperação,
Regimentos,
Regulamentos,
Recomendações).
.
Elaborar Subsídio de Cooperação Internacional
Subsídio elaborado (materiais subsidiários para missão internacional, para
reuniões e eventos internacionais, como fóruns e conferências com
organismos internacionais, e para audiências internacionais envolvendo a
presença do Presidente da AEB, elaboração de pontos de fala e discurso,
entre outros).