DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 7.336, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001659/2023-75.
Expede autorização à Multiplica S.a., CNPJ nº 03.109.118/0001-40, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.337, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001660/2023-08.
Expede autorização à Ricardo Luiz Rauen, CPF nº ***.859.109-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.338, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53520.001665/2023-22.
Expede autorização à Aline Cristiane Bocca, CPF nº ***.171.069-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.564, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53516.001940/2023-77.
Expede à RAFAEL LUIZ WORMSBECKER, CPF nº ***.676.119-**, autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 7.194, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005105/2023-45.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Concessionária de Rodovias
Noroeste Paulista S.A., CNPJ nº 49.314.049/0001-08, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 7.199, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.000082/2023-82.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 7.317, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.001122/2023-11.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à USINA AÇUCAREIRA
FURLAN SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ nº 56.723.257/0002-07, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 7.379 - Processo nº 53528.002549/2023-51, Luis Carlos Alves de Morais, CPF nº ***.566.930-**.
Nº 7.380
- Processo
nº 53528.002680/2023-18,
Meta -
Transporte e
Servicos
Administrativos Ltda, CNPJ nº 30.974.078/0001-78.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 7.562, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) SISTEMA
LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência
Modulada, CNPJ
nº 03.805.370/0001-94,
na localidade
de
Forquilha/CE, até 19/01/2024, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas -
SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.235, DE 10 DE MAIO DE 2023
Processo: 53578.003735/2022-31.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a GUARATIRA RECURSOS NATURAIS
LIMITADA, CNPJ nº 05.105.697/0001-89 e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.352, DE 11 DE MAIO DE 2023
Processo: 53578.000494/2023-59.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a ALEXANDRE LIMA BARDALES, CPF nº
***.731.732-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.971 - Processo: 53554.001786/2023-87. ROBERTO LOPES DANTAS, CPF nº ***.174.004-**.
Nº 6.938 - Processo: 53524.002585/2023-54. GUILHERME DE FREITAS BOLINA, CPF nº ***.933.446-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.121 - Processo: 53520.000836/2021-34. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
WINDERSON HENRIQUE ABREU SANTOS, CPF nº ***.851.192-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Expede autorização a, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.090 - Processo: 53504.005989/2023-38. JORGE DIAS VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.787.738-**.
Nº 7.088 - Processo: 53504.005971/2023-36. EMBRAFISA CONSULTORIA EMPRESARIAL ,
CORRETAGEM DE
SEGUROS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, CNPJ
nº
02.137.435/0001-08.
Nº 7.086 - Processo: 53504.005924/2023-92. ALEXANDRE SILVA PERENYI, CPF nº ***.289.178-**.
Nº 7.091 - Processo: 53504.005992/2023-51. NEUSA MARIA CAVALIN CAPUTO, CPF nº ***.306.388-**.
Nº 7.092 - Processo: 53504.005995/2023-95. BELENUS LTDA, CNPJ nº 05.151.518/0004-92.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 7.207, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Processo: 53578.000628/2023-31.
Expede autorização a BREITENER ENERGETICA S.A., CNPJ nº 04.816.991/0001-
36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.315 - Processo: 53581.000146/2023-22.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do
único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a JOSE ARCENIO DA SILVA, CPF
nº ***.096.741-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
Nº 7.226 - Processo: 53581.000255/2019-63.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do
único
serviço
notificado,
Limitado
Móvel
Aeronáutico,
outorgada
a
CASSOL
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 26.675.461/0002-39, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 7.320 - Processo: 53578.000908/2023-40.
Expede autorização a JOSENILDO BARROS DE LIMA, CPF nº ***.470.142-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 6.392, DE 29 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53512.000290/2023-82.
Expede autorização à Celson Cardoso, CPF nº ***.040.047-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente