DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.263, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002893/2023-88.
Expede autorização à Mario Sergio dos Santos, CPF nº ***.694.737-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.264, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002882/2023-06.
Expede autorização à Carlos Eduardo Silva de Souza, CPF nº ***.375.747-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.266, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002547/2023-08.
Expede autorização à Carlos Eduardo Correa da Silva, CPF nº ***.957.547-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.267, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002874/2023-51.
Expede autorização à Alvaro Sopon Pereira, CPF nº ***.654.717-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 5.499, DE 22 DE JULHO DE 2021
Processo nº 53500.039401/2021-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO TREZE DE
MAIO LTDA, CNPJ 03.989.007/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Treze de Maio/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.908, DE 22 DE MAIO DE 2023
Processo n° 53500.033616/2023-97.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à I-radiante Comercio,
Servicos e Locacoes Ltda, CNPJ nº 33.413.242/0001-66, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.678, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53500.033918/2023-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
Nº 7134 - Processo nº 53500.047704/2023-76.
Expede autorização à IBEX INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.455.599/0001-26,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.135 - Processo nº 53500.047504/2023-13.
Expede autorização à IMF LINK
BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
49.852.073/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.136 - Processo nº 53500.046861/2023-64.
Expede autorização a BRENNO ALVES NERY, CPF nº ***.710.931-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.140 Processo n° 53500.037693/2023-16.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MYRTON CABRAL NETO ME,
CNPJ nº 02.337.592/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.144 - Processo nº 53500.042638/2023-48.
Expede autorização à TELEQUIPE COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 32.711.061/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.155 - Processo nº 53500.033313/2023-74.
Expede autorização à CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
07.668.340/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.185 Processo n° 53500.035207/2023-25.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
SEEG
FIBRAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 25.452.912/0001-25, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.188 - Processo nº 53500.048041/2023-15.
Expede autorização à SIIM TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 50.790.652/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.189 - Processo nº 53500.048030/2023-27.
Expede autorização
à MATEUS DA
ROCHA MAGALHAES,
CNPJ/MF nº
42.421.338/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.190 - Processo nº 53500.047296/2023-52.
Expede autorização à W.J NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.774.240/0001-
71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.191 - Processo nº 53500.046312/2023-90.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 05/06/2023, a autorização outorgada
a IP3 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.465.914/0001-89, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.192 - Processo nº 53500.045897/2023-21.
Expede autorização à LAVINEDA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 05.242.611/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.205 - Processo nº 53500.044363/2023-87.
Expede autorização à RASDM SOARES, CNPJ/MF nº 36.364.406/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.332, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53500.020461/2022-48.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 24/05/2023, a autorização outorgada
a HENRIQUE BIGATAO SIMPLICIO, CNPJ/MF nº 26.549.684/0001-79, por intermédio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.342 - Processo nº 53500.048167/2023-81.
Expede autorização à
SHALOM FIBRA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº
48.098.617/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.343 - Processo nº 53500.048105/2023-70.
Expede
autorização
à
NW5
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
31.684.275/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.345 - Processo nº 53500.043310/2023-49.
Expede autorização à AQUI PROVEDOR BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº
41.354.138/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.346 - Processo nº 53500.044808/2023-29.
Expede
autorização
à
IM
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.593.869/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.348 - Processo nº 53500.034753/2023-49.
Expede autorização à JOSE ANDERSON DA SILVA - INTERNET, CNPJ/MF nº
18.116.728/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.382 - Processo nº 53500.044777/2023-14.
Expede autorização à BRAS FIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
49.886.349/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.571 - Autoriza SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A., CNPJ
nº
24.227.491/0001-76,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023.
Nº 7.572 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 21/06/2023 a 28/06/2023.
Nº 7.573 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 18/06/2023 a 18/06/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente