DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Josimar Gomes Nogueira
Empreendimento: Loteamento Jardim Nogueira
Processo nº 01508.000355/2022-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Nogueira
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPB Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção de Ponte Mista (Concreto e Aço) sobre o Rio Camarazinho
(360,00m x 10,00m).
Processo nº 01492.000073/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pela Construção de Ponte Mista (Concreto e Aço) sobre o Rio Camarazinho
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: "Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá"
Área de Abrangência: Municípios de Salvaterra e Cachoeira do Arari, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Empreendimento: Edifício Residencial Lote 04
Processo nº 01508.000116/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Edifício Residencial
Lote 04
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Jopevi Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Jopevi
Processo nº 01508.000350/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Jopevi
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Esperança Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Esperança
Processo nº 01508.000107/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Esperança
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Saga Village Europa Ltda
Empreendimento: SPE Saga Village Europa Ltda
Processo nº 01402.000096/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento SPE Saga Village
Europa Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueóloga de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL
Empreendimento: Esgotamento Sanitário dos Povoados de Barra de Camaragibe e
Marceneiro
Processo nº 01403.000151/2020-40
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área Esgotamento Sanitário dos Povoados de
Barra de Camaragibe e Marceneiro
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucas Bonald Pedrosa de Souza
Área de Abrangência: Município de Passo de Camaragibe, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAP Protensão e Construções Ltda
Empreendimento: Imerse Bosque
Processo nº 01494.000133/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Imerse Bosque
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RB da Costa Ltda
Empreendimento: Condomínio Joaquim Costa
Processo nº 01494.000062/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Joaquim
Costa
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros
Arqueóloga de Campo: Angélica Assis dos Santos
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão -
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: P R Comércio Ltda
Empreendimento: P R Comércio Ltda
Processo nº 01494.000261/2023-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento P R Comércio Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Natureza Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Natureza
Processo nº 01425.000137/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Natureza
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Oliveiros Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Oliveiros
Processo nº 01425.000113/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Oliveiros
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Juscimeira, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Graciosa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Praia das Gaivotas
Processo nº 01508.000766/2022-60
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Loteamento
Praia das Gaivotas
Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá
Arqueólogo de Campo: Arthur Braga Alves
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Matinhos, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Proterra Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Proterra Lapa
Processo nº 01508.001124/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Proterra Lapa
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogos de Campo: Ana Claudia Fragoso e Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estado de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Lapa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: RAB Reservatório de Água Bruta Paraopeba
Processo nº 01514.002030/2021-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do RAB Reservatório de Água
Bruta Paraopeba
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.
Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação publicada 05/06/2023, na portaria nº 34, Seção 1, Página 184,
processo nº 01506.002031/2022-91, Onde lê-se: "Arqueólogo de Campo: Dagoberto Lopes
de Oliveira"; Leia-se: "Arqueólogos de Campo: Dagoberto Lopes de Oliveira e Dé Leonel
Soares".
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Altera o art. 3º da Portaria PRESI nº. 20, de 26 de
abril de 2022, publicada no DOU de 12 de junho de
2022, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria PRESI nº. 20, de 26 de abril de 2022, publicada no
DOU de 12 de junho de 2022, seção 1, página 132, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3º Designar para a Comissão Avaliadora do Programa de Apoio à Tradução
os seguintes membros:
(...)
II. Para a Subcomissão de Habilitação:
a) Fernando Santos Berçot, SIAPE 1179826; suplente: Sharon de Almeida
Miranda, SIAPE 2711146;
b) Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira, SIAPE 1645574; suplente: Júlio Bandeira
Marques Ferreira, SIAPE 6223301.
III. Para a Subcomissão de Seleção:
(...)
b) Como representante do Ministério da Cultura: Andressa Marques da Silva,
Coordenadora-Geral de Livro e Literatura, SIAPE 1705248; suplente: Igor Ximenes
Graciano,
Coordenador de Literatura, SIAPE 1116802;
c) Como representante do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas: Aline da
Silva Franca, Coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas, SIAPE 1609104; suplente:
Marina
de Lima Rabelo, SIAPE 1551910;"
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na Portaria
PRESI nº. 20, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU de 12 de junho de 2022, seção 1,
página 132.
Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal FBN nº. 65, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 3 de novembro de 2022, seção 2, p. 45.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI