DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
PORTARIA Nº 5.681, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, no uso de suas
atribuições delegadas, resolve tornar público o resultado o Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Professor Visitante Edital PV PPGF-HCTE 2023, realizado em
conformidade com o disposto no Edital nº 519, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Candidatas: Helena Theodoro, Raquel Rodrigues Rocha e Karine Aragão dos
Santos Freitas. Classificação final:
1ª colocada: Helena Theodoro (nota 100)
2ª colocada: Raquel Rodrigues Rocha (nota 80).
Resultado final: a primeira colocada (Helena Theodoro) foi aprovada no
Processo Seletivo.
FERNANDO ANTONIO SOARES FRAGOZO
Coordenador
PORTARIA Nº 5.748, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve tornar público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga de
Professor Substituto 20 horas do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS/UFRJ -
Setor/Área: Teoria Antropológica, Código de Opção de Vaga PSS-040, referente ao Edital
UFRJ nº 489, de 24 de abril de 2023.
A Comissão Julgadora aprovou por ordem de classificação os seguintes candidatos:
1º- Gabriel Holliver Souza Costa
2º - Natalia Morais Gaspar
3º - Telma de Sousa Bemerguy
4º - Barbara Gomes Pires
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
PORTARIA Nº 5.750, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve tornar público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga de
Professor Substituto 20 horas do Departamento de Sociologia - Setor/Área: Teoria
Sociológica, Código da Opção de Vaga PSS-042, referente ao Edital UFRJ nº 489, de 24 de
abril de 2023.
A Comissão Julgadora aprovou por ordem de classificação os seguintes candidatos:
1º - Liza Franco Busse Reis dos Santos
2º - Tiago Magaldi Granato Silva
3º - Tarik Dias Hamdan
4º - Natália Cindra Fonseca
5º - Victor Pimentel Ferreira
6º - Brena Costa de Almeida
7º - José Luiz de Oliveira Soares
8º - Natalia Leão Siqueira
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 710, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do Instituto Menino Miguel - IMM,
conforme Resolução CONSU/UFRPE n° 267/2023, de 02/03/2023, e Despacho nº
31256/2023-DAP-PROGEPE, de 15/06/2023, constantes no processo mencionado (Processo
UFRPE nº 23082.015061/2022-28):
.
INSTITUTO MENINO MIGUEL - IMM
Resolução nº 267/2023 - CONSU
. FG - 0 3
Diretoria do Instituto Menino Miguel - IMM
. ----
Coordenadoria do Envelhecimento, Velhice e Idosos - CEVI.IMM
. ----
Coordenadoria do Cuidado Humano - CCH.IMM
. ----
Coordenadoria Escola de Conselhos de Pernambuco - CEcepe.IMM
. ----
Coordenadoria da Família - CFAM.IMM
. ----
Coordenadoria UFRPE Solidária - CS.IMM
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 638/DDP, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.040627/2019-74 e no item
13.1 do Edital do Concurso, resolve:
Prorrogar por 24 meses, a partir de 12 de julho de 2023, o prazo de
validade do concurso público do Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências
da Educação, campo de conhecimento: Letras/Língua Portuguesa, objeto do
Edital n° 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de
15/07/2019, e homologado pela Portaria n° 485/2021/DDP, publicada no Diário
Oficial da União de
12 de julho de 2021, retificada
pela Portaria nº
502/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de
2021.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 657, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006815/2023-83, resolve:
Art. 1º Extinguir o Observatório da Vida Estudantil (Observe/Unilab), vinculado
à Coordenação de Políticas Estudantis (Coest/Propae), transpor a função gratificada FG-02
para a Criação do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil
(NAAPE).
Art. 2º Criar o Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência
Estudantil (NAAPE), vinculado à Coordenação de Políticas Estudantis (Coest/Propae), com a
função gratificada FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.112, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
n°899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas
destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal
Permanente, do Departamento de Nutrição, instituído pelo Edital PROGESP Nº 27/2022, de
08 de dezembro de 2022, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de
vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Nutrição e Saúde Coletiva
Regime de trabalho: 40 horas - DE
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1º Lugar: Francine Silva dos Santos, Nota Final: 74,29 - Candidata PAPP
2º Lugar: Gabriella Carrilho Lins de Andrade, Nota Final: 87,27
3º Lugar: Camila Irigonhé Ramos, Nota Final: 84,57
4º Lugar: Caroline D'Azevedo Sica, Nota Final: 75,67
5º Lugar: Bruna Celestino Schneider, Nota Final: 72,28
6º Lugar: Sílvia Pauli, Nota Final: 66,70
Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 957, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; e os termos do processo nº 23100.006731/2022-50; resolve:
Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº
200/2022 de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, referente ao Edital de
Abertura nº 115/2022 de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, para provimento
do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de
elaborar um plano de ação do governo federal para o
combate ao racismo nas áreas de esporte e lazer.
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista
o disposto nos artigos 23, 28 e 29 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e no § 3º do
art. 2º do Decreto nº 6.795, de 13 de março de 2009, bem como as informações
constantes dos autos do processo n.° 71000.018785/2023-10, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Esporte, o Grupo de Trabalho
Técnico a ser coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade, com as
seguintes competências:
I- propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de
promoção da inclusão da população negra nos esportes a serem executados pelos órgãos
competentes da administração pública federal;
II- propor estratégias de integração entre as políticas públicas de igualdade
racial, esporte e promoção e acesso à justiça; e
III - promover o diálogo intersetorial no âmbito governamental e com atores da
sociedade civil voltado para a erradicação de práticas racistas e para promoção da
igualdade racial no esporte brasileiro, em todos os níveis.
Art.
2º Serão
convidados
a participar
do
Grupo
de Trabalho
Técnico
representantes de organizações da sociedade civil, de empresas públicas e as entidades
governamentais indicadas pelos seguintes órgãos:
I - Ministério da Igualdade Racial; e
II - Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Art. 3º O Grupo de Trabalho Técnico tem o prazo de quarenta e cinco dias, a
partir da publicação desta portaria, para apresentar à Ministra de Estado do Esporte o
relatório final com proposta de plano de ação que contemple as contribuições dos atores
envolvidos.
Parágrafo único: O prazo para conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado
por uma única vez, em igual período, mediante apresentação de justificativa e autorização
prévia da Ministra do Esporte.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho Técnico será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ MOSER