DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.273, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXANDER LEONTIEV ORLOV - V177119-D, natural da Russia, nascido(a) em 10
de junho de 1983, filho(a) de Oleg Leontiev Orlov e de lidia Leontieva Orlova, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0202009/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Paola Andrea Saavedra Varela, incluída na Portaria nº 451, de 30
de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2019,
passou a assinar PAOLA ANDREA SAAVEDRA VARELA LOBÃO, em virtude de haver contraído
matrimônio com Ivam Lobão da Silva Amaro, em 26 de agosto de 2021, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede Praia Grande - Estado de São Paulo - SP, Matrícula 122440
01 55 2021 2 00108 051 0031570-78. Processo nº 08018.037091/2023-56
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de David Louissant, incluído na Portaria
nº 1.823, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de
2023, é FLEURANT LOUISSAINT, e não como constou. Processo nº 08018.029554/2023-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara o nome do genitor de Fatima Ammar Alach, incluído na Portaria nº
2.252, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de
2023, é AMMAR MOHAMAD MOUTE ALACH, e não como constou. Processo nº
08018.037548/2023-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara o nome do genitor de Ammar Mohamad Moute Alach, incluído na
Portaria nº 2.252, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
junho de 2023, é MOHAMAD MOUTE ALACH. Processo nº 08018.037564/2023-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Ali Termos, incluído na Portaria nº
2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de
2023, é NAJI TERMOS, e não como constou. Processo nº 235881.0209701/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Héctor Hamada, incluído na Portaria
nº 2.138, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2023,
é 
HÉCTOR
IVAN
HAMADA 
GIL,
e 
não
como
constou. 
Processo
nº
235881.0280299/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Francisco Adrian Rivera Lopes,
incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de abril de 2023, é MARIA LENICE LOPES DE RIVERA, e não como constou. Processo
nº 235881.0188424/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Celan Prezil, incluído na Portaria nº
2.208, de 1° de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de
2023, é CELHOMME PREZIL, e não como constou. Processo nº 235881.0197822/2022
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 873, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Programa: A Hora do Zap (Brasil - 2023)
Produtor(es): TV Omega Ltda
Diretor(es): Roberto Clodoaldo Martins
Distribuidor(es): Tv Ômega Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000766/2023-11
Requerente: Tv Ômega Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 874, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Show Musical: Roger Waters Live - This Is Not a Drill (República Theca - 2023)
Produtor(es): Clare Spencer
Diretor(es): Shaun Evans
Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000912/2023-17
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 875, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Sobrenatural - A Porta Vermelha - Trailer 2A (Insidious - The Red Door, Estados
Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Brain Kavanaugh-Jone
Diretor(es): Patrick Wilson
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.000969/2023-16
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 876, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Sobrenatural - A Porta Vermelha - Trailer 3D (Insidious - The Red Door, Estados
Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Brian Kavanaugh-Jone
Diretor(es): Patrick Wilson
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.000970/2023-32
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 877, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Seus Ossos e Seus Olhos (Brasil - 2018)
Produtor(es): Lira Filmes
Diretor(es): Caetano Gotardo
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001051/2023-86
Requerente: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 878, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: A Sindicalista (La Syndicaliste, França - 2022)
Produtor(es): Bertrand Faivre
Diretor(es): Jean-Paul Salomé
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production and Distribution Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001090/2023-83
Requerente: Synapse Brazil Production and Distribution Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 879, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar: