DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061900132
132
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.168, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.062968/2022-94 / 205441602
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0130165/23-9
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70
25351.682379/2018-41 / 215630159
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4903694/22-4
--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
SALON LINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE CÁLCIO & OIL SOS CACHOS
25351.549771/2015-15 / 229590300
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4863589/22-
1
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS
25351.661688/2022-63 / 231220191
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094447/22-0
--------------------------------------
INDÚSTRIA COM. PRODS. FARMACS. COSMCS. BRASIL CENTRAL LTDA / 25.021.064/0001-
08
PROTETOR SOLAR FPS 70 GRIFFIN COSMÉTICOS
25351.624176/2013-73 / 220150009
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0571343/23-6
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
UMIDITÁ INFANTIL LOÇÃO HIDRATANTE PARA PELES SENSÍVEIS
25351.006839/2014-31 / 226070091
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0323280/23-
4
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS UVB 80 CORPO
25351.118123/2023-41 / 252530029
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0191601/23-3
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PIGMENT CONTROL FPS 60 COR 5.0
25351.028818/2023-32 / 200704383
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044388/23-3
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PIGMENT CONTROL FPS 60 COR 1.0
25351.028881/2023-79 / 200704384
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044453/23-0
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
WELLASTRATE ALISANTE INTENSO
25351.309091/2017-98 / 284380035
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4766906/22-
5
WELLASTRATE ALISANTE SUAVE
25351.398397/2017-05 / 284380036
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4766938/22-
4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.169, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70
REPELENTE REPEDENGUE
25351.598628/2022-05 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985659/22-3
--------------------------------------
PSS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP /
21.632.574/0001-52
Exel CLARIFYING LINE Pantalla Fotoprotectora SPF 60 */ FP.UVA 27 ** Biocosmética
Exel Argentina BROA
25351.137995/2023-17 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0224966/23-5
--------------------------------------
ROMANO DISTRIBUIDORA LTDA EPP / 72.266.828/0001-05
MADAGASCAR CENTELLA HYALU-CICA WATER-FIT SUN SERUM SPF50+ PA
25351.118084/2023-82 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0191537/23-3
--------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09
ALISAMENTO AMERICANO - ALFA LOOKS
25351.120115/2023-65 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0195660/23-4
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE n° 2.033, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 109, de 12 de junho de 2023, seção 1, pág. 129,
Onde se lê:
"Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.113, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Alcon Research LLC
Endereço: 15800 Alton Parkway, Irvine, Califórnia, 92618-3818, Estados Unidos da
América
Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24
Autorização de Funcionamento: 8.18.694-2 Expediente: 5059479/22-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Alpha Omega Engineering Ltd.
Endereço: Hamerkava St.6, Tsiporit Industrial Zone - Nof HaGalil, Nazareth Illit, 1789062
- Israel
Solicitante: Svarog Importacao, Exportacao E Comercio Ltda CNPJ: 08.435.221/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8.18.690-8 Expediente: 0547894/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Arthrocare Corporation
Endereço: B32.1, ST2, Zona Franca Coyol, Coyol, Alajuela, 20101, Costa Rica
Solicitante: 
Smith 
& 
Nephew 
Comércio 
de 
Produtos 
Médicos 
Ltda. 
CNPJ:
13.656.820/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8.08.040-5 Expediente: 4965897/22-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe
III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Atos Medical AB
Endereço: Kraftgatan 8 - SE-242 35 - Hörby, Suécia
Solicitante: Atos
Medical Brasil
- Comércio
e Distribuição
de Produtos
Médico-
Hospitalares Ltda. CNPJ: 16.482.201/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8.09.115-1 Expediente: 5070108/22-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Avent S. de RL de C.V.
Endereço: Circuito Industrial Nº 40, Colonia Obrera, Nogales - Sonora - 84048 -
México
Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ:
40.175.705/0001-64
Autorização de Funcionamento: 1.02.344-0 Expediente: 5089303/22-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Avent S. de R.L. de C.V.
Endereço: Circuito Industrial Nº 40 (Nogales I), Colonia Obrera, Nogales, Sonora, 84048,
México
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 4985701/22-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Baxter Healthcare Corporation
Endereço: 21026 Alexander Court, Hayward, California, 94545, Estados Unidos da
América
Solicitante: Baxter Hospitalar Ltda CNPJ: 49.351.786/0001-80
Autorização de Funcionamento: 8.01.452-4 Expediente: 5082352/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Carestream Health, Inc.
Endereço: 1049 West Ridge Road, Rochester, New York - 14615, Estados Unidos da
América
Solicitante: Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
08.546.929/0001-22
Autorização: 8.03.787-5 Expediente: 5009654/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Datascope Corp.
Endereço: 15 Law Drive, Fairfield, NJ, 07004, Estados Unidos da América
Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 06.028.137/0001-30
Autorização de Funcionamento: 8.02.591-1 Expediente: 5029029/22-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: