DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá a
seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 04 de outubro de 2018 até 31 de janeiro de 2019, e o prazo de execução
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 24 de abril de 2018
até 21 de agosto de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 30 de agosto
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- CONTRATANTE, MANOEL MINERVINO NETO - CONTRATADO,
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMU-
NHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza
06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5739164/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/00950109 - 45- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representado
por sua Diretora Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida; III - ENDEREÇO:
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: GIOVANE DA SILVA PEREIRA,
representado neste ato pelo(a) Senhor FRANCISCO ARAUJO FERREIRA;
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 0 1 /2018 publicado no DOE de 04/06 /2018 e de acordo com o processo
nº 1289598 /2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato 10/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 1.071,00 ( Hum mil e setenta e um reais ), que representa
aproximadamente 18,73 % ( dezoitos inteiros e setenta e três centésimos
por cento ), e será pago conforme contrato original ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrat o original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Agosto de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida - CONTRATANTE,
Francisco Araujo Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Paula Alves Albuquerque, 02 - João Lavin Farias Marques. Fortaleza, 06 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6298072/2018
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº009/2017 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
STELA ROCHA AGUIAR, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0762-96- CREDE
4 - CAMOCIM/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Antonio Alves Lustoza Carvalho; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV -
CONTRATADA: J CRISTINO DE ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob
nº 13.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fábio Arimatea
de Araújo ; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o termo
de participação Nº 015/2017, firmado no contrato 009/2017, publicado no
DOE de 06/09/2017 e o processo N° 5306486/2017 regulamentado nos Art.
57,§1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prezo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
o serviço de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de
acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transquição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QU
IN TA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 01.09.2018 até 29.11.2018. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta
) dias, a partir de 22.09.2018 até 20.11.2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Alves
Lustoza Carvalho - CONTRATANTE, Fábio Arimatea de Araújo - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Vitorino Barros Júnior, 02 - Roberto
Elias Guilhermino. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6638272/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DOM TERCEIRO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67- CREDE 12 - Boa Viagem/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Necivalda Queiroz
Facundo; III - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ
PATRÍCIO MELO ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.933.011/0001 - 48,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Patrício Melo; V - ENDEREÇO:
Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2017 publi-
cado no DOE de 30/08/2017 e de acordo com o processo nº 49419512017
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de fornecimento de
internet com velocidade garantida de 05MB, na sede e no distrito de Guia
- extensão de matrícula da EEM Dom Terceiro localizada a 42km da sede,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 30/08/2018 até 28/10/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 30/08/2018 até
28/10/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - CONTRATANTE, José
Patrício Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Maria de Melo
Pimenta, 02 - Aurineide da Silva Vieira. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6755490/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21- CREDE 7 -
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira
Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180001 publicado no DOE de 22/03/2018 e de acordo com
o processo nº 1648970 /2018 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea
“b” e inciso ll, alínea “c” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.268,60 (quatro mil duzentos e
sessenta e oito reais e sessenta centavos), que representa 22,67% (vinte e dois
vírgula sessenta e sete por cento) e será pago conforme ordem de compra em
1 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Laudilene Pinheiro
Pinto, 02 - Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6766351/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº10/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0319 - 42- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO;
III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001 - 30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio
Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 22/05/2018 e de acordo
com o processo nº 2912027/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e inciso II, alínea “ c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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