DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
REF.
A PARTIR DE 01/01/2023
A PARTIR DE 01/01/2023
A PARTIR DE 01/08/2023
A PARTIR DE 01/08/2023
20 HORAS - VALOR (R$)
40 HORAS - VALOR (R$)
20 HORAS - VALOR (R$)
40 HORAS - VALOR (R$)
11
7.312,12
14.624,25
7.510,90
15.021,80
12
7.677,77
15.355,56
7.886,49
15.772,99
13
8.061,67
16.123,32
8.280,82
16.561,63
14
8.464,73
16.929,45
8.694,83
17.389,67
15
8.887,96
17.775,95
9.129,58
18.259,18
16
9.332,37
18.664,74
9.586,06
19.172,13
17
9.798,98
19.597,97
10.065,36
20.130,74
18
10.288,94
20.577,87
10.568,64
21.137,26
19
10.803,38
21.606,76
11.097,07
22.194,13
20
11.343,55
22.687,11
11.651,92
23.303,85
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº35.521, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Tabela Vencimental do Grupo Ocupacional
Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF
CLASSE
REF.
A PARTIR DE 01/01/2023
A PARTIR DE 01/01/2023
A PARTIR DE 01/08/2023
A PARTIR DE 01/08/2023
AUDITOR FISCAL 
ADJUNTO DA RECEITA 
ESTADUAL E AUDITOR 
FISCAL ASSISTENTE 
DA RECEITA 
ESTADUAL
AUDITOR FISCAL DA RECEITA 
ESTADUAL, AUDITOR FISCAL CONTÁBIL 
FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL, 
AUDITOR FISCAL DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, 
AUDITOR FISCAL JURÍDICO DA RECEITA 
ESTADUAL
AUDITOR FISCAL 
ADJUNTO DA RECEITA 
ESTADUAL E AUDITOR 
FISCAL ASSISTENTE 
DA RECEITA 
ESTADUAL
AUDITOR FISCAL DA RECEITA 
ESTADUAL, AUDITOR FISCAL 
CONTÁBIL FINANCEIRO DA RECEITA 
ESTADUAL, AUDITOR FISCAL DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA 
RECEITA ESTADUAL, AUDITOR FISCAL 
JURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL
 40 HORAS - VALOR (R$) 
 40 HORAS - VALOR (R$) 
 40 HORAS - VALOR (R$) 
 40 HORAS - VALOR (R$) 
1
A
              11.130,42 
             11.652,95 
11.432,99
11.969,73
B
              11.385,33 
             11.934,01 
11.694,84
12.258,43
C
              11.652,95 
             12.229,08 
11.969,73
12.561,52
D
              11.934,01 
             12.724,84 
12.258,43
13.070,75
E
              12.229,08 
             13.059,44 
12.561,52
13.414,46
2
A
              12.724,84 
             13.410,82 
13.070,75
13.775,38
B
              13.059,44 
             13.779,74 
13.414,46
14.154,34
C
              13.410,82 
             14.167,19 
13.775,38
14.552,31
D
              13.779,74 
             14.817,95 
14.154,34
15.220,77
E
              14.167,19 
             15.257,26 
14.552,31
15.672,02
3
A
              14.817,95 
             15.718,48 
15.220,77
16.145,78
B
              15.257,26 
             16.202,81 
15.672,02
16.643,27
C
              15.718,48 
             16.711,36 
16.145,78
17.165,65
D
              16.202,81 
             17.565,66 
16.643,27
18.043,17
E
              16.711,36 
             18.141,53 
17.165,65
18.634,70
4
A
              17.565,66 
             18.747,87 
18.043,17
19.257,53
B
              18.141,53 
             19.383,68 
18.634,70
19.910,62
C
              18.747,87 
             20.051,24 
19.257,53
20.596,32
D
              19.383,68 
             20.612,02 
19.910,62
21.172,35
E
              20.051,24 
             21.195,21 
20.596,32
21.771,39
ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº35.521, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Tabela Vencimental do Grupo Ocupacional
Magistério Superior – MAS
CARGO 
 CLASSE 
NÍVEL
 A PARTIR DE 01/01/2023  
 A PARTIR DE 01/08/2023
 12 HORAS  
VALOR (R$) 
 20 HORAS  
VALOR (R$) 
 40 HORAS     
VALOR (R$) 
 12 HORAS  
VALOR (R$) 
 20 HORAS  
VALOR (R$) 
 40 HORAS     
VALOR (R$) 
 Professor 
 
 Auxiliar 
 
 A 
 1.044,26 
 2.088,50 
   4.176,97 
1.072,64
2.145,27
4.290,52
 B 
 1.086,02 
 2.172,04 
   4.344,09 
1.115,54
2.231,09
4.462,18
 C 
 1.129,44 
 2.258,84 
   4.517,69 
1.160,14
2.320,25
4.640,50
 
 
 Assistente 
 
 
 D 
 1.242,40 
 2.484,77 
   4.969,55 
1.276,17
2.552,32
5.104,65
 E 
 1.292,10 
 2.584,24 
   5.168,46 
1.327,23
2.654,49
5.308,96
 F 
 1.343,78 
 2.687,54 
   5.375,08 
1.380,31
2.760,60
5.521,19
 G 
 1.397,52 
 2.795,06 
   5.590,12 
1.435,52
2.871,04
5.742,08
 H 
 1.453,43 
 2.906,90 
   5.813,77 
1.492,94
2.985,92
5.971,82
 
 
 Adjunto 
 
 
 I 
 1.598,78 
 3.197,54 
   6.395,08 
1.642,24
3.284,47
6.568,93
 J 
 1.662,72 
 3.325,45 
   6.650,87 
1.707,92
3.415,85
6.831,68
 K 
 1.729,24 
 3.458,46 
   6.916,93 
1.776,24
3.552,48
7.104,97
 L 
 1.798,36 
 3.596,75 
   7.193,52 
1.847,25
3.694,53
7.389,07
 M 
 1.870,34 
 3.740,65 
   7.481,30 
1.921,18
3.842,34
7.684,68
 Associado 
 N 
 2.057,38 
 4.114,76 
   8.229,51 
2.113,31
4.226,61
8.453,23
 O 
 2.139,67 
 4.279,34 
   8.558,67 
2.197,84
4.395,67
8.791,33
 Titular 
 P 
 2.353,65 
 4.707,31 
   9.414,60 
2.417,64
4.835,27
9.670,53
ANEXO VI A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO  Nº35.521, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Tabela Vencimental do Grupo Ocupacional
Magistério – MAG
REF.
A PARTIR DE 01/01/2023
A PARTIR DE 01/08/2023
40 HORAS
40 HORAS
VENC.
VENC.
1
             2.065,61 
2.121,77
2
             2.065,61 
2.121,77
3
             2.169,70 
2.228,68
4
             2.350,50 
2.414,40
5
             2.531,32 
2.600,13
6
             2.712,10 
2.785,83
7
             2.892,91 
2.971,55
8
             3.073,73 
3.157,28
9
             3.254,53 
3.343,00
10
             3.435,34 
3.528,73
ANEXO VII A QUE SE REFERE O ART.  1º DO DECRETO Nº35.521, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Tabela Vencimental do Grupo Ocupacional Atividades
de Planejamento e Gestão – APG
CLASSE 
REF.
A PARTIR DE 01/01/2023
A PARTIR DE 01/08/2023
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / 
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / 
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
 VALOR (R$)
 VALOR (R$)
30 HORAS
40 HORAS
30 HORAS
40 HORAS
A
1
           887,03 
       1.241,80 
911,14
1.275,56
2
           931,36 
       1.303,89 
956,68
1.339,33
3
           977,92 
       1.369,09 
1.004,51
1.406,30
4
         1.026,84 
       1.437,55 
1.054,75
1.476,63
5
         1.078,17 
       1.509,44 
1.107,48
1.550,48
B
1
         1.239,85 
       1.735,82 
1.273,56
1.783,01