DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
LEGISLAÇÃO, na cidade LIMOEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº963/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IZAMARA MARTINS MAIA
MEMBRO
40,00
60,00
9
0
360,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº967/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006203/2023-87, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 855/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE 
HABILITAÇÃO VOLANTE, na cidade RUSSAS, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 12/05/2023 a 15/05/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº967/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
COORDENADOR
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ELIZABETH SILVA LOPES
COORDENADOR
60,00
90,00
2
7
750,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE AECIO DE MELO
MEMBRO 
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE EILSON PITOMBEIRA DE ARRUDA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
COORDENADOR
60,00
90,00
2
7
750,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
LEONARDO CHAVES SOARES
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
NALBER JOSE DA SILVA ALVES
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
MEMBRO 
50,00
80,00
2
7
660,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
PRESIDENTE
80,00
120,00
2
7
1.000,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
18.430,00
*** *** ***
PORTARIA Nº969/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006274/2023-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, 
nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº969/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tauá
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tauá
*** *** ***
PORTARIA Nº1002/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006416/2023-17, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 466/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame Especial, 
na cidade Fortaleza/Ce, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante dia 04/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1002/ DE 24 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
R$ 750,00
*** *** ***