DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
milhões, trezentos e quarenta mil e oitocentas) ações ordinárias - ON, ao preço de R$ 2,00 (dois reais) cada uma e 1.996.681.600,00 (Hum bilhão, novecentos 
e noventa e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil e seiscentas) ações preferenciais - PN, ao preço de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada uma, todas de 
classe única, nominativas, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra, totalmente integralizado e distribuído entre os acionistas, conforme 
quadro em anexo, renunciando os demais acionistas o seu direito de preferência, conforme Art. 171 da Lei 6.404/76. 2). Aprovada por unanimidade do cole-
giado a alteração do Art. 5º do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital 
social passa de R$ 2.487.453.000,00 (Dois bilhões, quatrocentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais) para R$ 2.495.852.000,00 
(Dois bilhões, quatrocentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil reais), correspondendo a 998.340.800 (Novecentos e noventa e oito 
milhões, trezentos e quarenta mil e oitocentas) ações ordinárias - ON, ao preço de R$ 2,00 (dois reais) cada uma e 1.996.681.600,00 (Hum bilhão, novecentos 
e noventa e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil e seiscentas) ações preferenciais - PN, ao preço de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada uma, todas 
de classe única, nominativas, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra”. Permanecem inalterados os parágrafos primeiro e segundo 
deste artigo. 2) Assuntos Gerais. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, 
sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de 
Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 
2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº007/2023
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no 
dia 22 de maio de 2023, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de 
Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO DA MESA: 
Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, 
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, 
adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Eleição e nomeação do DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO – DIM e do Diretor de Operação e Manutenção - DOP; 
2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, Sr. Antônio Nei de Sousa, iniciou a reunião saudando a todos os presentes e abrindo os 
trabalhos em seguida, colocando para apreciação e decisão dos membros do Conselho o assunto da pauta na seguinte ordem: 1) Eleição de novo Diretor 
de Implantação – DIM e do novo Diretor de Operação e Manutenção – DOP. Foi indicado para Diretor de Implantação – DIM, o nome do Senhor JOÃO 
PAULO ANGELIM DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 98002069718 SSP/CE, CPF 875.472.953-04, residente e domiciliado 
a Rua Melo César, nº 801, casa 21, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, CE, CEP: 60823-110 e para Diretor de Operação e Manutenção foi indicado o 
nome do Sr. VITOR WILSON GARCIA, brasileiro, casado, engenheiro Elétrico e de Segurança do Trabalho, RG 3310908 SSP/SP, CPF 919.926.058-15, 
residente e domiciliado a Rua Nagel 33, Torre Jataí, apto 41, Vila Leopoldina, São Paulo - SP, CEP- 05315-030, tendo sido ambos os nomes aprovados por 
unanimidade dos Conselheiros presentes, conforme estabelecido no art. 17 do Estatuto Social, para o exercício do mandato na Diretoria Executiva a partir 
do dia 01 de junho de 2023 até 17 de março de 2025. 3) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e 
como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, 
foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto 
Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares 
da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza 22 de maio de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2023-DPR, DE 12 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Milton da Silva Júnior
Assistente Condutor
10384
V
18.06.2023 a 
30.06.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
13
61,33
956,75
193,05
1.149,80
José Ricardo Ribeiro 
de Abreu
Assistente Condutor
10078
V
18.06.2023 a 
30.06.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
13
61,33
956,75
193,05
1.149,80
Ismael Giffony dos Santos
Assistente Condutor
10072
V
18.06.2023 a 
30.06.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
13
61,33
956,75
193,05
1.149,80
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2023-DPR, DE 12 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Jacinto de 
Melo dos Santos
Assistente Condutor
10082
V
18.06.2023 a 
30.06.2023
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
69,35
1.026,10
Murilo Vasconcelos 
Gadelha
Assistente Condutor
10068
V
18.06.2023 a 
30.06.2023
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
69,35
1.026,10
Daniel Rodrigues 
Mendonça
Assistente Condutor
10483
V
18.06.2023 a 
30.06.2023
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
69,35
1.026,10
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.