DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
FRANCISCO ERVERSON VIEIRA DE LIMA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA 
2º TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
64,83
1,5
116,69
FRANCISCO MAIRLON F. GUERRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
GILBERTO AUGUSTO PEREIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
GLAUBER LINCOLN ALVES SEVERIANO 
SD 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
HERLON PIRES DA CUNHA PEREIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
HINTON REGIS SILVA SANTOS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
JOAO BATISTA RODRIGUES PAIVA FILHO 
CB BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
JOCIVAL DE OLIVEIRA CIPRIANO 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
JONATHAN JEFFERSON C. DO NASCIMENTO 
SD BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
JOSE AMILTON OLIVEIRA TEIXEIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
JOSE EDILSON PINHEIRO 
1º TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
64,83
1,5
116,69
JOSE MARCIO GLAYDSON DE O. MENDONÇA 
TC QOCBM 
IV 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
64,83
1,5
116,69
JOSE MARCONDES LUNA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
JOSE ROBERTO DE SOUSA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
LINDERBERG AMED DE SOUSA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
LUIS VALTER DA SILVA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
MARCELO DE SOUZA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
MARCOS MARRON FREITAS GUERRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
MARDONIO DE LIMA REBOUÇAS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
MIZALBI DE SOUSA SILVA 
1º SGT BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
ROBSON ANDRADE COSTA 
CB BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
ROGERIO ARAUJO DA SILVA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
ROMENICK FERREIRA MAGALHÃES 
SD BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
SIDNEY NUNES SOUSA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/04/2023 a 06/04/2023
61,33
1,5
110,39
TOTAL
4.115,93
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°027/2022
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
CEARÁ DIESEL S/A – CNPJ nº 63.388.441/0001-22. III – OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº027/2022-
CBMCE/FSPDS (aquisição de viaturas Tipo Auto Bomba Tanque Salvamento – ABTS). IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93, bem como se fundamenta no Parecer Jurídico nº 057/2023/CBMCE/ASJUR, despachos e demais elementos constantes do processo 
nº 10021.002825/2023-79 que passa a fazer parte deste termo independente de sua transcrição. V – DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. VI – FORO: 
Fortaleza/Ceará. VII – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE; Marcelo Figueiredo de Oliveira e 
Ives Morais de Castelo Branco – Representantes Legais da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°119/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000939/2023-01 foi iniciado em 17/02/2023, RESOLVE conceder três meias diárias no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor RAIMUNDO 
ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou 
em objeto de serviço as cidades de Ibicuitinga-CE, Morada Nova-CE e Tabuleiro do Norte-CE, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023, com a finalidade de 
Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2023-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria 
de Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, RESOLVE, com fundamento no art. 12 e art. 13 da 
Lei Nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e art 1° do Decreto n° 33.463, de 5 de fevereiro de 2020, publicar as classificações para ascensão funcional, por 
merecimento e antiguidade, dos SERVIDORES ocupantes do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, integrantes do subgrupo Atividade de Perícia Forense do 
grupo APJ, referente ao exercício de 2023, conforme relações anexas, partes integrantes desta portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE 
E DO QUANTITATIVO A SER PROMOVIDO, CONFORME LEI Nº16.318/2017, REFERENTE À PROMOÇÃO 2023
CARGO/
CLASSE
SERVIDORES NO 
ÚLTIMO NÍVEL 
DE CADA CLASSE
60% DO 
TOTAL
SERVIDORES A SEREM 
PROMOVIDOS 
AUTOMATICAMENTE
TOTAL A SER PROMOVIDO, 
SUBTRAINDO AS PROMOÇÕES 
AUTOMÁTICAS
TOTAL DE 
PROMOVIDOS POR 
MERECIMENTO
TOTAL DE 
PROMOVIDOS POR 
ANTIGUIDADE
Auxiliar de Perícia 
A-II para B-I
12
8
9
0
0
0
Auxiliar de Perícia 
C-VII para D-I
2
2
0
2
1
1
TOTAL
14
10
9
2
9
7
CLASSIFICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
AUXILIAR DE PERÍCIA DA CLASSE A NÍVEL II PARA A CLASSE B NÍVEL I
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESEMPENHO FUNCIONAL
TOTAL 
DE 
PONTOS
MÉDIA 
CURSO 
DE 
PROMOÇÃO
CLASSIF. 
CURSO 
DE 
PROMOÇÃO
SUPERIOR
TÉCNICO
TÉCNICO 
(MINISTRADO)
ELOGIO
MEDALHA
COMISSÃO
1
Carolina Assuncao 
Macedo Tostes
3002902X
0
0
0
2
0
0
2
9,944
1º
2
João Apolinário de 
Souza Alencar
30026713
0
0
0
2
0
0
2
9,833
57º
3
Lidia Caroline Chaves 
Sombra Pinho
30029321
0
0
0
0
0
0
0
9,833
57º