DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
31/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 441,68
FRANCISCO 
WASHINGTON DE 
MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
31/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 552,16
WHEILLER 
MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
REGRAS DE SEGURANÇA
1
29/05/2023 a 
29/05/2023
R$ 69,02
WHEILLER 
MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS INDIVIDUAIS
4
29/05/2023 a 
30/05/2023
R$ 276,08
WHEILLER 
MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
31/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 552,16
WHEILLER 
MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUTA INDIVIDUAL
1
29/05/2023 a 
29/05/2023
R$ 69,02
WHEILLER 
MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
29/05/2023 a 
29/05/2023
R$ 276,08
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VIRADAS ESTACIONÁRIAS
4
30/05/2023 a 
30/05/2023
R$ 276,08
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DO TIRO
4
29/05/2023 a 
29/05/2023
R$ 276,08
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
8
31/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 552,16
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS INDIVIDUAIS
4
29/05/2023 a 
30/05/2023
R$ 276,08
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE 
ALGEMAS, RETENÇÃO DE ARMA
2
30/05/2023 a 
30/05/2023
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 74
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.997,00
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO TRABALHO, COM O APOIO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO e SECRETARIA 
DAS MULHERES. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria entre a Secretaria do Trabalho – SET, com o apoio 
do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e a Secretaria das Mulheres - SEM, visando à prestação de orientação profissional e inserção no 
mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto 
de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e no art. 116 da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 
FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS : Vladyson da Silva Viana, Secretário do Trabalho, Jade 
Afonso Romero, Secretária das Mulheres e Raimundo Nonato Lima Ângelo Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho SECRETARIA DO 
TRABALHO, em Fortaleza/CE, aos 17 de maio de 2023.
Mara Reinaldo
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº44/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, LETICIA 
ROCHA DE SOUSA BARROS, a partir de 13 de junho de 2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2023 - PORTARIA SETUR Nº 45/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora dos Contratos elencados no ANEXO ÚNICO 
desta portaria, a partir de 15 de março de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
 SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
10/2023
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
11/2023
INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA.
13/2023
CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
14/2023
J L VIDROS E ACABAMENTOS LTDA.
16/2023
KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA
17/2023
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
18/2023
IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
19/2023
DIRCEU LONGO & CIA LTDA.
20/2023
L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
21/2023
DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP
23/2023
F. I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP
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PORTARIA Nº46/2023 - PORTARIA SETUR Nº 46/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
o Senhor EMMANUEL TEIXEIRA MATOS, matrícula nº 300.001-7-X, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir 
de 04 de abril de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
22/2023
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS