DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 006/2023 – SMS cujo objeto é a Aquisição de 
DIETA ENTERAL para suprir as necessidades de pacientes em estado paliativos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, conforme especificações 
contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Cralab Saúde Atacado Ltda, vencedorados itens:02, 03, 04, 07 
e 08 e Prohospital Comércio Holanda Ltda, foi a vencedora dos itens: 01, 05, 06, 09, 10 e 11. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, 
aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 
16 de junho de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2023-PE. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
relacionados à saúde e segurança do trabalho, destinados a atenderem as obrigações referentes à saúde e segurança do trabalho-sst, por intermédio da 
plataforma governamental ESOCIAL. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 19/06/2023; 2. Fim do recebimento de 
propostas: às 08h do dia 30/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 30/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09h do dia 30/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, 
Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e 
no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21.004/2023 - PERP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de leito filtrante, com fornecimento de material para 06 (seis) filtros de fluxo ascendente (filtração direta) da estação de tratamento de água para atender 
as necessidades do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 
19/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/07/2023; 
4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 03/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves 
de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de resultado do Chamamento Público - Edital n° 07.001/2023-CH. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo a empresa credenciada que atendeu aos requisitos exigidos no edital acima 
referido, cujo objeto: Credenciamento de proposta mais vantajosa para exploração de espaço público, para fins exclusivo e inalterável de instalação de 
camarotes, localizado na Praça José de Barros no Bairro Centro, com aproximadamente 210m² de área construída, conforme especificações contidas no 
Projeto Básico, através de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público no evento Quixadá - Junino 2023, que ocorrerá nos dias 05, 06, 
07, e 08 de julho de 2023, no município. Obtivemos a seguinte empresa credenciada: T Américo de Souza EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 09.380.500/0001-
70. Ficando disponíveis vistas ao processo. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26.004/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização horizontal, 
vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município. Datas e Horários: 
1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 19/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 29/06/2023; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 29/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29/06/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. José 
Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 018.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE – PRODESA comunica aos 
interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 018.05/2023-CPI, critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preço 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais 
e técnicos do município de Itapipoca/Ce-PRODESA. Fica ADIADA para o dia 21 de Julho de 2023, às 08h. Motivos: tendo em vista a necessidade 
de alteração no Edital. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás 
do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/
licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.02/PE 
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada, pó de pedra e arisco, e 
Aquisição de material betuminoso para usinagem, com objetivo de pavimentar diversas ruas da sede e distritos, como também diversas estradas 
do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de 
Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 30 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 30 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de 
Disputa de Preços: 30 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 16 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria 
de Infraestrutura. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO CONCESSÃO DE CRÉDITO – Secretaria de Finanças. 
OBJETO: Estabelecer termos e condições para a concessão, pelo DAYCOVAL, de empréstimos e financiamentos com consignação facultativa em folha 
de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em 
conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Finanças, torna 
público o Convênio para concessão de crédito mediante consignação em Folha de Pagamento nº 01/2023, com o objeto acima descrito. CONSIGNANTE: 
Prefeitura Municipal de Itapipoca, CNPJ Nº 07.623.077/0001-67. CONSIGNATÁRIO: BANCO DAYCOVAL S.A, CNPJ Nº 62.232.889/0001-90.  DATA 
DE ASSINATURA: 17/03/2023. VIGÊNCIA: 60 meses. Itapipoca-CE, 16 de Junho de 2023. Leonnardo Viera Rolim – Secretário de Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.23-PE-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Junho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 014.23-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Junho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda 
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota,Ceará. Varjota-
CE, 16 de Junho de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – ELETROBRAS CHESF
Torna público que requereu, a SEUMA, a Licença Ambiental para Atividades – Regularização – para a Subestação 230/69kV SE Delmiro Gouveia, localizado 
na avenida Alberto Craveiro, 999, Dias Macedo, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.