DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SEMED 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 04 de Julho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução 
dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do 
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira 
da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 16 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 010/2022 DESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 2022.08.12-001, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção 
de 05 (cinco) Areninhas Tipo II em diversas localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do Desporto 
do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 
06 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria do Desporto. CONTRATADA: A A 
OLIVEIRA MOURAO-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira 
Mourão. Crateús-CE, 16 de Junho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência 
nº PCS-01.060623-SEINFRA– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E 
LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E 
PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Data de Abertura: 20/07/2023 – Horário: 08h30m – Local de Realização 
da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-
000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241643/2023 – ADENDO 
01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 – CMT (SRP) (BB Nº 1000559) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 30/06/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e 
logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas 
desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de 
Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 1506.01/2023-SRP. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na realização de diagnóstico de avaliação dos resultados alcançados pelas ações da 
Atenção Básica nos municípios dos entes consorciados do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, de forma que a Administração 
Pública Municipal disponha de elementos para um planejamento mais eficiente bem como para divulgar as informações e os resultados alcançados pelas 
equipes que atuam na Atenção Básica estimulando a participação popular e o controle social, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I - Termo 
de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 10:00h do dia 30 de junho de 2023. Endereço 
Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa 
publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 15 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU A SRA.  MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023.06.06.01 A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO 
DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR 
ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II E § 1º, DO ART. 25, COMBINADO COM 
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13 DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FAVORECIDO: 
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARIRIAÇU-CEARÁ, 
EM 16 DE JUNHO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE CHAMANENTO CHAMANENTO Nº 001/2023 A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO 
PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2023 À 04 JULHO DE 2023, NA RUA JOÃO PORFILIO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO  
CHAMANENTO Nº 001/2023, COM FINS A OBJETO - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, 
PARA GESTÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO HOSPITAL MUNICIPAL 
IMACULADA CONCEIÇÃO. INFORMAÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, LOCALIZADA 
NA RUA JOÃO PORFILIO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 16 DE JUNHO DE 2023. 
CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2023.04.28.001- SEDUC. Contratante: 
Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de material permanente para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: JB 
TELEFONIA ELETROS MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA- CNPJ n° 26.383.168/0001-17. Valor Global: R$ 96.708,00 (noventa e seis mil e setecentos e oito 
reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2107.01-2022-SRP-PE. Prazo: 31/12/2023. Origem dos RecursoS: 10.02.12.361.0003.2.050; Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00. Data da Assinatura: Ibicuitinga, 28 de abril de 2023. Signatários: Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ordenador 
de despesa. Contratado: JB TELEFONIA ELETROS MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 008/2023 
– PMC, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de orientação, acompanhamento e gerenciamento para realização de licitações e contratos, tipo 
Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de julho de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações 
pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 19 de junho de 2023. À COMISSÃO.