DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
O Ordenador de Despesas da Sec. de Educação do Município de Ibicuitinga, torna público o extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 2023.04.28.001-SEDUC,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 2701.01-2023-SRP-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente
para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: JB TELEFONIA
ELETROS MÓVEIS & SERVIÇOS LTDA. Percentual Acrescido: aproximadamente 1,67% (um virgula sessenta e sete por cento). Valor do Aditivo: R$
1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais). Valor Inicial do Contrato: R$ 96.708,00 (noventa e seis mil e setecentos e oito reais). Valor Atualizado:
R$ 98.324,00 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais). Assina pela Contratada: Bruno Alves da Silva. Assina pela Contratante: Francisco
Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga-CE, 02 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de julho de 2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, PRODUÇÃO DE BANNER
DIGITAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS PARA DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS DO PARLAMENTO, PRODUÇÃO DE SPOT INSTITUCIONAIS E VEICULAÇÃO EM RÁDIO FM, COM COBERTURA NO
MUNICÍPIO, DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA- CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro
Centro, Varjota – CE. Varjota-CE, 19 de junho de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2505.001.2023. Em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Arroz Branco para Complementar a Merenda Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú, junto a Secretaria de Educação do Município. Favorecidos: SEDA - COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n 14.373.576/0001-09 com Valor Global: R$ 33.941,25 (trinta e três mil, novecentos e
quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alterações.
Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú -
CE, 19 de junho de 2023. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ,ESPORTE E JUVENTUDE
- ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-SET-TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO
DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO CONSTANTE NOS
ANEXOS DO EDITAL, FOI ANULADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE
COMPROVADO. CHORÓ - CE, 15 DE JUNHO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, que no
próximo dia 21 de Junho de 2023, às 09h00min, estará reabrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13.02.01/2023.05/
SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 16 de Junho de 2023. Jerffson Bruno Oliveira. Secretário de Educação. Motivo: Cancelamento da Ata
de Registro de Preço de forma Unilateral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Declaração de Inexigibilidade. A Presidente da Comissão Especial de Inexigibilidade de
Licitação desta Secretaria, constituída pela Portaria nº 017, de 02 de janeiro de 2023 do Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Senhora Luciana da Silva Teodoro, Secretária Executiva de Cultura e Turismo, considerando tudo o mais que consta do presente
Processo Administrativo nº 1901.27/2023-IL, vem emitir a presente Declaração de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, inciso III, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Contratação do show da Banda Avine Vinny, a ser realizado no dia 30 de junho de 2023, com duração
de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”, através da empresa Avine Vinny Produções Artísticas LTDA, inscrita
no CNPJ nº 20.661.405/0001-88, com valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), cuja despesa será custeada pela Dotação classificada sob o código:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo, encaminhando-a para
autoridade competente para que proceda, se de acordo, à devida ratificação. Maracanaú - CE, 15 de junho de 2023. Aline Macedo Sousa - Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato Nº 1901.23.05.29.03. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.05.29.03; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.16/2023-IL.
Objeto: Contratação do Show da Banda Limão com Mel, a ser realizado no dia 08 de julho de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o
evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: empresa DAE Gravaçõeses e Ediçõeses Musicais LTDA, CNPJ nº 44.644.972/0001-94. Valor Global:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.122.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento
de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Maracanaú - CE,
14 de junho de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.25/2023-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Forró Real, a ser realizado no dia 23 de junho de 2023, com
duração de 2h, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Real Produções, CNPJ nº 14.433.879/0001-70.
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte De Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000,
consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de
publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 15 de junho de 2023. Luciana da Silva Teodoro -
Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.020/2023–CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 10.020/2023-CP, com fins à contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da duplicação da Rua Raimundo
Pessoa de Araújo, Bairro Mucunã, Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2023, teve correções no memorial de cálculo
e composições, conforme CI nº 10.06.08.04/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove)
horas do dia 24 de julho de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 19 de
julho de 2023, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede
da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site
do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maracanaú, 16 de junho de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
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