DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do dia 19 de junho 
de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 036/2023-PE, cujo objeto versa sobre a aquisição 
de equipamentos para uso dos alunos da Rede de Ensino do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 03 de julho de 2023 das 09:00 
às 09:30h. Data da disputa de preços: 03 de julho de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.
br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 16 de junho de 2023. 
João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.07.01 - FME. A Comissão de Pregão 
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.07.01 - FME, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino 
Fundamental e Médio do Município de Tejuçuoca-Ceará, através da Secretaria de Educação. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá 
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 
05 de julho de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 19 de junho de 2023 a partir das 09:00 horas (horário 
de Brasília); Data da Disputa de Preços: 05 de junho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 
16 de junho de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A CPL torna público que estará realizando Licitação na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos e aparelhos hospitalares e odontológicos pertencentes à Secretaria de Municipal de Saúde, bem como, instalação e manutenção 
preventiva e corretiva de centrais de ar condicionados pertencentes as diversas Secretarias/Unidades Gestoras do Município de Lavras da Mangabeira/CE. 
Abertura: 05 de julho de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 
8h às 12h ou ainda através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de junho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência nº 2023.03.10.2. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que está revogado nos termos dos 
Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente e autotutela, a licitação na Modalidade Concorrência nº 
2023.03.10.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas 
ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio 
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de junho de 2023. Mickaelly Lohane 
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.15.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2023.06.15.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e equipamentos em geral e afins 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante 
deste processo, que se realizará no dia 29 de junho de 2023 (29/06/2023), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Forquilha/CE, 16 de junho de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica o resultado da fase 
de habilitação da Tomada de Preços N° 29.05.01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais, 
destinados as realizações dos projetos: Feliz Dia das Crianças 2023, e Reciclando e Iluminando o Natal 2023, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 01. J. L. Costa Estevam - J L Locações e Serviços, 02. P H Fernandes 
Guedes LTDA - Lorynho Guedes, 03. A. F. Oliveira da Silva - A. F. Servicos, 04. C V Tome Servicos - CVT Transportes e Servicos, e inabilitadas: 01. FS 
& JP Construções LTDA, 02. construtora F. G. Pinheiro LTDA, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Salienta que, não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das 
propostas de preço, para o dia 28 de junho de 2023, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, 
Pereiro - CE, 16 de junho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão nº 003/2023-PE-SRP-SS. Forma: Eletrônica. Secretaria de Saúde, 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o Registro de Preços visando o 
fornecimento e recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Unidades Básicas 
de Saúde e pacientes de uso domiciliar de responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Tururu-CE: dia 03/07/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.
org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão 
de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu - CE, 16 de junho de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que abrirá licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal, junto a 
Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 30 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, 
disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.
novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de 
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.3-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.3-PE 
com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de portas e móveis, de interesse da Secretaria de Educação 
do Município de Paracuru/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua 
Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Thiago Gadelha Sanders - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 2023.04.18.03 – EDUCAÇÃO - Processo: 
10.001/2023 – PERP -SRP. Partes: Secretaria de Educação e a empresa S.A. Distribuidora e Consultoria LTDA. Objeto: Aquisições de equipamentos, 
material permanente (tablets) conforme Convênio nº 088/2022 visando a execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria 
Municipal de Educação. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. 
Assinam: Sidney Filho Félix Secretário de Educação e Sabrina Alves da Silva Representante Legal. Apuiarés/CE, 01 de Junho de 2023. Sidney Filho 
Félix - Secretário de Educação.
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