DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 008.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de manutenção
preventiva e corretiva do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Paraipaba - CE. Todas as empresas habilitadas no Certame
tiveram suas Propostas classificadas, sendo vencedora do certame a empresa: R S M Pessoa LTDA, com valor global de R$ 382.790,58 (trezentos e oitenta e
dois mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações
vigente. Paraipaba - CE, 15 de junho de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão
Eletrônico Nº 15.06.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de máquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá - CE. Data de abertura
das propostas: 29 de junho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://
novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 15 de junho de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Julho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 15.06.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição
de fardamento, destinado ao Programa Saúde com agente, vinculado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 16 de Junho de 2023. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.007/2023-TP - O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.007/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a Adequação do antigo tele centro para atender a Farmácia Municipal de Ubajara – CE. VENCEDORAS: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES - R$
172.878,46 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Ubajara - CE, 16 de Junho de 2023. Tiago Manso
Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01-PE.
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30 de junho de 2023, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.05.31.01-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: No endereço: Avenida Criança Dante Valério, Nº
481, Altos, CEP: 6211500,. Forquilha/CE, 19 de junho de 2023. Tainara Sales Brandão - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0022501.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:25.179.741/0001-02, contratos nº 0022501.2023 – 01,R$ 140.724,89,0022501.2023-02
R$ 12.925,91, 0022501.2023 – 03 R$ 515,38, 0022501.2023 – 04 R$ 69.948,60, 0022501.2023-05 R$ 3.346,92. Vigência dos contratos: 19/06/2023 A
31/12/2023. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
063/2020/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020/TP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO:
O presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato mais 12(doze), meses, no Termo do Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó
Magalhães. DATA: 03/02/2023. Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude – Secretária: Francisca Edna de Queiróz Ferreira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/PP-
SRP – A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no dia 30 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 043/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais, reagentes e equipamentos laboratoriais
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br.
Tamboril-CE, 16 de Junho de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 012/2023 – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município Tamboril/CE, através de sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de
Ratificação, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2023, cujo OBJETO: Contratação do artista “Xand Avião” para animação das
festividades alusivas a Festa do Padroeiro do Distrito de Sucesso - Tamboril/CE, no dia 30 de Julho de 2023. FAVORECIDO: ALIC PARTICIPAÇÕES E
ENTRETERIMENTO LTDA. VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/06/2023. Ordenadora de Despesas:
Paloma Timbo Araújo. Tamboril-CE, 16 de Junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1406150123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 30/06/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais da rede pública de ensino do município, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e
no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Secretaria de Administração e Finanças, vem realizar Credenciamento n° 03.001/2023-CR, para credenciamento para
contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação através de leilão público presencial e/ou eletrônico de bens móveis e de bens imóveis
de propriedades da administração direta e indireta do município. Com data de abertura marcada para o dia 11/07/2023, no Horário das 8:30h às 11:30h, na
Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle
Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Municipal de Defesa
do Meio Ambiente da Prefeitura de Icó (SUDEMA), a Renovação da Licença de Operação da Subestação Icó, localizada na Rodovia CE 282 – km 03, S/N,
Bairro do Gama, Icó – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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