DOE 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e permanentes, 
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 
20/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/07/2023; 
4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, 
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Icó - Convocação Remanescente - A Presidente da Comissão de Licitação comunica a empresa: Construtora E F dos Santos Eireli, 
inscrito no CNPJ sob o nº. 04.868.095/0001-10, que manifeste interesse para futura contratação como remanescente em 2º colocado do processo licitatório 
n°. 002/2022 - CP, modalidade Concorrência Pública, cujo objeto: contratação de serviços de manutenção predial nos equipamentos patrimoniais públicos, 
manutenção em praças, areninhas, estádios, quadras e equipamentos públicos, manutenção viária urbana em pavimentações, meio fios, sinalizações de 
transito, estradas vicinais, roço, bueiros, pontes e passagem molhadas do município. Prazo: 05 (cinco) dias. Local para informações na sede da Prefeitura 
Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE, CEP 63.430-000. Michelle Roque Guedes.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna 
público que está requerendo da a Mudança de Titularidade da Licença de Operação nº 69/2021 referente a LT de Seccionamento da LT Banabuiu/Mossoró 
II para SE Alex, localizada na fazenda Alex, município de Tabuleiro do Norte, Ceará, para administração e operação da Companhia Hidro Elétrica do São 
Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2-
TP com fins a Tomada de Preços visando a pavimentação em piso intertravado nas diversas Ruas da Sede do Município de Paracuru, em virtude das razões 
circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro – Paracuru – Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Túlio Marcos Braun Neto - O Presidente.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através 
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 30 de junho de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.05.18.01-SAAE. Objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de bobinas de papel para impressão simultânea de faturas de água e esgoto, a fim de atender as necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.   O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.
ce.gov.br. Iguatu/CE, 16 de junho de 2023.  Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através 
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.01-SAAE. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de hidrometros e caixas de proteção de hidrometros, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto – SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 
16 de junho de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico n° 2023.04.14. 
Objeto: Aquisição de Estrutura Sensorial completa, para uso no atendimento às crianças com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), de 0 a 06 anos, 
desempenhado pelo o Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, programa que será coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade 
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. 
A licitação foi declarada FRACASSADA. Crato/CE, 16/06/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no dia 20 de junho de 2023, 
às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2023, cujo objeto é 
CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS QUARTOS PARA FIM DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
EMBASADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.396 DE 15 DE JUNHO DE 2022. Nova Russas/CE, 16.06.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - 
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 03/07/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.06.19.001-SESA, cujo objeto: Registro de preço para futura 
e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender a necessidade do Hospital Cícero Ferreira Filho, no município, conforme 
especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, 
de 08h às 14h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação da Subestação Milagres, localizada na Rua Francisco Manoel Moraes, 
S/N, Bairro Triângulo, Milagres – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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