DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Processo: 01400010085202399
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 976.447,14
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Carreta Literária Quarta Edição trata-se da doação de 6
equipamentos móveis juntamente com um acervo total de 3.200 livros, para atender
comunidades carentes de zona rural ou urbana de municípios brasileiros, buscando a
prática da leitura nessas comunidades. Todas as unidades serão devidamente equipadas
para funcionar como espaço itinerante de leitura em escolas, espaços públicos e
organizações sociais.
231710 - Elas no Poder, Elas na Engenharia.
INGRID DE SENA BRITO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 025.513.175-50
Processo: 01400010090202300
Cidade: Candeias - BA;
Valor Aprovado: R$ 168.168,00
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à
Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e
incentivar o interesse a leitura através da edição, diagramação e publicação de um livro
para todos que apreciam literatura sobre histórias reais e emocionantes acerca de
superação e motivação.
231706 - Gostinho de Parashá e Outros Textos
LEVI YITSCHAC RABINOWICZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 46.921.133/0001-00
Processo: 01400010086202333
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.479,42
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção, edição e impressão do livro Gostinho de Parashá e Outros
Textos para promover o resgate, a preservação e a divulgação do patrimônio imaterial,
histórico e cultural da comunidade judaica para o povo brasileiro. Promover 03 palestras
para alunos e professores de escolas públicas e privadas.
231709 - Histórias na Vitrine! Contos, Livros e Narrativas (Com atividades e livros nos
formatos físico e digital)
ALFA FILMES SERVICOS CULTURAIS PRODUCOES E DISTRIBUICAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.480.008/0001-56
Processo: 01400010089202377
Cidade: Baixa Grande do Ribeiro - PI;
Valor Aprovado: R$ 2.875.974,91
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Histórias na Vitrine contribui para incentivar a leitura nas
escolas públicas brasileiras priorizando em especial a região nordeste com baixo e médio
(IDHM) através da entrega de livros físicos e digitais que oportunizam este saudável
hábito entre alunos, professores e comunidade. Além da entrega das Vitrines, para a
continuidade nas localidades por onde passa, oferecemos diretamente atividades para
capacitar os professores (formato híbrido), contação de histórias para as crianças (Formato
híbrido) e ainda, como contrapartida social, realizaremos treinamentos sobre a arte de
contar Histórias tanto presencial como (on-line) para toda população.
231700 - Instituto Feira Preta - Plano Anual de Atividades 2023
Instituto Feira Preta
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Processo: 01400010079202331
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.087.113,39
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar o Plano Anual de Atividades do
Instituto Feira
Preta em 2023, composto
pela manutenção de
atividades fixas
(apresentações musicais instrumentais e palestras/debates), realização de residências
artísticas e um Festival/Mostra composta por intervenções/exposições de artes visuais
urbanas, apresentações
musicais regionais,
apresentações cênicas,
apresentações
literárias, manifestações populares, palestras/debates e exibições audiovisuais.
231707 - Livro A Fortaleza de Gallucio
ELOY OLINDO SETTI
CNPJ/CPF: 142.070.529-68
Processo: 01400010087202388
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 180.457,20
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da produção de um livro de romance
embasado em fatos, datas e personagens históricos envolvidos na construção da Fortaleza
de São José de Macapá.
231717 - Toda Historia tem Endereco
Nitro Editorial LTDA ME
CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50
Processo: 01400010097202313
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 449.989,32
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a produção de publicações de fotografia
que visam mergulhar nos fragmentos de histórias acontecidas em "imóveis" (logradouros,
casas, prédios, espaços públicos de convivência, patrimônios naturais e culturais, dentro
outros) específicos de algumas cidades e que, com o passar do tempo, se preservados,
recontados ou ressignificados, se transformam em matéria prima para a construção das
memórias da comunidade dos territórios visitados. Além do livro prevê-se também a
produção de um mapa virtual (site) que apresente as localizações e histórias registradas
com georeferenciamento.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
231723 - WS Aircraft Museum - Plano Bianual 2024/25
WS AIRCRAFT MUSEUM
CNPJ/CPF: 37.348.770/0001-30
Processo: 01400010103202332
Cidade: Campo Largo - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.993.525,00
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto viabilizará atividades de qualificação, manutenção e
ampliação de acesso ao espaço cultural denominado 'WS Aircraft Museum', detentor de
amplo acervo histórico e cultural sobre a aviação. Também viabilizará a criação de
espaços expositivos no local e atividades destinadas ao receptivo do público geral,
especialmente escolas da região, além de qualificar museológicamente o equipamento
cultural.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231721 - METROPOLITAN LOUNGE
METROPOLITAN PREMIUM LOUNGE BAR LTDA
CNPJ/CPF: 41.924.241/0001-04
Processo: 01400010101202343
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 499.619,13
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O evento promove intercâmbio cultural entre os artistas e a
população de diversas regiões do Brasil, que se unem no mesmo propósito de propagação
da cultura musical e como instrumento de inclusão social. Merece destaque o fato deque
o projeto METROPOLITAN LOUNGE oferece gratuitamente ao público uma série de
atrações e shows musicais e à solidariedade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 322, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222281 - Alegria em Cena
EDERSON CLAYTON PEREIRA DE MIRANDA 06569449605
CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 94,60
Valor total atual: R$ 499.859,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
223089 - ORQUESTRA DE SUCATA EM MOVIMENTO
ORQUESTRA DE SUCATA LTDA
CNPJ/CPF: 45.803.199/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 39,60
Valor total atual: R$ 498.141,60
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212853 - Reparo e manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau
Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes
CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 225.977,88
Valor total atual: R$ 1.336.713,88
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230769 - Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente
Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente
CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.579,50
Valor total atual: R$ 1.076.817,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 323, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220483 - 1º Circo Tangerina - Ateliês de Palhaçaria
FELIPE DATTI DIAS
CNPJ/CPF: 230.605.848-26
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 18/06/2023 à 31/12/2023
210190 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA -2° EDIÇÃO
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203907 - CORO CÊNICO PEQUENO COTOLENGO - VI EDIÇÃO
PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE
CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
201997 - LAB.CONEXAO
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
193274 - Mundos
GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.707.644/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 19/06/2023 à 20/12/2023
204415 - RESSACA DA CULTURA
ESCOLA DE MUSICA MODERATTO LTDA
CNPJ/CPF: 06.237.758/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201879 - CANÇÕES DA FLORESTA DO AMAZONAS
LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

                            

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