DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 321, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231714 - As Mais Belas Histórias da Literatura Infantil- Apresentação Teatral
KALLUH ARAUJO CIA. DE ARTES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.878.739/0001-87
Processo: 01400010094202380
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 727.204,50
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: As Mais Belas Histórias propõe a circulação de Espetáculo de Artes
Cênicas .Com a adaptação desta obra, o diretor deseja, por meio dos argumentos cênicos
do teatro proporcionar às crianças espaços de encontro com a ludicidade e a simplicidade
da vida, contribuindo para que a criança possa exercer ali o seu poder de imaginação e
refletir sobre situações do seu próprio cotidiano .
231701 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Processo: 01400010080202366
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.622.548,00
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Representado pela primeira vez no Recife, em 1983, o espetáculo
"Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal" de autoria de Ronaldo Correia de
Brito, Francisco Assis Lima e Música de Antônio Madureira transformou-se numa das
celebrações mais encenadas no Brasil. Desde 2004, em Recife, esta encenação virou
tradição, um espetáculo do calendário natalino com acesso gratuito e para todas as
idades,
atrai
gente
de
todos
os
lugares
do
país.
Site
do
espetáculo:www.bailedomeninodeus.com.br
231704 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL
Sevenx Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10
Processo: 01400010084202344
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.898.979,02
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar temporada e circulação do espetáculo de teatro "Ficções" por
diferentes estados brasileiros. Com texto original a partir do livro "Sapiens - Uma Breve
História da Humanidade", do historiador israelense Yuval Harari, o espetáculo trata da
grande capacidade humana de inventar realidades, de criar ficções, de imaginar coisas
coletivamente e, com isso, tornar possível a cooperação entre milhões de pessoas ao
redor do mundo.
231718 - II Festival Regional Flor e Barro
Glebson Pedro da Silva
CNPJ/CPF: 097.659.824-88
Processo: 01400010098202368
Cidade: São Caitano - PE;
Valor Aprovado: R$ 549.348,03
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A ideia principal é a realização do Festival Regional Flor e Barro
composto por grupos artísticos culturais representantes das macrorregiões do estado de
Pernambuco e outros estados do nordeste e ou demais regiões do Brasil, que estejam na
categoria de arte cênica, na modalidade de dança folclórica e ou cultura popular. O
festival contará com ações divididas em apresentações artísticas e atividades formativas
com oficinas de danças populares e elaboração de projetos culturais e marketing
digital.
231702 - NATAL ILUMINADO
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Processo: 01400010082202355
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.678.560,59
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O festival NATAL ILUMINADO é uma manifestação popular de
temática natalina, que surge para democratizar o acesso à cultura realizando cortejos,
desfiles festivos, apresentações de músicas instrumentais, canto coral, shows musicais
locais e apresentação de espetáculos de artes cênicas (teatro e/ou dança) em6 cidades do
interior de Minas Gerais, são elas: Abadia dos Dourados, Divinópolis, Morada Nova de
Minas, Paracatu, Pará de Minas e Pompéu. Este projeto promove a disseminação do fazer
artístico através de apresentações artísticas e da realização das oficinas de expressão
cultural de gastronomia e de artesanato, com temática natalina. Descentraliza a fruição da
arte por meio da realização de espetáculos, iluminação cenográficas e decorações de natal
que envolvem as comunidades locais, valoriza o patrimônio material e imaterial, além de
proporcionar opções de entretenimento para habitantes do interior do sudeste brasileiro
e turistas, durante o período natalino.
231722 - Ponto de Cultura Biblioteca Comunitária Tamboril - Plano Bienal de At i v i d a d e s
ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL
CNPJ/CPF: 23.171.985/0001-13
Processo: 01400010102202398
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.417.255,40
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Bianual de atividades do Clube Literário Tamboril, em
Pirapora/MG, que viabiliza a realização de oficinas artísticas e culturais; ações de incentivo
à leitura e à produção literária; eventos culturais; atividades de convivência comunitária
(clubes de leitura, cinema comentado, RPG de mesa); além dos serviços como empréstimo
de livros e mediação de leitura. O projeto tem como público-alvo leitores de diferentes
idades, sobretudo as crianças, adolescentes e jovens com idades entre 04 e 24 anos. Os
produtos
secundários do
projeto incluem
serviços
de: Biblioteca,
Cursos/Oficina,
Palestras/Rodas de Conversa, Apresentações Musicais, Apresentações Teatrais e Vídeo-
resenhas literárias.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231716 - Alejandro Brittes & Quartet
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Processo: 01400010096202379
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 590.937,60
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar shows de música instrumental com ritmo de Chamamé fora
do Brasil a fim de promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras
no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países entre músicos e
experiências culturais; bem como, realizar show de Chamamé instrumental no Brasil a fim
de viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala
nacional. Todos os show serão gratuitos.
231712 - Descubra a sua rota
EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23
Processo: 01400010092202391
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.913,71
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto traz a descoberta de artistas e diálogos
inspiradores, através de uma série de shows instrumentais que acontecerão no Teatro
Municipal de Piracicaba/SP e que serão também disponibilizados no YouTube. Após cada
show será realizado um bate-papo que será convertido em um podcast para o Spotfy.
Através desse trabalho espera-se inspirar e contribuir com a formação de público e com
transformação para uma sociedade mais harmônica.
231708 - FESTIVAL TERRITÓRIO DAS ARTES
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Processo: 01400010088202322
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.194.406,59
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o "Festival Território das Artes", um festival de música
instrumental para formação de público e democratização do acesso às artes, que
acontecerá durante 4 meses, dentro e ao redor do Cine Theatro Brasil. O fio condutor do
festival este ano será a música instrumental, que representará a maior parte das ações do
projeto, através da realização de concertos de orquestras no Grande Theatro e
apresentações instrumentais durante todo o ano no Quarteirão Fechado da Praça Sete de
Setembro. Como ações secundárias o festival ofertará ainda apresentações cênicas,
exposição e mostra de cinema. Essa programação tem como objetivo comemorar os 10
anos do Cine Theatro Brasil Vallourec.
231713 - Música Instrumental Paraibana
COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52
Processo: 01400010093202335
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 416.787,80
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto busca criar arranjos inovadores de música instrumental
paramúsicas de compositores paraibanos clássicos e contemporâneos e realizar a
circulação dessaapresentaçãopor cidades diversas do nordeste brasileiro
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231720 - E SE EU OLHAR O SEU OLHAR?
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Processo: 01400010100202307
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 426.937,50
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: E se Eu Olhar o Seu Olhar? tem como objetivo realizar uma exposição
de
fotografias com
diversos
e múltiplos
olhares de
mulheres
em situação
de
vulnerabilidade e invisibilidade social como meio de empoderamento feminino.
231679 - MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA
BOLDLY GO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 28.822.250/0001-26
Processo: 01400009631202349
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.932.024,29
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA é a
itinerância da exposição imersiva sobre a vida e obra de Michelangelo que será realizada
em duas cidades, depois de grande sucesso em São Paulo, apresentando esculturas,
pinturas e uma réplica da Capela Sistina. Com curadoria cuidadosa, a exposição tem como
objetivo
permitir
ao
público
vivenciar a
genialidade
e
grandiosidade
do
artista
renascentista de forma informativa e imersiva, e que recria o que é considerada a obra-
prima de Michelangelo, a Capela Sistina, um dos maiores tesouros do Vaticano, de Roma
e do mundo em geral. O projeto prevê também ações educativas, como visitas guiadas,
como contrapartida.
231715 - Preta no Branco
MOLLICA ROSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09
Processo: 01400010095202324
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 600.501,99
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Preta no Branco se faz pela arte urbana na exposição em Graffiti em
grande dimensão, em locais públicos e/ou privados (internos e/ou externos), de
importantes personalidades pretas que contribuíram para o desenvolvimento das mais
variadas manifestações culturais, contando um pouco de suas trajetórias de vida em seu
contexto histórico e o contemporâneo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231703 - 30 aves de São Bento do Sapucaí para crianças volume 2
Luciana Araújo de Souza
CNPJ/CPF: 343.838.908-81
Processo: 01400010083202308
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 128.583,00
Prazo de Captação: 20/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se da realização de um livro paradidático destinado ao público
infantil, intitulado "30 aves de São Bento do Sapucaí para crianças - volume 2". O livro é
uma catalogação com ilustrações de aves, observadas por crianças do Ensino Infantil I e
II do município de São Bento do Sapucaí. A impressão será distribuída para os alunos
envolvidos nas atividades, distribuída nas bibliotecas das instituições de ensino do
município, serão enviadas à Biblioteca Municipal de São Bento do Sapucaí versões
também em inglês e em braile, distribuído em pontos culturais e turísticos do município,
e estará disponível para download gratuito na plataforma do projeto. Trata-se de um
projeto que trabalha a importância da preservação ambiental na primeira infância, através
da prática de observação de aves nas escolas; e faz parte do projeto "Aves do Quintal",
uma iniciativa que pretende mapear as aves brasileiras e valorizar o olhar das crianças,
com o objetivo de contribuir para a educação ambiental.
231705 - Carreta Literária Quarta Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
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