DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
212858 - Plano Anual 2022/2023 de Atividades do Instituto Brasileiro de Música e
Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis
IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação
CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 16/06/2023 à 30/06/2023
200667 - XXIX ENCONTRO NACIONAL DA AMIZADE - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
COORDENADORIA DAS ENTIDADES DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO DISTRITO 4710
CNPJ/CPF: 05.561.310/0001-07
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204436 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2021
FUNDAÇÃO CULTURAL BADESC
CNPJ/CPF: 09.176.236/0001-58
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220099 - Preservação e Registro: Estação Ferroviária de Santa Bárbara d Oeste
Fundação Romi
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204685 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222135 - Um País Chamado Ianomami
João Carlos Vicente Ferreira
CNPJ/CPF: 207.627.209-72
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220873 - ARTE E CULTURA ENCANTADA
Chiquito e Bordoneio Ltda
CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.200,00
Valor total atual: R$ 377.572,80
223668 - Paixão de Cristo: Por Tuas Mãos Benditas
MARILUCIO ALVES PAULA
CNPJ/CPF: 383.260.193-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 4.693,46
Valor total atual: R$ 871.720,55
220785 - Vitaminando
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 572,00
Valor total atual: R$ 499.356,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222571 - Cultura em Movimento
Associação Cultural de Alto Bela Vista
CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21
Cidade: Alto Bela Vista - SC;
Valor Reduzido: R$ 13.200,00
Valor total atual: R$ 955.732,80
220057 - Encanto Sonoro
ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)
CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96
Cidade: Catalão - GO;
Valor Reduzido: R$ 202,44
Valor total atual: R$ 198.744,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222861 - ECOS DA TERRA - ARTE DE COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA
CLEINISSON DE PAULA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 198.489,90
Valor total atual: R$ 785.192,10
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230903 - Museu e Memória 2023 MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 486.953,71
Valor total atual: R$ 3.678.702,31
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.212, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de
maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela
abaixo:
39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE
ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. 1.
LANTERNA TÁTICA AEGIS TM-18
AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ILUMINAÇÃO LTDA
23.350.687/0001-90
. 2.
AION-C BINÓCULO TERMAL MULTIFUNCIONAL
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 3.
E-LYNX HANDHELD
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 4.
E-LYNX MP VEICULAR
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 5.
H AT T O R I X
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 6.
SUPORTE LOGÍSTICO PARA AERONAVE DE ASA ROTATIVA
ES Q U I LO
AEL SISTEMAS S/A
88.031.539/0001-59
. 7.
AV A N T DAT A
AVANTSEC 
-
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
DE
INFORMÁTICA
LT DA
17.625.177/0001-86
. 8.
PINA-F
CASTRO 
LEITE
CONSULTORIA
LT DA
19.108.595/0001-21
. 9.
PINA-M
CASTRO 
LEITE
CONSULTORIA
LT DA
19.108.595/0001-21
. 10.
CELPOSTE
CLEMAR ENGENHARIA LTDA
83.932.418/0001-64
. 11.
ALMOFADA AMOVÍVEL COMPLETA PARA O M109 -
MODELO T 136
COMLIDER 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA
77.711.893/0001-08
. 12.
ALMOFADA AMOVÍVEL COMPLETA PARA O M109 -
MODELO T 154
COMLIDER 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA
77.711.893/0001-08
. 13.
ALMOFADA AMOVÍVEL M113/M577 (SHOE TRACK PAD)
COMLIDER 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA
77.711.893/0001-08
. 14.
ANEL DECAGONAL (CUSHION RUBBER SPROCKET)
COMLIDER 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA
77.711.893/0001-08
. 15.
NITROCELULOSE "GRAU MILITAR" NC MIL 244C GRAU "C"
(NITROCELULOSE TEOR NITROGÊNIO SUPERIOR A 12,6%)
COMPANHIA NITRO
QUÍMICA
BRASILEIRA
61.150.348/0001-50
. 16.
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE AO
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA - UNA
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.
83.472.803/0001-76
. 17.
MACACÃO DE COMBATE CAMUFLADO - BT 30.950-09
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI
21.111.808/0001-16
. 18.
GERENCIAMENTO DO PLASMA
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS 
E
B I OT EC N O LO G I A
07.607.851/0001-46
. 19.
PROJETO
DE FABRICAÇÃO
DE HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLÓGICOS DO BRASIL
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS 
E
B I OT EC N O LO G I A
07.607.851/0001-46
. 20.
BALSA SALVA-VIDAS INFLÁVEL PARA 6 PESSOAS
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
04.543.932/0001-31
. 21.
BALSA SALVA-VIDAS INFLÁVEL PARA 8 A 10 PESSOAS
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
04.543.932/0001-31
. 22.
BALSA SALVA-VIDAS INFLÁVEL PARA 10 A 15 PESSOAS
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
04.543.932/0001-31
. 23.
BALSA SALVA-VIDAS INFLÁVEL PARA 20 A 25 PESSOAS
FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
04.543.932/0001-31
. 24.
MBA 
EXECUTIVO
DO 
CURSO
INTERNACIONAL 
DE
ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CIEE)
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
33.641.663/0003-06
. 25.
MBA
EXECUTIVO
EM ADMINISTRAÇÃO:
POLÍTICA
E
ESTRATÉGIA (CPEAEX)
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
33.641.663/0003-06
. 26.
ARUANÃ 29
GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
AERONÁUTICOS S.A.
45.218.484/0001-88
. 27.
PROJETO DE NAVIOS MILITARES
GHENOVA 
BRASIL
PROJETOS
LT DA
11.969.072/0001-68
. 28.
INSPEÇÕES 
A/T 
DE 
HELICÓPTEROS 
AS365K2 
COM
CORREÇÃO DE DISCREPÂNCIAS
HBR AVIAÇÃO S.A.
07.418.547/0001-50
. 29.
INSPEÇÕES A/T
DE HELICÓPTEROS
AS550A2 COM
CORREÇÃO DE DISCREPÂNCIAS
HBR AVIAÇÃO S.A.
07.418.547/0001-50
. 30.
PINTURAS COMPLETAS E/OU RETOQUES DE PINTURA DE
HELICÓPTEROS AS550A2 E AS365K2
HBR AVIAÇÃO S.A.
07.418.547/0001-50
. 31.
SERVIÇOS
DE
PROJETO 
E
DESENVOLVIMENTO
E
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS HF-DF
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
S.A .
56.035.876/0001-28
. 32.
RÁDIO TRANSCEPTOR MALLET VEICULAR TRC-1193V
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL IMBEL
00.444.232/0001-39
. 33.
REVESTIMENTO POLIURÉIA LINE-X XS-100
LINE-X
DO BRASIL
SOLUÇÕES
PROTETIVAS E INDUSTRIAL LTDA
31.609.476/0001-58

                            

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