DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 34.
REVESTIMENTO POLIURÉIA LINE-X XS-350
LINE-X
DO BRASIL
SOLUÇÕES
PROTETIVAS E INDUSTRIAL LTDA
31.609.476/0001-58
. 35.
VEÍCULO DE SUPERFÍCIE NÃO TRIPULADO (ASV)
MESSENOCEAN TECNOLOGIA EM
METEOCEANOGRAFIA LTDA
27.136.015/0001-38
. 36.
MACACO 
HIDRÁULICO 
COM
ACIONAMENTO 
A
DISTÂNCIA
METAL TÉCNICA BOVENAU LTDA
81.616.765/0001-52
. 37.
MACACO HIDRÁULICO PARA CHASSI
METAL TÉCNICA BOVENAU LTDA
81.616.765/0001-52
. 38.
MACACO HIDRÁULICO TIPO TRIPÉ
METAL TÉCNICA BOVENAU LTDA
81.616.765/0001-52
. 39.
SCCAPEM - SISTEMA CONTRA CIBERATAQUE E PULSO
E L E T R O M AG N É T I CO
OAIS CLOUD LTDA
40.040.039/0001-57
. 40.
BATERIA OCE-152
OCELLOTT ENGENHARIA LTDA
22.483.795/0001-79
. 41.
CONVERSOR DC/DC
OCELLOTT ENGENHARIA LTDA
22.483.795/0001-79
. 42.
DISPLAY TÁTICO DE COMANDO E CONTROLE
OCELLOTT ENGENHARIA LTDA
22.483.795/0001-79
. 43.
OCE-STM32MP1 SYSTEM-ON-MODULE
OCELLOTT ENGENHARIA LTDA
22.483.795/0001-79
. 44.
PW5660
PW 
TECH
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO DE PURIFICADORES
LT DA
26.227.826/0001-81
. 45.
MANUTENÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DE FRONTEIRA
RADIANTE 
ENGENHARIA
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
82.446.394/0001-70
. 46.
SISTEMA
DE
SIMULAÇÃO 
3D
DE
CONTROLE
DE
AERÓDROMO - TATIC SIM 3D
SAIPHER ATC LTDA
00.628.447/0001-00
. 47.
SISTEMA DE STRIP ELETRÔNICA PARA SIMULADORES DE
TORRE DE CONTROLE - TATIC SIM EFPS
SAIPHER ATC LTDA
00.628.447/0001-00
. 48.
ESTRUTURAS AERONÁUTICAS E NAVAL
SONACA BRASIL LTDA
04.059.223/0001-85
. 49.
ADAPTADOR DE SEGURANÇA M125 C1
USIROTA 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO 
ATACADISTA
DE
PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA
30.638.166/0001-07
. 50.
CJ ESTABILIZADOR MK66
USIROTA 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO 
ATACADISTA
DE
PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA
30.638.166/0001-07
. 51.
MANGUE
USTORE SOFTWARE E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA S.A.
16.826.461/0001-58
. 52.
CABINE DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 53.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIO X SPECTRUM 7560
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 54.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100
DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 55.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100
H DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 56.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100
HSV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 57.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 100100
SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 58.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 150180
DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 59.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 150180
SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 60.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 180180
DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 61.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 180180
SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 62.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 5333
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 63.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 5536
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 64.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040
DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 65.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040
M
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 66.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040
P3D
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 67.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6040
SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 68.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6575
DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 69.
SCANNER DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X SPECTRUM 6575
SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 70.
SCANNER 
DE
INSPEÇÃO 
POR
RAIOS-X 
SPECTRUM
FLATSCAN DF80 DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 71.
SCANNER 
DE
INSPEÇÃO 
POR
RAIOS-X 
SPECTRUM
FLATSCAN DF80 SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 72.
SCANNER POR RAIO X SPECTRUM 6550
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 73.
SCANNER SPECTRUM BODYSCAN DV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 74.
SCANNER SPECTRUM BODYSCAN HDV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 75.
SCANNER SPECTRUM BODYSCAN HSV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 76.
SCANNER SPECTRUM BODYSCAN SV
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
. 77.
SCANNER SPECTRUM VAN 100100
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LT DA
05.293.074/0001-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.213, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, os itens
constantes na tabela abaixo:
39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº 
DE
ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA 
DE
C A L S S I F I C AÇ ÃO
. 1.
SISTEMA PIQL DE DEFESA
CIBERNÉTICA
01ZEROUM 
PREVERVAÇÃO
DIGITAL LTDA
10.920.037/0001-91
PORTARIA Nº 88/GM/MD,
DE 11
DE JANEIRO
DE
2018
. 2.
MANUTENÇÃO 
DE
AERONAVES U-35
ATM 
MANUTENÇÃO
DE
AERONAVES E TURBINAS LTDA
08.057.011/0001-10
PORTARIA 
GM-MD 
Nº
3.896, DE 21 DE SETEMBRO
DE 2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.214, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Desclassifica Produtos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve:
Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens constantes na
tabela abaixo:
39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº 
DE
ORDEM
PRODE
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 1.
ALBUMINA
HUMANA
HEMOBRÁS
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
07.607.851/0001-46
PORTARIA GM-MD Nº 5.888,
DE
5 DE
DEZEMBRO
DE
2022
. 2.
FATOR 
IX 
DE
COAG U L AÇ ÃO
HEMOBRÁS
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
07.607.851/0001-46
PORTARIA GM-MD Nº 5.888,
DE
5 DE
DEZEMBRO
DE
2022
. 3.
FATOR 
VIII 
DE
COAG U L AÇ ÃO
HEMOBRÁS
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
07.607.851/0001-46
PORTARIA GM-MD Nº 5.888,
DE
5 DE
DEZEMBRO
DE
2022
. 4.
HEMO-8R
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
07.607.851/0001-46
PORTARIA GM-MD Nº 5.888,
DE
5 DE
DEZEMBRO
DE
2022
. 5.
I M U N O G LO B U L I N A
HUMANA
HEMOBRÁS
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
07.607.851/0001-46
PORTARIA GM-MD Nº 5.888,
DE
5 DE
DEZEMBRO
DE
2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.215, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de
agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a
vigorar acrescido das Empresas de Defesa - ED, constantes na tabela abaixo:
39ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº 
DE
ORDEM
ED
CNPJ
. 1.
INSURBIDS TECNOLOGIAS DE SEGUROS LTDA
48.613.068/0001-72
. 2.
LINE-X DO BRASIL SOLUÇÕES PROTETIVAS E INDUSTRIAL LTDA
31.609.476/0001-58
. 3.
SONACA BRASIL LTDA
04.059.223/0001-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.216, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de
maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto
no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60314.000063/2023-59, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa
a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa - EED, constantes na tabela
abaixo: