DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor e a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Água adicionada de
sais garrafão 20litros), da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida
Machado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 10/ 20 18, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.599,80 ( Hum mil
quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos ), que representa 20 %
( vinte por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das dua s testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de
Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO -
CONTRATANTE, AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE
SOUSA, 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 06 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6910029/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27- CREDE 9 - Chorozinho/
CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR
DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA:
P. MELO DE PINHO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-
00,, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO MELO DE PINHO;
V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE de nº 0003/2018 publicado no DOE de 04 /06/2018 e de acordo
com o processo nº 1163039/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SALA
DOS PROFESSORES COM BANHEIROS, na Escola de Ensino Médio
Wladimir Roriz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (oitenta e nove) dias, a partir de
03/09/2018 até 30/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) . E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRATANTE,
PAULO MELO DE PINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA ADRIANA DA SILVA, 02 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDES. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7104352/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº11/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PADRE CORIOLANO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0401-86- CREDE 9 -Pacajus-Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLÁVIA REGINA DA
SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; IV - CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no
CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) OTON
FERNANDES MESQUITA ; V - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 0007/2017 publicado no DOE de 24/11/2017 e de
acordo com o processo nº 6323082/2017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paca-
jus-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, da Escola EEM PADRE CORIOLANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 10/09/2018 até 08/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA
SILVA CASTRO - CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ REVELINO PEREIRA,
02 - ILANEIDE FERNANDES SABOIA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7117748/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRA
TO Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM
MONSENHOR AGUIAR, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0748 - 38- CREDE
5 - Tianguá/Ce, neste ato representada pelo seu diretor (a) Flávia Azevedo
Albuquerque Fontenele; III - ENDEREÇO: Tianguá/Ce; IV - CONTRATADA:
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 10.470.695/0001 - 29, neste ato representada pelo(a) Sr.
ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO; V - ENDEREÇO: Tianguá/Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 e contrato publicado no DOE
de 10/07/2018 e de acordo com o processo nº 3204972/2018 e regulamentado
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/ 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tianguá/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a
execução da REFORMA DA COBERTA E DO PÁTIO DE ENTRADA, da
escola EEM MONSENHOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
04/2018 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor
de R$ 10.993,29 ( Dez mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e nove
centavos), que representa 35,15 % (Trinta e cinco vírgula quinze por cento),
e será pago conforme especificado no contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28
de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávia Azevedo Albuquerque
Fontenele - CONTRATANTE, Alexandre Cardoso Brandão - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02 - Francisco
Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7187169/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 023/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ JORDANIO DO
AMARAL OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. José Jordanio do
Amaral Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamana Pública nº 003/2017 publicado no DOE de 01/12/2017 e
de acordo com o processo nº 7963107/2017 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade o acréscimo de valor ao contrato 23/2017, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 023/2017, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 98,00 (Noventa e oito reais), que
representa 0,73 % (setenta e três centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, José Jordanio do
Amaral Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA A. DE
ARAÚJO FREIRE, 02 - MARIA LUCINEIDE A. GADELHA. Fortaleza,
06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8231924/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM Israel Leocádio de Vascon-
celos, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0098-58, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício de Magalhães
CONTRATADA: GIGAWATT ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo Sr Raimundo Fernandes
de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR, na
EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 007/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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