DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 28/2023, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de
telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, sendo: 150 Linhas de recebimento,
150 ramais; 150 aparelhos IP em comodato; ligação entre ramais sem custo; pacote de
recebimento de 20 simultâneas nos números principais; franquia ilimitada para fixo e
móvel nacional; e franquia de 300 minutos para ligações internacionais.. CNPJ:
10.334.879/0001-61 - 3CORP Serviços de Tecnologia LTDA, Valor R$ 6.144,40. Totalizando
R$ 6.144,40. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Fornecimento de Serviços de Dedetização e
Controle de Pragas nas Dependências da Embrapa Cerrados - SAIC º 22300.20/0021-3-03;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor global: R$ 3.814,40;
Vigência: 12 meses, com término em 10/07/2024; Data de assinatura: 12/06/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Almir Cardoso de Oliveira, pela Brasali.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas,
fornecimento de óleos lubrificantes e graxa Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
- Caixa Postal 403 Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 19/06/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.23/0104-4. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Econew Energia Sustentável Ltda, CNPJ 24.688.099/0001-24, Várzea da Palma/MG. Objeto:
estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais
relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
visando o desenvolvimento de novo produto e processo de densificação de pó de carvão.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 15/06/2023. Vigência: 10 (dez) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina
Regina Moresco, Embrapa Florestas; Leonardo Simões Zica, Econew Energia Sustentável
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029004. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/06/2023. Valor Total: R$ 1.883,53. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400028962 Nº
do PROCESSO:
21175.000633/2022-18. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.503.796/0001-99. Objeto: Aquisição de material
elétrico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 19/06/2023. Valor Total: R$ 1.185,00 Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Materiais; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
a
Universidade
Católica
Dom
Bosco
-
UCDB
(CNPJ:
03.226.149//0015-87); Objeto: Transferência de material biológico; Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/06/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite e Pe José Marinoni, reitor da UCDB
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 40/2023 que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia
especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com
fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Licitante Vencedor: LIC
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor Aceito: R$ 799.100.00
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400028943. Espécie: aquisição de sal mineral para caprinos. Partes: Embrapa
Meio-Norte e Alencar & Moraes LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 23/2023. Valor
global: R$ 1.980,00. Data: 19/06/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Walisson Dos Santos Moreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 16/06/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Walisson Dos Santos Moreira, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Laisla da Costa Almeida Lage. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 17/06/2023. Fim
da Vigência: 30/11/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Laisla da Costa Almeida Lage, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Ariana Eliesei Vilela, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0103-8-01.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 02/01/2022 e término previsto para 30/05/2023, fica prorrogada
por 273(Duzentos e setenta e três dias) dias, passando a vigorar de 01/06/2023 a
29/02/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Ariana Eliesei Vilela, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
113/2022 - FAPED. Valor: R$3.597,18 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 19/06/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
E X T R AT O
Extrato de Acordo de Transferência de Material - Acordo de Transferência de Material
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Luiz Carlos
Garcez, conforme documento SEI de número 8901365. Objeto: estabelecer as condições
para a transferência pela Embrapa e uso pelo Luiz Carlos Garcez, de Materiais Biológicos,
com valor agregado pela Embrapa. Data de assinatura: 19/06/2023. Vigência: 05 (cinco)
anos; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe Adjunta em exercício, pela Embrapa; Luiz Carlos Garcez, Receptor.
E X T R AT O
Extrato de Acordo de Transferência de Material - Acordo de Transferência de Material
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Luiz Carlos
Garcez, conforme documento SEI de número 8901366. Objeto: estabelecer as condições
para a transferência pela Embrapa e uso pelo Luiz Carlos Garcez, de Materiais Biológicos,
sem valor agregado pela Embrapa. Data de assinatura: 19/06/2023. Vigência: 05 (cinco)
anos; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe Adjunta em exercício, pela Embrapa; Luiz Carlos Garcez, Receptor.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º
Termo de
Apostilamento ao
contrato de
prestação de
serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a
Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen, CNPJ nº: 05.508.607/0001-09;
Objeto: Reajuste de preços do contrato SAIC/AJU 23600.22/0132-1 em razão da aplicação
da Medida Provisória nº 1172 de 01 de maio de 2023 que dispõe sobre o novo valor do
salário mínimo; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022; Valor global: R$ 51.915,24;
Vigência: até 13/12/2023; Data da assinatura: 16/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt e
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Mônica Moreira Minetto, pela
Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº
Processo:
21194.000586/2023-57.
Objeto:
Contratação
de
serviço
especializado na manutenção corretiva do sequenciador ABI 3500 Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Manutenção corretiva do equipamento sequenciador
ABI
3500
para
atender
às
atividades
do
Laboratório.
Declaração
de
Inexigibilidade em 19/06/2023. F L AV I A FERNANDES PAULINO. Licitadora.
Ratificação
em
19/06/2023.
LUCIANO
DO
CARMO
ROCHA.
Chefe
de
Administração.
Valor
Global:
R$
50.722,44.
CNPJ
CONTRATADA
:
63.067.904/0002- 35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
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