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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21148.008116/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa localizdas (Amazônas, Rondônia e Roraima)
, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Aquilino Mota Cruz - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as
especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e no Termo de Referência
(Anexo I)..
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/06/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0172-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a GDM Genética do Brasil
S.A.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para viabilizar a 38ª Reunião de
Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$20.000,00; Data de assinatura:
16/06/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Julio Cesar Poletto,
Líder de Negócios Brasil, e Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente Administrativo, ambos
pela GDM.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Denize Pereira Campos; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Instrumento Juridico de Cooperacao Tecnica no
ambito do Projeto PRS Cerrado, bem como ao instrumento firmado em 01/05/2023 entre
a Bolsista e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade; Data de
assinatura: 16/06/2023; Vigencia: de 01/05/2023 ate 30/08/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Denize Pereira Campos,
bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
E X T R AT O
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Jordan Grey Chamone Verdolin, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024 ; Data de assinatura do termo: 16/06/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Jordan Grey Chamone Verdolin, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SAIC 1600.23/0005-2)
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e FRANCI S CO
EDILSON MAIA DA COSTA - CNPJ nº 18.641.154/0001-28; Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica para a realização de ações de pesquisa que visam ofertar uma nova cultura para
a região dos Tabuleiros Costeiros através da avaliação da adaptabilidade e estabilidade
produtiva em ensaios de VCU com genótipos de trigo tropical, em situação de sequeiro no
município de São Miguel dos Campos-AL; Modalidade Licitação: não se aplica; Crédito da
Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não haverá
repasses; Data de assinatura: 16/06/2023; Vigência: de 16/06/2023 a 16/12/2026;
Signatários: MARCUS AURÉLIO SOARES CRUZ, Chefe-Geral (Embrapa) e FRANCISCO EDILSON
MAIA DA COSTA - Cooperante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas Total de
Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 19/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001829202318. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para a obra de continuação da construção do
Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR), que
consiste na conclusão das instalações elétricas. Hidráulicas e de Dados/Voz, na
sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que será executado conforme Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins
- 
Aracaju/SE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
20/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001125202391 . Objeto: Contratação de Treinamento e Calibração de
Geigers. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite de R$
50.000,00. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente
Adjunta de Contratações. Ratificação em 19/06/2023. MARIA CLERIA VALADARES INGLIS.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59
FUNDACAODE 
APOIO 
AO 
DESENVOLVIMENTO
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Valor: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 87.389.086/0001-74 PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 19/06/2023) 135058-13203-2023NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135058
Nº 
Processo: 
21148000411202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de controle e combate de vetores e pragas
urbanas, compreendido na dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem
como limpeza e desinfecção das caixas de esgoto e pluviais nas dependências internas e
externas das instalações das Unidades da Embrapa, em Brasília, com fornecimento, pela
Contratada, de mão de obra e de todo o material necessário, que deverá ser de 24
aplicações ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 308, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações Compartilhados
(SIASGnet - 19/06/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO LRE EDITAL N.º 035/2023
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: MANUTENÇÃO DO MATERIAL RODANTE, valor total R$ 92.802.278,53 -
empresa CONSÓRCIO (SMF / VEXPER). Proc. 1105/2022-91.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 240101
Nº Processo:
01245006659202364. Objeto: Aquisição de
40 (quarenta)
aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi-Wall tecnologia Inverter.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala
132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/06/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Associação dos Servidores do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - ASCTI. OBJETO: Cooperação entre os partícipes
para a execução de ações que visam a promoção e melhoria da qualidade de vida dos
servidores e aposentados do CTI, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinatura do Acordo de
Cooperação. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Contratante: CENTRO
DE TECNOLOGIAS
ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado:
17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
estipulados para os serviços prestados pela empresa wfs construções, a partir de
01/01/2023 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨a¨ e a partir de
01/12/2022 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨b¨ da cláusula segunda
deste instrumento, em virtude da celebração das convenções coletivas de trabalho,
corresponde à majoração dos preços no percentual aproximado de 5,81% sobre o valor
global contratado.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.280.577,76. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

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