DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000541/2021-19; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET; Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "RELAÇÃO ENTRE AS
PROPRIEDADES MECÂNICAS E METALÚRGICAS COM A CORROSÃO SOB TENSÃO, CORROSÃO
FADIGA E FRAGILIZAÇÃO PELO HIDROGÊNIO DE AÇOS AO CARBONO E INOXIDÁVEIS",
assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 60 meses a partir
da data da publicação; Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004,
Lei nº
13.243/2016 e
Decreto
nº 9.283/2018;
Data de
Assinatura:
16/06/2023.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000057/2023-30.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAC AO
CIENTIFICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc) para execução de serviço continuado
de distribuição de publicidade legal impressa (e/ou eletrônica) em jornais de circulação
nacional, regional e municipal, com o objetivo de prover a demanda do laboratório
nacional de computação científica (lncc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/06/2023 a
18/06/2028. Valor Total: R$ 43.983,75. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240123
Nº Processo:
01209.172/2022-23. Objeto: Contratação de
serviços de
desenvolvimento, manutenção e sustentação de software por alocação de perfil
profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/ME nº 5.651/2022,
com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução,
manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de
software.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Petrópolis., Quitandinha - Petrópolis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 19/06/2023) 240123-00001-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.091/2022-23. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação, composta de equipamentos, softwares, cabos, serviços de
planejamento, instalação, configuração, operação assistida, documentação e transferência
de conhecimento, para implantação de uma arquitetura de comutação de dados spine-and-
leaf e adoção de SDN (Software Defined Network), visando a atualização da infraestrutura
de comutação de dados do Data Center do LNCC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
20/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas,
333 
- 
Quitandinha 
- 
Petrópolis., 
Quitandinha 
- 
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será utilizado o tratamento do
Decreto 7.174/2010 para os itens, o qual não foi marcado no sistema por conta da
seguinte mensagem de ocorrência: "Não é permitido utilizar o tratamento do Decreto
7174/2010 e Grupo por Preço Global no mesmo item"..
AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA
Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 19/06/2023) 240123-00001-2023NE000012
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Processo nº: 01208.000049/2023-01. Pregão nº
01/2023. Contratante: MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 129.998,98.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.003336/2023-21. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento
de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o
deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do ministério da educação, mediante
sistema de registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de
referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 7.553.264,68. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL
BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) IEN Nº 1/2023
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº. 001/2023, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção um
bolsista para a execução do projeto: " Uso Avançado do Grafeno e Seus Derivados em
Sistemas Complexos de Inflamação e Câncer". Inscrições podem ser feitas entre os dias 26
e 30 de junho de 2023; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente
pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BEA IEN 001/2023 - Inscrição".
Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino.
FABIO STAUDE
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342006225202285 . Objeto: Aquisição Partes e Peças de Reposição para
Sistema AKTA. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. ISOLDA COSTA. Diretora Substituta.
Ratificação em 19/06/2023. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coordenadora.
Valor Global: R$ 133.918,65. CNPJ CONTRATADA : 55.487.029/0001-31 CYTIVA DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 19/06/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 01342.004833/2020-93.
Pregão. Nº 140/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 19/06/2023 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.060,17. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342006226202220. Objeto: Aquisição de Fontes radioativas
seladas de Iodo-125 (sementes de I-125).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico Internacional.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A
PROJETOS
INSTITUCIONAIS
PARA
IMPLANTAÇÃO, 
ADEQUAÇÃO
E
MELHORIA
DE
INFRAESTRUTURA 
DE 
AMBIENTES 
CONTROLADOS 
E 
SALAS 
LIMPAS 
PARA
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA; Referência: 1180/22; Data da Assinatura: 16/06/2023;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF;
CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Objeto: Projeto intitulado "Adequação, Modernização e
Ampliação da Capacidade Produtiva da Infraestrutura de Salas Limpas do ITA"; Valor total:
até R$ 2.885.020,38 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, vinte reais e trinta e
oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS
LIMPAS; Referência: 1147/22; Data da Assinatura: 16/06/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº
05.572.870/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "Projeto Institucional para a consolidação
da infraestrutura de ambientes controlados e salas limpas para Pesquisa e Pós-graduação
da UFPA"; Valor total: até R$ 1.925.598,29 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0028.02; Data de Assinatura: 16/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO; CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0250.01; Data de Assinatura: 16/06/2023;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ nº
08.156.102/0001-02; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo
de Utilização:
29/12/2024; Prazo de Vigência: 29/03/2025.