DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da
GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa ISCON
ISOLAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 28.931.746/0001-38, por encontrar-se em
local incerto ou não sabido, da aplicação da penalidade de "Advertência", prevista no
subitem 9.1 c/c 9.4 alíneas "d" e "e" do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado
de forma irregular no Pregão Eletrônico - 23000013/2023 - SE/MG, uma vez que deixou de
atender as exigências constantes nos subitens 6.9.5 e 7.13 do Edital. Informamos estar à
disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de
procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS
53123.022572/2023-14, ao qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASILIO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) IP, com provimento
de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios, situadas
em Minas Gerais ID 1001856. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SE/SPI
Aquisição de carrinhos para transporte de malotes e encomendas postais, por
meio do Sistema de Registro de Preços ID 1006547. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/06/23 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no
horário de 8h às 18h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Autorização de Serviço nº 831/2022 - CS, celebrada
em 01/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado "GDD
INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA.",
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
30.597.675/0001-20, a partir de 01/12/2022. O ato administrativo encontra respaldo na
alínea "a" do subitem 10.1.1 da Cláusula Décima das Condições Gerais da Autorização de
Serviço - AS nº 831/2022 - CS, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII. Processo
SEI nº 53180.044219/2022-20.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 11/2023 SE/SPM
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 20/07/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
20/07/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 49/2018 da AGC DOURADILHO, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.811.930/0001-
76. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Douradilho, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 115/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE; CNPJ: 07.986.010/0001-019; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO RAIMUNDO; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
16/06/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 2/2023, AGC CIRILÂNDIA, data da assinatura 14/06/2023, convenente
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL/GO, CNPJ 00.027.722/0001-30, vigência 01/07/2023 a
01/07/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de
CIRILÂNDIA pertencente ao Município de Santa Isabel/GO através de Agência de Correios
Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/MT
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, de
conservação em elevadores de movimentação de pessoas instalados no prédio do
CTCE/Cuiabá - SE/MT ID 1006651. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2015; Locação de imóvel para funcionamento do
Complexo Operacional Ji Paraná/RO, no município de Ji Paraná/RO; Data da Assinatura:
15/06/2023; Contratado: GAZIN Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA.,
CNPJ: 77.941.490/0001-55. REAJUSTAR o preço mensal do aluguel vigente, estabelecido
pelo 4º Termo Aditivo, para o período contratual de 16/03/2023 a 15/03/2024, com
aplicação de 73,12% do percentual correspondente a variação do INPC (IBGE), do intervalo
de março de 2022 a fevereiro de 2023.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000603202397. Objeto: Aquisição de Kits de segurança para
microcomputadores e periféricos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, Nº 35 - 2º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/06/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01516.000235/2019-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado:
12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 02/2020, relativo ao período de 01/01/2023 a 31/05/2023, perfazendo o total
de r$ 6.693,90 (seis mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência:
04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.336,76. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01425.000107/2021-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO
GROSSO - MT. Contratado: 03.373.635/0001-22 - FUNDACAO AROEIRA. Objeto: Suprimir
0.70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.266,97 (mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e
sete centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
1.1.2 a supressão se faz necessária considerando que não foi possível a execução integral
do produto 04, cercamento, por motivos alheios à vontade da contratada.. Vigência:
19/07/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022
Processo nº 01498.001370/2018-10 e outros: Que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em Pernambuco e o Banco do Brasil S/A.
Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos
da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 24/06/2022 a
24/06/2027. Assinam: Jacques Alberto Ribemboim e Edilberto José de Sousa Passos. Data:
16/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01401.000137/2019-22.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO
SUL,IPHAN-MS. Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato para a execução dos serviços de elaboração de projeto arquitetônico/
intervenção, complementares, memória do acervo e de sinalização em nível executivo,
orçamento e quantificação para execução de obra do forte de coimbra, em corumbá - ms,
que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos, na forma respectiva do art. 57, §1°, incisos ii, v, da lei n° 8.666/93 e contrato nº
04/2020.. Vigência: 18/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.091,06. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01500.000055/2022-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
34.750.702/0001-04
-
PAULO
BELTRAO
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022
(3798361) por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.446,54. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
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