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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.007508/2022-16, Pregão n° 004/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar
(SSFAR) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 015; Fornecedor: VUELO
PHARMA LTDA - CNPJ: 04.159.536/0001-05 - Item: 4. Valor Total: R$ 3.975,00. Ata n° 016;
Fornecedor: CIRUROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.515.873/0001-50 - Item: 5. Valor
Total: R$ 24.969,00. Ata n° 017; Fornecedor: ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.217.117/0001-08 - Item: 21. Valor Total: R$ 5.520,00. Ata
n° 018; Fornecedor: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ: 16.743.543/0001-39 -
Item: 3. Valor Total: R$ 2.500,00. Ata n° 019; Fornecedor: GA MEDICAL LTDA - CNPJ:
23.121.810/0001-00 - Item: 2, 15, 18 e 24. Valor Total: R$ 17.674,00. Ata n° 020;
Fornecedor: R T COSTA FELICIANO - CNPJ: 23.533.848/000-81 - Item: 6. Valor Total: R$
2.835,00. Ata n° 021; Fornecedor: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAISI CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES SOC. LTDA - CNPJ: 37.750.997/0001-07 - Item: 23, 26 e 27. Valor Total: R$
25.303,84. Ata n° 022; Fornecedor: MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.301.230/0001-01 - Item: 8, 9 e 10. Valor Total: R$
20.380,00. Ata
n° 023;
Fornecedor: CIRURGICA
SANTA HELENA
LTDA -
CNPJ:
43.496.995/0001-36 - Item: 22. Valor Total: R$ 2.880,00. Ata n° 024; Fornecedor: HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.321.558/0001-70 - Item: 1,
7, 12, 13, 14, 20 e 25. Valor Total: R$ 41.882,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13
e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de
sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012940202219. Objeto: Aquisição de Válvulas de gaveta e
de retenção utilizadas na operação da Estação deTratamento de Água (ETA) do G A P - S J. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 120016-00001-2022NE000812
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
1)Cedente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos./2) Cessionária: GRUPO
ESCOTEIRO DO AR PROFESSOR VERDUSSEN./3) Nº Contrato Original: Termo de Autorização
de Uso de Imóvel, de 10 de janeiro de 2017./4) Finalidade: O Objeto deste termo é o
encerramento da Autorização de Uso de Imóvel, de 10 de janeiro de 2017, cujo objeto é
a autorização de uso de área para realização de eventos esporádicos relacionados à prática
do escotismo./5) Amparo Legal: Inciso II, do Art 79, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2022. /6)
Data de Assinatura: 16 de junho de 2023./7) Vigência: 08/02/2023./8) Signatários: Cedente:
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas do GAP-SJ/ Cessionária:
Carlos Eugênio Bakos - Representante Legal.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.006808/2023-68.
Inexigibilidade 
Nº
14/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 11.911.081/0001-06 - CLINICA PERCURSUS - PSICOLOGIA E ESPECIA L I DA D ES
LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor
Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 67613.042952/2022-87.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 22.221.801/0001-10 - SINALIZAVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o acréscimo e supressão de quantitativos de serviços do
contrato de manutenção e conservação da sinalização viária horizontal da guarnaect, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 14/06/2023 a 21/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 124.421,15. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060210202233. Objeto: Contratação de serviço
para manter as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Santa Maria (DTCEA-SM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, 
Bacacheri
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 333/2020.
Nº Processo: 67106.002967/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 61/2020. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 94.479.201/0001-67 - ENGELETRICA COMERCIO E
ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
instrumento contratual, por mais 139 (cento e trinta e nove) dias e alteração do
cronograma físico-financeiro. Amparo Legal: artigo 57, §1º, incisos I e II, e art. 65, inciso II,
alínea c da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/06/2023 a 02/11/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 67106.008601/2019-71.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 4.437.006,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002582202319. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a aquisição de toners e cartuchos para suprir as impressoras da GUARNAE-
BE, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2023 publicado no D.O.U de 2023-06-
15, Página 13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,60. Leia-
se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.457,08.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 25/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67436.005953/2022-39,
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, conforme a seguir:
Empresa: 
BRINGEL 
MEDICAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
12.417.472/0001-23,
Total do
Fornecedor: R$
735.155,00
Conforme Termo
de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado: R$ 735.155,00. Data da Homologação: 15/06/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 37/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.002071/2023-24,
Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTACAMENTO DE SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA (DESTAE-UA), conforme a seguir: Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS
E VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Total do Fornecedor: R$11.046,40; Empresa:
RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO LTDA, CNPJ: 28.685.863/0001-69, Total do Fornecedor:
R$88.455,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$99.501,40. Data da Homologação:
02/06/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 38/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.002074/2023-68,
Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme a seguir: Empresa: PAU LO
AUGUSTO DE HOLANDA, CNPJ: 39.148.678/0001-51, Total do Fornecedor: R$58.488,45;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado: R$58.488,45. Data da Homologação: 02/06/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 006/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do sistema de distribuição de água
no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Seguro/BA (DTCEA-PS), incluindo
mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
DTL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 17.875.278/0001-05 - Valor: R$ 457.738,95
(Quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco
centavos).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

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