DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01430.000166/2020-81.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência
do contrato FBN nº 07/2020, com início na data de 25/07/2023 e encerramento em
24/07/2024, pactuado para a contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por
demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus
anexos. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.258,41. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
923586/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 
403201. 
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURAL 
SANTA 
RITA, 
CNPJ 
nº
05586884000121. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários:
Concedente: MARIA
FERNANDES MARIGHELLA,
CPF nº
***.841.055-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA, CPF nº ***.441.963-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
923654/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI
TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários:
Concedente: MARIA
FERNANDES MARIGHELLA,
CPF nº
***.841.055-**, Convenente: CLELIO CARDOSO, CPF nº ***.117.210-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 013/2023, ao Termo de Fomento Nº 935164/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Lei 13.019/2014, art. 55,
Parágrafo Único. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2022 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação defício Nº 014/2023, ao Termo de Fomento Nº 936060/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO RORAIMENSE DE FANFARRAS E BANDAS - ARRFABAN, CNPJ nº
12453628000121. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 310.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura:
19/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES
MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 015/2023, ao Termo de Fomento Nº 936847/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC:
INSTITUTO CULTURAL
FILARMONICA, CNPJ
nº 07837375000150.
Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência: 31/12/2022 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da
Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 016/2023, ao Termo de Fomento Nº 934863/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO CULTURAL MANOEL FELIPE NERY, CNPJ nº 03807646000173. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência: 05/12/2022 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da
Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 017/2023, ao Termo de Fomento Nº 936618/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA, CNPJ nº 05994449000136. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 200.526,31, Valor de Contrapartida:
526,31, Vigência: 31/12/2022 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da
Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004322/2022-83.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado:
08.992.442/0001-73
- 
AMPY
COMPANY
PRODUTOS
PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$
104.152,65. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002814202314. Objeto: Contratação de centro de formação
de condutores para realização de mudança de categoria CNH.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 120641-00001-2023NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
–––––––1) Processo Administrativo n° 67299.006654/2019-138 ; 2) A União por intermédio da
Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa G. R da Rocha - ME., acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente
ao Contrato 009/BABV/2021, em que a prestadora de serviço em manutenção de centrais
de ar-condicionado, deixou de cumprir com
suas obrigações contratuais e consequentemente prejudicou a execução do calendário
de
manutenção preventiva.
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a
entrega física da Notificação, pois o local encontra-se fechado.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas
da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista -
RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67106.001315/2021-08 ; 2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., acerca dos
fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente ao Pregão 225/2021, em que a fornecedora, deixando de cumprir com
suas obrigações contratuais, especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens do
Pregão, extrapolaram o período, sem que tenham sido entregues a esta Administração;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67513.016018/2020-76.
Pregão. 
Nº 
2/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/AFA/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do
Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Acrescentar 21,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.512,40 (nove mil quinhentos e doze reais
e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula segunda- preço, em função do reajuste contratual e acréscimo..
Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.518,89. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR, neste
ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a WRAD COMÉRCIO HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 35.289.161/0001-12, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) efetuar a entrega parcial dos
bens constantes da nota de Empenho nº 2022NE001891, PAG 67540.007508/2022-16, item 86 do
Termo de Referência do Pregão nº 039/EEAR/2022, com base legal prevista no Art. 7º da Lei
10.520 de 2002. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante
legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no
endereço: EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica- Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP:
12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas