DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 30002/2022.
Nº Processo: 67292.004079/2022-02.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.552.884/0001-85 - COMSERVICO LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 4.774,53 m2, parcela da benfeitoria am.001-001, situado
na avenida
Rodrigo Otávio, 170, Bairro
Crespo, Manaus-AM, reservada
para o
funcionamento de um posto de revenda decombustíveis e lubrificantes automotivo.
Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.680,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67436.003310/2020-99.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses e reajustar 5,78%, onde o objeto é a contratação por demanda
de chamada de empresa especializada no serviço de monitoramento de dosimetria
individual por meio de dosímetros com avaliação mensal através de laboratório
credenciado pela comissão nacional de energia nuclear (CNEN), em provei todo hospital de
Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.876,16. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67298.021816/2019-78.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 6,54%,
onde o objeto é a contratação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades
local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), compreendendo
o fornecimento de acessos telefônicos analógicos e acessos digitais com discagem direta a
ramal (DDR) para atender as necessidades do GAP-MN, BAMN e HAMN. Vigência:
12/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.865,88. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011479202290. Objeto: Aquisição de Insumos asfálticos por
maior desconto sobre a Tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a obra de
Recuperação dos Pavimentos da Área Operacional da BANT. PAG 67222.011479/2022-90..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.019048/2022-68.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Serviços de
lavagem de roupa de cama, mesa e banho, por kilograma, para um período de doze meses,
com o fornecimento dos materiais necessários a execução dos serviços, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para o Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Maceió.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 02/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 39.520,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.001367/2023-96.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 02.108.799/0001-60 - UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ALAGOAS LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços
de assistência
médico-hospitalar
em
nefrologia,
conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.002592/2023-40.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 86.951.639/0001-78 - CENTRO DIAG DR RICARDO BITTENCOURT DE ALM E I DA
LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínicas
médicas
especializadas, conforme
especificado
no
termo de
credenciamento, aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67223.013712/2021-88.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato nº 024/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o
período de 23 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. Vigência: 23/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67230.004768/2020-71.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar o valor contratual com base no IPCA em
6,912 %, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta
e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor
mensal do contrato de R$ 8.480,2 (oito mil quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos)
para R$ 9.066,40 (nove mil sessenta e seis reais e quarenta centavos) e o valor total do
contrato de R$ 50.881,20 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos)
para R$ 54.398,20 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e vinte
centavos). Vigência: 30/12/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.398,20. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28 e 29; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção
de extintores, referente as atas assinadas em 01/03/2023, com validade de 12 meses, a
partir da data da homologação, conforme Pregão nº 015/BASC/2022, como segue: SYC
SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 11.574.847/0001-04, itens 2, 4, 6, 7, 9,
12, 14, 29, 51 e 52, valor total registrado: R$ 160.923,00; ENINCENDIO SISTEMA DE
PROTECAO E COMBATE LTDA, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 15 e 96, valor total
registrado: R$ 1.690,00; TIE TAPETES - EIRELI, CNPJ: 13.077.907/0001-09, item 15 e 20. A
Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94 e 111; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para aquisição de material de contraincêndio para Base
Aérea de Santa Cruz (BASC), referente as atas assinadas em 12/06/2023, com validade
de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 004/BASC/2023,
como segue: ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:
07.076.643/0001-68, itens 3, 46, 47, 104, 121, 157 e 164, valor total registrado: R$
129.383,69; HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01, itens 32,
52, 53, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 95, 101, 110, 118, 151, 171, 177, 178, 185, 189,
valor total registrado: R$ 1.423.319,46; EDER TADEU GOZZO, CNPJ: 10.535.534/0001-76,
itens 1, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 35, 40, 43, 76, 79 e 84, valor total registrado:
R$ 81.477,03; CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06,
itens 42, valor total registrado: R$ 12.775,00; DENT SERV-COMERCIO E SERVICO S
CORRELATOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 18.088.289/0001-08, itens 68, 80 e 86, valor total
registrado: R$ 51.488,90; JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225.144/0001-74, item 34, 81
e 131, valor total registrado R$ 21.645,00; ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS
DIVERSOS LTDA, CNPJ: 21.849.320/0001-90, itens 26 e 113, valor total registrado R$
6.834,50; AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, itens 4, 5, 7, 8, 9, 14, 22,
24, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 49, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 85, 88, 89, 90,
92, 94, 105, 108, 109, 114, 116, 122, 123, 124, 138, 140, 160, 161, 162, 165, 166, 167,
168, 169, 170, 172, 173, 174 e 181, valor total registrado R$ 389.637,94; FOGO ES T E
EXTINTORES LTDA, CNPJ: 27.230.141/0001-57, itens 19, 20, 48, 72, 93, 106, 119, 129,
152, 190, 191, valor total registrado R$ 553.612,91; EQUIPA RIO CONSTRUCOES
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22, itens 2, 13 e 83, valor
total registrado R$ 64.392,18; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 34.680.592/0001-51, item 87, valor total registrado R$ 20.720,00; MARIA JOSE
VENANCIO MARTINS, CNPJ: 35.339.234/0001-42, item 50, 51, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 69,
125, 126, 133, 134, 135, 136, 137, valor total registrado R$ 454.254,00; REDN OV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, item 6, 25, 82, 120, 128, 130, 132,
142, 154, 156, valor total registrado R$ 150.160,82; REOBOTE SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 46.126.106/0001-37, item 139, 146, 453, 483 e 184, valor total registrado
R$ 83.160,38; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
46.423.434/0001-03, item 98, 99, 147, 158, 186, 192, valor total registrado R$
649.299,00; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, item 111, valor
total registrado R$ 53.160,00; 48.080.526 VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA, CNPJ:
48.080.526/0001-55, item 107 e 187, valor total registrado R$ 22.860,00; FASTMED
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ:
48.778.881/0001-00, item 23, 28, 175 e 176, valor total registrado R$ 42.186,69. A Ata
de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00126. Termo
de Contrato nº 00320-SV/2020/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: APTA
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.827.180/0001-57.
Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0320-SV/2020/0001 com aplicação de
penalidade de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor
contratado. Valor da multa: R$ 131.921,98 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e
um reais e noventa e oito centavos). Fundamentação legal: art. 69, inciso VII, e art. 83,
inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil. Data da Assinatura: 16/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00870. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de
material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da
NAV Brasil em
Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP),
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
20/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 12/07/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 020/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

                            

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