DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1198/2022
NUP: 64324.001803/2022-25. Nº Processo: RFQ 0033/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA.
Objeto: Peças para Mtr .50. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 24,770.88 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402579.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1223/2022
NUP: 64324.003179/2022-09 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW). Contratado: Saab AB, Training & Simulation. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva de DSET (COTER) INEX. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
74 da Lei 14.133/21. Vigência: 07/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total do Objeto: USD
281,087.71Fonte 
de
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de
Empenho: 
2022NE402626
2022NE402641 2022NE402642.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 004/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.008117/2023-59. Objeto: Contratação de Software como serviço de DLVRT.IT. Total
de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 15/06/2023. Cel LEANDRO
PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/06/2023. Gen Div
FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército. Valor Global: US 359.50 (trezentos e cinquenta e nove dólares e cinquenta
centavos dólares). Contratada: DLVRT.IT.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64307001670202386. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais para composição dos kits de
saúde operacional. Novo Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro 13 de Setembro -
BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160352
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64124.003177/2021-87.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e
resfriamento. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
203.642,48. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80536.002240/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
07.959.639/0001-48 - CARDIOACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico hospitalar
na área de cardiologia. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110407
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
16/2023.
Nº 
Processo:
64123003778202361
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA
PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros
alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1955,87. Data de Assinatura:16/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo:
64123.0013778/2023-61
Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: 
JOSE 
LUCAS 
OLIVEIRA 
PINHO 
00146278259 
- 
CNPJ
32.901.915/0001-64. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho
Global. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.347,00. Data de Assinatura:16/05/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.000649/2023-00
COMUNICO
a empresa
H
T
F ALFAIA
EIRELI,
inscrita
no CNPJ
nº
18.256.239/0001-92, que será instaurado Processo Administrativo, referente a entrega de
insumos conforme solicitado por meio da Ordem de Fornecimento Nº 80/2022 de 16 de
dezembro de 2022, relativo a Nota de Empenho 2022NE000874, em consonância ao que se
trata o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e artigo 87
da Lei nº 8.666/1993, para apurar o descumprimento de regras do edital, correspondente
ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2022, do 6º BEC.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia (§ 2º do artigo 87, da
Lei nº 8.666/93), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, os autos poderão ser disponibilizados,
via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 20 de junho de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160001
Nº Processo:
64045002181202370. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos,
compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias
no âmbito do território nacional. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000780/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 35.184.272/0001-73 - HOBR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de adequação do pavilhão rancho do comando de fronteira
juruá/61º batalhão de infantaria de selva em cruzeiro do sul/ac.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000780/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 35.184.272/0001-73 - HOBR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de adequação do Pavilhão Rancho do Comando de Fronteira
Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva em Cruzeiro do Sul/AC.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 988.503,53. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025518202340 . Objeto: SOCCEAM - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$
500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
21.255.490/0001-47
SOCCEAM
-
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025521202363 . Objeto: CLÍNICA NEUROCIRURGICA SILVA
FERNANDES
- Prestação
de serviços
de
assistência médico-hospitalar,
em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022
(folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023.
ALESSANDRO 
SARTORI 
THIES. 
Ordenador 
de 
Despesas. 
Ratificação 
em
19/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.694.900/0001-30 CLINICA NEUROCIRURGICA
SILVA FERNANDES LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 160020-00001-2023NE000001