DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279034890202371 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/06/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.547.779/0001-83 CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE
CAMPO GRANDELTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.023932/2021-86
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARIA RAYMUNDO ORMOND e Sr. FRANCISCO PINHEIRO RAYMUNDO
encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 026-SIND, de 14 FEV 23, do Cmt da 1ª RM - NUP: 64279.023932/2021-86, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista MARIA
IMACULADA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO (CPF XXX.811.067-XX) após seu falecimento em
17 OUT 16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicados, no dia 22 JUN 23,
local no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260.
Telefone: (21) 2519-5469.
VINÍCIUS VERDAN SALES - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao Processo Administrativo - Sindicância de Dano ao Erário
instaurado pela Portaria 435- 19.1 -SIND- DANO- AssePFP5AsseApAsJurd, de 04/04/2022,
por ordem da Comandante da 1ª Região Militar, dá-se conhecimento a Sra. Flavia Odethe
de Paula Rabelo , CPF XXX.460.147.XX e a Sra. Neide de Paula Rabelo, CPF não informado,
por estarem em local incerto e não sabido, através da presente publicação, para
apresentação no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de
Praças (fundos do Palácio), Centro, Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 2023 às 09:00h
para prestar esclarecimentos na qualidade de testemunhas, tendo em vista possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados após óbito da ex-pensionista militar, Sra. Ida Menezes Pereira, CPF XXX.660.847-
XX, de acordo com o Art.22 § 4º, da Portaria nº 1.845 de 29 de setembro de 2022.
Michelle Aparecida Mallet Monteiro da Silva - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 06659.033762/2019-52
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ANGELA MARIA ALVIM CAMACHO FIALHO MONTEIRO (CPF XXX.284.067-
XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada,
pela Portaria nº 26/21.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 09 de março de 2019,
por Edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HAYDÉE
ALVIM CAMACHO, após o advento do seu óbito em 15 de agosto de 2014. Em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer
à inquirição, na condição de sindicada, no dia 26 de junho de 2023, às 09:30 h, na
Assessoria de Planejamento e Gestão Cmdo 1ª RM, 3° andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizada na Praça Duque de Caxias, n° 25, Centro/Rio de Janeiro.
PRISCILA BARBOSA DOS SANTOS ALVES - 2º Ten
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004546/2022-12. Objeto: Manutenção Predial,
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender a demanda do Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital:
19/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 20/06/2023 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 712023. Objeto: Aquisição de material de consumo
específico para a clínica de Cirurgia Cardíaca do HCE.. Total de Itens Licitados:
87. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00045-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 19/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004001/2022-10.
Pregão
Nº 
15/2022.
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de Coleta,Transporte, Tratamento e destinação final de
Resíduos sanitários e Industriais gerados no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército,
LQ F E X .
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.349.337,60.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.001498/2022-14.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviço de coleta, Transporte e destinação final ambientalmente correta de
lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios, oficinas e restos de
refeitório e semelhantes gerados nas atividades do laboratório químico farmacêutico do
exército - LQFEX.Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$
65.810,64. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80757.014390/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, em conformidade
com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado..
Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258,08. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.000790/2021-65
Termo Aditivo do Contrato Nº 13/2021 e PREGÃO SRP Nº 01/2021. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: HIDRÁULICA CATETE LTDA - ME. CNPJ:
27.000.256/0001-55. Objeto: Contratação de serviço com empresa especializada na
manutenção e conservação com substituição e reposição de peças de bombas hidráulicas
distribuídas nos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul(PMZS).
Supressão das
bombas do
Residencial Praia
Vermelha, itens:
1 (Edifício
Praia
Vermelha/EPV) e 2 (Edifício Garagem/EPV). Em conformidade a criação da Associação de
Compossuidores que passará a administrar o Edifício Praia Vermelha. Valor Mensal de R$
9.815,90 (Nove mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos) e Valor Global de R$
42.535,60 (Quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/04/2023 a 10/08/2023
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64303013770202395. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender às
necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/ 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada por ocasião do Concurso de Admissão (CA) da ESA destinado à matrícula nos
Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das Áreas Geral, Músico e Saúde do
Exército Brasileiro, conforme calendário estabelecido pelo Departamento de Educação e
Cultura do Exército Novo Edital: 20/06/2023 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h15.
Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
20/06/2023
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2023) 160295-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.001199/2023-66, Pregão Eletrônico: 06/2023. O Ordenador de
Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha torna público o resultado do
referido pregão de aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Responsável
pelo julgamento: THIAGO REZENDE EVANGELISTA GROSSI - Pregoeiro. HERNUM PAZ DA
SILVA NETO - Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000301/2023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
parte da benfeitoria, para a prestação de serviços de atividade de apoio de uma
ALFAIATARIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço:
Ladeira Tenente
Villas Boas
S/n -
Centro, Centro
- São
João Del
Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160126-00001-2023NE000001