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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 02/2023,
nos dias 01/06/2023 e 06/06/2023. Objeto: Aquisição de Recarga de Extintores. Empresas
Vencedoras: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA
INCENDIO LTDA, valor R$ 35.509,00; e 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE
SEGURANCA LEDA, valor: R$ 61.033,00.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 781360
Processo 63222.000401/2023-70. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações
de empresas para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações da
Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência
da Capitania dos Portos em São João da Barra, bem como de outros meios da Marinha do
Brasil, que porventura vierem a apresentar avaria, quando se encontrarem em missão em
suas Jurisdições. Abertura: Às 10:00 horas do dia 04/07/2023. Local: Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 781330
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 36026.004651/2020-52.
Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir 6,25% do valor inicial mensal do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei n° 8.666/1993; e
prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.°
8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 781330
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 36026.004651/2020-52.
Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, para o período de 12/11/2022 a
12/05/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
04 (quatro) impressoras (impressão corporativa ou outsourcing), ou seja, serviços de
impressão, digitalização, reprodução de cópias/fotocópias, suporte técnico, instalação,
manutenção, disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias e
fornecimento de insumos, com exceção de papel, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades da capitania dos
portos do rio de janeiro e a agência da capitania em paraty.. Vigência: 12/11/2022 a
12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público que a
publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, página 29, no dia 8 de novembro
de 2019, referente ao extrato de Acordo de Cooperação nº 1/2019, firmado entre o
Serviço de Sinalização Náutica do Leste e a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e
Pesquisa das Tartarugas Marinha (PRÓ-TAMAR). Onde se lê vigência: "01/08/2019 a
01/08/2023", Leia-se: "01/08/2019 a 01/08/2024". Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS
SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A BASE NAVAL DE NATAL, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 9/2023 (SRP),
cujo
objeto
é a
aquisição
de
equipamentos elétricos
e
instrumentos
indispensáveis no reparo de máquinas elétricas rotativas e estáticas, tais como:
motores, geradores, transformadores e bobinas em geral, a fim de viabilizar e
otimizar serviços de rebobinagem e instalações elétricas nos reparos dos
diversos Meios Operativos da Marinha do Brasil, sediados e atracados no Cais
da Base Naval de Natal, bem como para suprir as demandas advinda das OM
do Comando do 3° Distrito Naval. Sendo declarada FRACASSADA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 publicado no D.O de 20/06/2023, Seção
3|PAGINA|, ao Contrato Nº 83602/2023-01/00 |RETIFICACAO|.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 03/2023. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CENTRO DE DIAGN Ó S T I CO
JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA, inscrito no CNPJ no 03.007.832/0001-28. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência de Serviços de
Exames de Imagens Médicas (Radiologia Geral, Densitometria Óssea, Eletroencefalograma,
eletroneuromiografia, 
Função
Pulmonar, 
Mamografia,
Mamotomia, 
Tomografia
Computadorizada Multislice, Toxina Botulínica, Ultrassonografia Geral e Vascular); aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos
daLei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais
anexos. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 50.000,00.
Data da assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 03/2023. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: MAXCLINICAS CLINICAS E
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.239.833/0001-11. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços Médicos Ambulatoriais na modalidade
de consulta e procedimentos, conforme especialidades descritas na Carta Proposta do
processo 83702-2021-14/00, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019,
Projeto Básico, anexo A, e demais anexos.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
atualizado do contrato: R$ 110.000,00. Data da assinatura: 28/02/2023.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.000029/2009-86. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009/01. Objeto:
Presente termo aditivo tem como finalidade a mudança da razão social da empresa e seu
representante legal. A empresa denominada Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA,
concessionária de Serviço Público - Sociedade de Economia Mista, passa a ser denominada
CEA EQUATORIAL ENERGIA S/A, tendo seu representante legal o Sr. AUGUSTO DANTAS
BORGES. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CEA EQUATORIAL
ENERGIA S/A, CNPJ nº 13.282.467/0001-13. Data de Assinatura: 15/06/2023, pelo Capitão
dos Portos, Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.
Contratado: 01.531.398/0001-55 - HELIO AUGUSTO BOLCATO CUSTODIO. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas e
atendimento ambulatorial
nas clínicas
médicas especializadas.
Fiasiatria
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2028. Valor Total: R$ 112.269,35. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000342202312. Objeto: Aquisição de gases industriais em
proveito da Estação Naval do Rio Grande e Organizações Militares Apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Honorio 
Bicalho, 
Portão
Nº 
09, 
- 
Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
sistema comprasnet e o Edital, prevalecerá o Edital. .
MAGNO LINS MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 785800-00001-2023NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais para manutenções elétricas e de equipamento de som e circuito fechado de
tv (cftv) nas organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval
(Com6¨DN).
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 19/06/2023) 786800-00001-2023NE000001

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