DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E
TRANSP. POR NAV
13.174.128/0001-13
SIDINHA
. AAS
CONSTRUÇÃO DE
EMBARCAÇÕES
EIRELI
24.872.430/0001-61
ALIANDRA V
.
HILDA ARAUJO FERREIRA
274.878.302-68
MAYDA I
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023002257,
005P2023002966, 005P2023002974, 005P2023002982, 005P2023002991, 005P2023003008,
005P2023003016, 005P2023003024, 005P2023003113 e 005P2023003032 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 80/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 80/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP BRAVO 7
.
SALOMAO ZACARIAS DE ALMEIDA
019.405.112-91
HIRLANDA REGINA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD IPE
.
LEANDRO BARBOSA GOMES
934.058.122-91
YATE PINHEIRO
.
LEANDRO BARBOSA GOMES
934.058.122-91
YATE PINHEIRO
. JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
PORTO SAID
. RIO AZUL COM. DE MAT. CONST. E NAV
84.130.012/0001-20
TEDI
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
MATHEUS PRATES
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-82
LUIZ FELLIPE
.
JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
346.421.292-00
GUIADO POR DEUS
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023003041,
005P2023003059, 005P2023003067, 005P2023003075, 005P2023003083, 005P2023003091,
005P2023003105, 005P2023002613, 005P2023003130 e 005P2023003121 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000711202386 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.284 de 29/12/2021. Correção de valores devido a erro no
sistema. Declaração de Dispensa em 03/04/2023. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em
24/05/2023. THADEU
MARCOS
OROSCO
COELHO
LOBO.
Autoridade
Competente.
Valor
Global:
R$
660.863,60.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.984.909/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI.
(SIDEC - 19/06/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 67 . Objeto: Serviço de limpeza da caixa de gordura e fossa com uso de
caminhão a vácuo e revisão de ramais com o uso da máquina Roto Rooter. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Desentupimento emergencial da caixa de gordura do rancho. Declaração de
Dispensa
em 16/06/2023.
EDUARDO CARDOZO
ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar
de
Obtenção. Ratificação em 19/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção.
Valor Global: R$ 3.400,00. CNPJ CONTRATADA : 24.306.582/0001-05 24.306.582 DIMAS
BRAGA MARCOS.
(SIDEC - 19/06/2023) 733100-00001-2023NE040112
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para
expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-
MB). Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/06/2023) 740014-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nº Processo: 63268.004268/2023-02. Objeto: Prestação de serviços para a Modernização
do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de
materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do
sistema.
O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da
Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo
correspondente, torna público aos interessados que a empresa ICM INDÚSTRIA CAPIXABA
DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 14.755.930/0001-60) foi inabilitada da Tomada de Preços nº
05/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias
úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados
e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000660202387. Objeto: Aquisição de material de rancho e
lavanderia para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos
(GNHo) e Navios Subordinados.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/06/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004472202312 . Objeto: Aquisição de material de Hematologia. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 19/06/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.295,86. CNPJ CONTRATADA : 09.321.971/0001-08 ALL LABOR MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004312202365 . Objeto: Revisão e manutenção de quadro elétrico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Revisão e manutenção de quadro elétrico principal e auxiliar do
Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen. Declaração de Dispensa em 19/06/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em
19/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 8.930,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA
ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2023 (CP-QTPA/2023)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023
(CP-QTPA/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 105, de 02/06/2023, a informação
abaixo discriminada:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
AT I V I DA D ES
.
06
24/05/2023
Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
AT I V I DA D ES
.
06
24/08/2023
Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO
CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso
Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças
da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de
17/05/2023, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS
OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE
ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE
PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP)
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