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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928663/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. Prorrogação de vigência de
convênio por mais 01 (um) ano. Valor Total: R$ 153.150,00, Valor de Contrapartida: R$
3.150,00, Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários:
Concedente: GERALDO JOSE
RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF
nº ***.149.068-**,
Convenente: EMERSON DA CUNHA BATISTA, CPF nº ***.684.464-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
914098/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. Solicitamos prorrogação de prazo
de vigência, alterando sua data final para junho/2024. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº
***.149.068-**, Convenente: EMERSON DA CUNHA BATISTA, CPF nº ***.684.464-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 52624.001723/2016-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima
sexta do contrato original, em razão da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023 da
categoria (sei 1436641), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do vale
alimentação a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme planilha de custos e formação de
preços apresentada pela empresa (sei 1478746).. Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 953.847,48. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Resultado de Julgamento de Licitação, publicado no DOU de
19/06/2023, Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 3/2022. Leia-se: Pregão
Eletrônico nº 2/2023.
Em 19 de junho de 2023
CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.001044/2023-76.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 86.833.753/0001-01 - PRO-REDE TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conserto de
linhas de rede lógica e de telefonia que fazem a ligação entre o prédio da sede do
Inmetro/Surrs com a sua unidade localizada na Avenida São Pedro, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 6.587,48. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.201741/2021-13.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de serviços nº 1004594/2021, na modalidade de
pessoa jurídica.
PROJETO: UNOPS/21588 - "Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo
do Ministério dos Direitos Humanos".
CONTRATANTE: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - CNPJ nº
20.088.478/0001-22.
CONTRATADA: Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - CNPJ nº 29.260.759/0001-95.
OBJETO: Alteração do contrato nas seguintes condições: 1) "ANEXO 2 - DETALHES DO
INSTRUMENTO DE ACORDO" - Altera se o disposto em Tempo Estimado de Conclusão para:
Tempo estimado de conclusão dos serviços é de 690 dias corridos, conforme anexo 5 -
Cronograma de Serviços. A data estimada de entrega final do projeto será 05/09/2022 e a
data final para aprovação(DesignReview) será 01/08/2023; 2) "ANEXO 4 - REMU N E R AÇ ÃO
E FORMA DE PAGAMENTO DO INSTRUMENTO DE ACORDO"; 3) Ajusta-se o cronograma de
execução e pagamento da Etapa 5; e 4)"ANEXO5 - CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO
INSTRUMENTO DE ACORDO", ajusta-se.
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA VALENZUELA, Diretora e Representante do UNOPS no Brasil, pela
contratante; e ROBERTO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Sócio-Diretor da Archi 5, pela
contratada. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022
(Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).
PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da
Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".
CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD)
- CNPJ nº 03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DE JOVENS DO
VICENTE PINZON -
CNPJ nº
11.209.372/0001-49.
OBJETO: Aditar o Contrato a fim de: (i) Promover o rearranjo de recursos entre os
produtos contratados; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado(Anexo
I).
VALOR TOTAL: R$ 1.599.000,00(um milhão e quinhentos e noventa e nove mil
reais).
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022 a 07 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil,
pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022
(Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).
PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução
da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".
CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) -
CNPJ nº 03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DE JOVENS DO
VICENTE PINZON -
CNPJ nº
11.209.372/0001-49.
OBJETO: Aditar o Contrato a fim de: (i) Ampliar a vigência da contratação; e (ii) Refletir o
Cronograma Físico e Financeiro atualizado(Anexo I).
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022 a 25 de setembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 1.599.000,00(um milhão e quinhentos e noventa e nove mil reais).
SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil,
pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada.
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000001/2023 ao Termo de Fomento Nº
901011/2020. Processo: 00135.207065/2020-19. Convenentes: Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade
Gestora: 810027. Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE
MINAS GERAIS - CELLOS/MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº
06.889.005/0001-01, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do
Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 10/07/2023 a
10/10/2023. Data de Assinatura: 16/06/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Substituta, DANIELLE DA SILVA SANTA
BRIGIDA, portadora do CPF nº 821.208.202-44, Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE
ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS - CELLOS/MG, Senhor MAICON FILIPE SILVEIRA
CHAVES, portador do CPF nº 089.553.456-82. DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000.003977/2023-89.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
C.
Contratado:
01.485.079/0001-50 -
DIGICADE TECNOLOGIA
APLICADA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento,
armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 45.086,95. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO DE CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
- Setec/MEC, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro
de 2023, torna público o Edital nº 1/2023, visando convidar os interessados da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem propostas para o
Concurso de Criação de Selo comemorativo em alusão aos 15 anos dos Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), na forma do Edital disponível para consulta no
portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-
profissional/editais-setec.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário

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