DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02-330/2023
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23315.000648.2023-32. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus São Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02-330/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada aos alunos da educação básica -
ensino técnico integrado ao ensino médio do IFSP - Campus São Carlos, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes
no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível em
https://scl.ifsp.edu.br/index.php/daa-direcao-adjunta-de-administracao/licitacoes-e-
contratos-clt.html#licitacoes . Abertura da Sessão Pública: 25/07/2023, às 10h, Horário
Local, na sede do IFSP - Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo
de Almeida Prado, km 01, Jardim Guanabara, São Carlos/SP, CEP 13565-820.
RIVELLI DA SILVA PINTO
Diretor Geral
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 3716/2023.
Nº Processo: 23305.019427/2022-76.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da nova
Convenção Coletiva 2023/2023 e do Decreto Municipal nº 711, de 07 de fevereiro de 2023.
Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da CCT e do decreto, e
considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº
05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 14.194,61 (quatorze mil e cento e
noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) no período de 13/03/2023 a 05/05/2023.
Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.335,32.
Data de Assinatura: 16/06/2023. Processo vinculado: 23305.007512.2023-72.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 3716/2023.
Nº Processo: 23305.019427/2022-76.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação em virtude do Decreto
Municipal nº 786, de 26 de abril de 2023. Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto do decreto, e considerando as disposições contidas nos artigos
54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser
de R$ 14.147,65 (quatorze mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
a partir de 06/05/2023. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 169.771,80.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
Processo vinculado:
23305.007512.2023-72.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23060.000175/2020-60.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Reforçar o empenho do
contrato 02/2020 no valor correspondente a r$ 23.173,63 para cobertura do período
orçamentário de janeiro a dezembro/2023. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23060.000175/2020-60.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Reforçar o empenho do
contrato 02/2020 no valor correspondente a r$ 7.000,00 para cobertura do período
orçamentário de junho a dezembro/2022.. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Tecnico Especializado. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: 14/2023. Contrato: N. 37/2022. Contratado: Nataly Luana
Demarque. Area: Tecnico especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 40 horas.
Vigencia: 01/07/2023 a 31/12/2023. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23223.003176/2019-12.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Visa alterar
o contrato em epígrafe, com fundamento na portaria agu 140, de 26 de abril de 2021, que
altera a orientação normativa no 50, de 25 de abril de 2014, editada pela portaria agu no
124, de 25 de abril de 2014, promovendo o acréscimo de 01 serviço de motorista, para
restabelecer o quantitativo inicial do contrato de 03 serviços de motoristas, a partir de
19/06/2023.. Vigência: 19/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.663,12. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral José Manoel Martins,
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FORTE PAPER COMERCIAL E SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 28.486.273/0001-07, que se encontra em local desconhecido, da aplicação de
penalidade de multa, prevista no Termo de Referência do Edital, Cláusula 20.3.2.1, multa
de mora no percentual correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) calculada
sobre o valor remanescente do contrato, por dia de inadimplência, até o limite de 15
(quinze) dias úteis de atraso na entrega do material, no Processo administrativo nº
23222.000093/2019-81, relativo a obrigações assumidas no PREGÃO N° 34/2017, tendo a
empresa atrasado a entrega dos itens da Nota de Empenho n. 2018NE800277. Assim, fica
a empresa NOTIFICADA para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 543,07 no
prazo de 30 dias, a contar da publicação deste edital, estando o processo e todas as
informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José
Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou para o email
institucional: andre.gomes@ifsudestemg.edu.br.
JOSÉ MANOEL MARTINS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
Processo nº 23343.000580.2023-23. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - Serviços de
reprografia.
Torna-se público o intento deste IFSULDEMINAS de promover a REVOGAÇÃO do
certame epigrafado. Conforme consta na Lei nº 8.666/1993, art. 109, I, c, c.c. art. 49, § 3º,
haverá, a contar do primeiro dia útil imediato à publicação deste aviso, o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para a interposição de recurso, acrescido de outros 5 (cinco) dias úteis para a
interposição de contrarrecurso. Haverá, também, o cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 25/2023, oriunda do mesmo processo de contratação (Decreto nº 7.892/2013,
art. 21, I). Eventuais recursos deverão ser apresentados pelas seguintes formas,
alternativamente, a critério do interessado: por e-mail (licitacao@ifsuldeminas.edu.br) ou
presencialmente (Reitoria do IFSULDEMINAS - Avenida Vicente Simões, 1.111, Nova Pouso
Alegre, Pouso Alegre-MG, CEP: 37.553-465, aos cuidados da Coordenadoria-Geral De
Contratações Públicas). As razões de fato e de direito que embasam a necessidade de
revogação
da
licitação
estão
disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e-
licitacoes/150-pregao-eletronico/5659-pregoes-eletronicos-2023-ifsuldeminas-uasg-158137.
Confere-se a esta comunicação a eficácia de meio de intimação, para os fins legais;
ademais, todos os fornecedores participantes serão comunicados da fluição dos prazos
recursais por meio dos endereços de e-mail cadastrados no SICAF.
A COMISSÃO
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-43.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
de aditivo tem como objeto proceder a alteração subjetiva do Contrato 12/2020 em razão
da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora Ltda., Sociedade Limitada com sede
social na Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 2724, Bloco A, Bairro Jardim das Graças, São
Paulo-SP, CEP 02701-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.479.137/0001-21 e da empresa BRS
Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações com sede na Avenida Parobé, nº 4851,
RS 240, Km 05, Bairro Boa Vista, São Leopoldo-RS, Cep 93145-012, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.216.620/0001-37 pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por
ações com sede na Rua José Martins Fernandes, 601, galpão 32, Bairro Batistini, São
Bernardo do Campo-SP, Cep 09843-400, passando a empresa incorporadora a suceder
todos os direitos e obrigações contratuais, de acordo com o art. 227 da lei nº 6.404/76, até
então existentes/assumidos pela empresa incorporada.
1.1.1. Em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora Ltda. E da
empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A pela empresa BRS SP Suprimentos corporativos
S/A, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar:
BRS Suprimentos Corporativos S.A.
CNPJ nº 03.746.938/0015-49
Inscrição Estadual 799.717.070.113
Endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40,
Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, Cep 09.843-400.. Vigência: 12/06/2023 a
12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.000,00. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23500.000393/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato firmado entre as partes, conforme previsto em sua cláusula segunda - vigência.
Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.176,80.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 202/2023.
Nº Processo: 23500.001613/2022-42.
Dispensa. Nº 214/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 37.228.308/0001-07 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE
CALDAS. Objeto: Fornecimento de alimentos da agricultura familiar aos alunos dos cursos
superiores.. Vigência: 16/06/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.150,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206002152202331. Objeto: O objeto desta licitação será
utilizado nos atendimentos nos Gabinetes Médicos e nas Enfermarias do IFSul a toda
comunidade acadêmica (estudantes e servidores efetivos e terceirizados). . Total de Itens
Licitados: 146. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praca
Vinte
de
Setembro
455,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 19/06/2023) 158467-25436-2023NE000001
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