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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.014704/2022-12
TOMADA DE PREÇOS)Nº 02/2023. Contratante: 153045.
Contratado: 12.011.719/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar o serviço de Construção do Bloco de Letras Libras - 3ª Etapa, localizado no Campus
do Benfica em Fortaleza-CE. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 16/06/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 87.497,23
contrato/termo). Data de Assinatura: 16/06/2023
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018663/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização do estudo clínico flq-01-ib-
ensaio clínico duplo-cego randomizado com controles ativos para avaliação de segurança,
imunogenicidade e consistência de resposta imune por lotes da vacina influenza
tetravalente (inativada e fragmentada) do instituto butantan , a ser conduzido pelo
investigador responsável na instituição, e realizado, sob o regime de execução por preço
unitário, por meio do protocolo clínico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 8.958/94. Vigência: 16/06/2023 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 873.832,50. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
015208/2023-59. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a eventual aquisição de camas elétricas com colchão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 19/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 7-UFDPAR, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 07 de 14 de abril de 2022,
publicado no DOU de 18 de abril de 2022, Edição: 73, Seção: 3, Página: 50; a Homologação
através da Portaria nº 231, publicada no DOU em: 22/06/2022, Edição: 116, Seção: 1,
Página: 61, e o processo nº 23855.003517/2023-09, resolve:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Concurso Público para
provimento de 02 (duas) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior
existentes no Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 188/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MARIANA CASSANDRI FALQUETTO CNPJ: 14.668.830/0001-
04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 189/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MC4 MARKETING E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ:
20.036.300/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19
de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 190/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAYA TECSAÚDE LTDA CNPJ: 42.580.372/0001-84 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 191/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BALEEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ:
33.765.555/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19
de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 192/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: HIPPOCAMPUS AQUICULTURA, PESQUISA E CON S E R V AÇ ÃO
MARINHA LTDA CNPJ: 29.742.693/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 193/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
SOILFERT 
SERVIÇOS
E 
AGRONOMIA 
LTDA 
CNPJ:
36.225.033/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19
de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 194/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
JÚLIO 
MACHADO 
GOMES 
13980907783 
CNPJ:
28.111.776/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19
de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 195/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ES P O R T I V O,
CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ: 07.517.922/0001-10 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 196/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ:
08.775.812/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19
de junho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 197/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SM & A SISTEMAS ELETRICAS LTDA CNPJ: 07.257.635/0001-
07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de junho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 144/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 117/2023, publicado no D.O.U. de
18/05/2023:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Ensino de Química.
Classificação: Carolina Luiza de Castro da Silva (1° lugar), Anike Araujo Arnaud
(2° lugar), Karina Marinho (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153001
Nº Processo: 165092/202388 . Objeto: Serviços profissionais para manutenção da
assistência em internações, ambulatorial e laboratorial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. CARLOS
AUGUSTO FERNANDES BETA. Diretor
Administrativo. Ratificação em 16/06/2023.
MARCELINO CONTI DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.883.997/0001-26 ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE
ORIXIMINA .
(SIDEC - 19/06/2023) 153001-15300-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23069.151697/2022-19.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 09/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.199,68. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070058636202236 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto Especialização em Farmácia Clínica Hospitalar e
Comunitária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
16/06/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação
em 16/06/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor
Global: R$ 1.096.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 19/06/2023) 153052-15226-2023NE800682
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00321/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a
16/06/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000660/2013-58. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO -
LATINO-AMERICANA. Contratado: 12.323.985/0001-75 - MERCANTIL IMOVEIS PAU LU K
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável tem por fundamento o art. 79, ii e § 1º, da lei
federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como os demais elementos que compõem
o processo administrativo nº. 23422.000660/2013-58.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23088.013836/2022-71.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um
período de 12 (doze) meses e acréscimo de valor ao contrato nº 019/2022. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.430,40. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 2308010161202399 . Objeto: Aquisição: Licença de uso da ferramenta Turnitin
Originality pelo período de 12 (doze) meses. Garantia da implementação técnica (instalação,
configuração e teste de ambiente(s)), da implementação acadêmica (treinamento remoto aos
docentes), e do lançamento institucional. Requisitante: Diretoria de Serviços Gerais da UNIFEI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 13/06/2023. EDSON DA COSTA BORTONI. Reitor. Valor
Global:
R$ 
34.038,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 
23.712.635/0001-17
TURNITINBRAZIL
LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 153030-15249-2023NE800072

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