DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4521568
418910364
ERIKA SUELI FRADE MARQUES
61,62
3
0
0
0
64,62
372º
. 4512190
435167972
ANDRESSA JUNKO ARIMA
61,62
3
0
0
0
64,62
373º
. 4522256
502777400
FLÁVIO YSMAEL RIBEIRO SANTOS
61,62
3
0
0
0
64,62
374º
. 4511580
29511356
ADRIANA ARAUJO DOS REIS
64,60
0
0
0
0
64,60
375º
. 4511344
349583900
HERCÍLIA C MÁXIMO SILVA
59,56
0
5
0
0
64,56
376º
. 4518753
256219242
CAROLINE BERNARDI MACHADO
61,43
3
0
0
0
64,43
377º
. 4510386
311315238
ANA CRISTINA LOUBACKER AMIM
61,43
3
0
0
0
64,43
378º
. 4508806
253714333
JONATA JOSÉ DA SILVA
64,41
0
0
0
0
64,41
379º
. 4517041
330415360
VIVIANE VARGES DA SILVA PINOTTI
64,41
0
0
0
0
64,41
380º
. 4506169
488131558
VICTOR NAVARRO
64,41
0
0
0
0
64,41
381º
. 4517773
271639982
REYNALDO SCHIRMER PEÇANHA
64,23
0
0
0
0
64,23
382º
. 4522302
261557129
ALEXSANDRO EVERSON PAPP
64,23
0
0
0
0
64,23
383º
. 4519880
328318905
LEANDRO DE FREITAS SOUZA
64,23
0
0
0
0
64,23
384º
. 4513923
492165403
RENATA CORRÊA NONATO
64,23
0
0
0
0
64,23
385º
. 4521957
210171005
LUÍSA TOLEDO BARBOSA
64,23
0
0
0
0
64,23
386º
. 4503371
147884718
REGINA YONASHIRO
64,04
0
0
0
0
64,04
387º
. 4518594
256530142
ANA PAULA PERUCHI DE SOUZA
78,46
0
0
10
0
88,46
388º
. 4508453
374980949
CARLA MULLER SASSE
76,21
0
0
0
0
76,21
389º
. 4516261
282475576
TIAGO IGNÁCIO LEITE
66,10
0
0
10
0
76,10
390º
. 4514857
123283772
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS VENTURINI
72,65
3
0
0
0
75,65
391º
. 4503707
418473596
FELIPE SOUZA
68,35
0
5
0
0
73,35
392º
. 4501726
333116331
JULIANA DOS SANTOS VIEIRA
68,35
0
5
0
0
73,35
393º
. 4501691
462036510
GABRIEL DIAS PIMENTEL
69,67
3
0
0
0
72,67
394º
. 4500758
415049465
LEANDRO SOUZA DA CONCEICAO
67,61
0
5
0
0
72,61
395º
. 4517275
309823419
DANIELLA SCHULZ FERREIRA
61,99
0
0
10
0
71,99
396º
. 4515007
271904562
WLADSON GONÇALVES DA SILVA SENA
66,47
0
5
0
0
71,47
397º
. 4503703
275257691
KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO
66,29
0
5
0
0
71,29
398º
. 4521284
419307552
EDUARDO CASCARDI NÓBREGA
70,59
0
0
0
0
70,59
399º
. 4522711
400995311
BRUNA VALENÇA MALLORGA
65,55
0
5
0
0
70,55
400º
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização precária de uso parcial. Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia
(UFSB) e Raquel Santos Apulto, inscrita no CNPJ nº 19.702.699/0001-60. Objeto:
Autorização precária de uso parcial, a título não oneroso, de espaço localizado no Núcleo
de Vivência e Gestão do Campus Jorge Amado da UFSB, Ilhéus-BA, para exploração
comercial de serviços de cantina. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Base Legal: Decreto
nº 3.725 de 2001. Assinatura: 15/06/2023. Processo nº 23746.005670/2023-07.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
PROCESSO:
23479.004926/2023-58. PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL
E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.567.897/0001-90. OBJETO: Tratamento, a disponibilização de
acesso, a descrição do acervo e a difusão da informação contida na documentação judicial
do Acervo arquivístico permanente do TJPA, provenientes das regiões judiciárias de
Marabá, Xinguara e Redenção, datados até o ano de 1988, sendo vedada a transferência
das funções inerentes à gestão e à avalição documental. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 19/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE PORTADOR DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO PARA O
SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada
pela Portaria Reitoria n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo
Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para o segundo semestre letivo de
2023, aprovado pelo CONSU em 28 de novembro de 2022, para os cursos de
graduação do Campus Iturama.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 O processo seletivo na modalidade de Portadores de Diploma de Graduação
é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação
(bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link
a ser disponibilizado no endereço Eletrônico www.uftm.edu.br , nas datas informadas
no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
2.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra
do Edital.
3 - DAS VAGAS
3.1 Para esta seleção, a UFTM oferecerá 25 vagas para o segundo semestre
letivo de 2023. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão
representados no quadro do item 4.1 da íntegra do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária
total do curso, expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga
horária para a menor.
4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada
no Cronograma, mediante publicação de lista de candidatos aprovados dentro do
número de vagas e em lista de espera, no sítio www.uftm.edu.br
5 - DA MATRÍCULA
5.1 A convocação será feita pelo Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, no sítio www.uftm.edu.br
5.2 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
www.uftm.edu.br , por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas
datas informadas no Anexo I, disponível na íntegra do Edital.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2023 - Ensino
de 
Graduação, 
que 
pode 
ser 
consultado 
por 
meio 
do 
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES
EDITAL Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO
DA UFTM PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria
Reitoria n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de
Transferência de Alunos em cursos de graduação da UFTM para o segundo semestre letivo
de 2023, aprovado pelo CONSU em 29 de maio de 2023.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 A Transferência de Alunos é destinada a discentes da UFTM apenas para
cursos afins ou entre cursos iguais de diferentes campi, bem como para alunos de outras
instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para cursos iguais ou afins,
conforme o Anexo II.
1.1.1 No caso de instituição estrangeira, os documentos escolares deverão estar
acompanhados da tradução simples.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a
ser disponibilizado no endereço Eletrônico www.uftm.edu.br, nas datas informadas no
Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
2.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do
Ed i t a l .
3 - DAS VAGAS
3.1 A UFTM oferecerá 457 vagas para o segundo semestre letivo de 2023. Os
cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no Quadro do
item 4 da íntegra do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação do candidato
está condicionada à apresentação e
conformidade de todos os documentos exigidos nos itens 2 e 5, durante o período de
inscrição.
4.2 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das médias
totais obtidas no processo de avaliação do candidato.
4.3 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado mediante publicação
de lista de candidatos aprovados em primeira chamada até o número de vagas disponíveis
em cada curso, no sítio www.uftm.edu.br, da data informada no Cronograma (Anexo I).
5 - DA MATRÍCULA
5.1 A convocação será feita pelo Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, no sítio www.uftm.edu.br
5.2 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
www.uftm.edu.br, por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas datas
informadas no Anexo I, disponível na íntegra do Edital.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme cada calendário acadêmico de 2023 - Ensino
de 
Graduação,
que 
pode
ser 
consultado
através 
do
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 153036
Nº
Processo: 
23086.002368/2018-42.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO
LTDA. Objeto:
Rescisão amigável
do
contrato administrativo
nº
011/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio e manutenção, sob o
regime de execução indireta e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender os
campi de Diamantina - serviços de apoio e auxiliares para o Campus 1, campus JK,
Moradia Estudantil Universitária em Diamantina/MG, Fazenda Experimental do Rio
Manso e Fazenda Experimental do Moura em Curvelo/MG da UFVJM, por acordo entre
as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, de acordo
com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante do item 11 do
contrato administrativo 011/2018, estabelecendo a data de 02/07/2023 para término
da vigência contratual. Data de Rescisão: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).