DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.005515/2022-73.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 
07.833.675/0001-60 
- 
DELTAMED 
ELETROMEDICINA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de
obra para manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e
consumíveis (insumos), em sistema de tratamento de água por osmose reversa (passo
simples, os 1500 iph, marca permution, modelo rol 016084), para armazenamento e
distribuição de água para o serviço de terapia renal substitutiva da unidade do sistema
urinário (usur), para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade
hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 312.698,04.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 045/2018.
Nº Processo: 23541.000239/2018-03.
Pregão. Nº 037/2018. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 13.367.814/0001-00 - BIO SANTE EMPRESA DE ASSESSORIA EM SAUDE LTDA .
Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 06
meses, a partir de 24/06/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 24/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.395,00. Data de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO
E MÉDIO PORTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/06/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000159202315. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES da
SONDAS, COLETORES,
CATETERES, BOLSAS
e
EQUIPOS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/06/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000137202347. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
utensílios de cozinha, panela de pressão, açucareiro/farinheiro, assadeira retangular, bacia
plástica, bandeja, botijão térmico, chaleira elétrica , facas, entre outros materiais utilizados
pela Unidade de Nutrição Clínica. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00101-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/06/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000147202382. Objeto:
Aquisição
eventual
e
parcelada de bolsa de ventilação, filtro adulto adaptável a saída expiratória de
ventilador pulmonar, filtro bacteriano e viral tipo hme, filtro hidrofóbico para
aspirador fanem R2D2, filtro trocador de calor e umidade, incentivador
respiratório, máscara de oxigênio adulto, máscara facial adulto tamanho 3
(três) p e 4 (quatro) m, máscara facial flexível, em silicone, medidor de pico
de fluxo respiratório, dentre outros materiais. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio 22
- Bairro
Camobi, - Santa
Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00103-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital
e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/06/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764004165202319. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
Diversos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/06/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.005720/2021-85.
Pregão Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Cessão, a título de
comodato, 30 (trinta) contêineres novos resíduos do grupo a1, a4 (infectantes), 2 (dois)
contêineres novos para os resíduos do grupo e (perfurocortante), 50 (cinquenta)
contêineres para os resíduos do grupo d (resíduos comum), balança plataforma com visor
digital para pesagem dos resíduos do grupo a, e e d..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23819.010775/2019-92.
Pregão. Nº 1017/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência; b) alteração do endereço da sede ; c)
alteração do preâmbulo do contrato.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.257.871,44. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1057/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002202202371. Objeto: Insumos laboratoriais.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Matriz 
e 
Barros, 
775,
Tijuca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/06/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539013563202390. Objeto: O objeto refere-se a Aquisição de
PRODUTOS PARA SAÚDE PARA CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OPME - Itens
fracassados do Pregão Eletrônico nº 80/2022 para atendimento das demandas do Hospital
Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 155023-26443-2023NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n°23539.007930/2023-16.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO
E SERVICO EIRELI, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº51/2022,
pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho
2022NE001525 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 51/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.005877/2022-38.
João Pessoa, PB 19 de junho de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n°23539.005578/2023-84.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas
atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-
EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não
sabido, a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, já qualificada como Contratada, através do
Pregão Eletrônico nº68/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de
Empenho 2023NE000132 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB,
para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021,
e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº. 23539.016036/2021-75
João Pessoa, PB 19 de junho de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI