DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de vigência do contrato será de 30 (Trinta), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO D 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.216,97 (Três mil 
duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 - 14560. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Rhonielle 
Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Raimundo Fernandes de Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Cristina Sena Gomes 2. Ana 
Carla Sousa de Araújo. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2018/PROCESSO Nº8964514/2018 – 
6270038/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da 
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA MARIA CELINA 
OLIVEIRA DE PAZ-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59 
com endereço na Av. Maestro Lisboa, nº 2500, Lagoa Redonda, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.802-442 doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. DARLAN DA ROCHA LOPES, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº 3019230501 SSP/RS e do CPF nº 412.119.790-91, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de 
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação 
– CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170061 SEDUC/
CODEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$  916.069,98 (novecentos e dezesseis mil, sessenta e 
nove reais e noventa e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.023.22583.01.3390
30.28282.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1 22100022.12.3
62.023.22583.03.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.2
8282.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1 22100022.12.362.0
23.22583.06.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.2828
2.1 22100022.12.362.023.22583.08.339030.28282.1 22100022.12.362.023.
22583.09.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.28282.1 
22100022.12.362.023.22583.11.339030.28282.1 22100022.12.362.023.2258
3.12.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.28282.1 2210
0022.12.362.023.22583.14.339030.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 21 
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- CONTRATANTE, DARLAN DA ROCHA LOPES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - CPF: 219.469.493.-53, 2. Paulo Henrique 
Gonçalves Braga. Fortaleza 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2018/PROCESSO Nº3448402/2017 – 
6690940/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
KV BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, com 
endereço na Av. Prudente de Moraes, nº 2112 – Lagoa Seca – Natal/RN, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
LAILTON GUILHERME DA SILVA, portador do CPF nº 059.835.804-
85, RG nº 2.201.949, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de mobiliários para atender as Escolas da 
Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos nos itens 01 e 02 do Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20170031 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$  413.034,24 (quatrocentos e treze mil, trinta e quatro 
reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos 22100022.12.122.500.22051.15.339030.100
00.0 22100022.12.122.500.17653.03.449052.20700.1 . DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS 
MENDES - CONTRATANTE, LAILTON GUILHERME DA SILVA - 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Alice Aline Silva Cordeiro, 2. 
Adriana Melo Alcantara. Fortaleza 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2018/PROCESSO Nº3448402/2017 – 
6691548/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MFA 
AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 23.453.855/0001-73, com endereço 
na Rua Senador Alencar, nº 622, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
FERNANDO FÉLIX LIMA GALVÃO, portador do CPF nº 439.939.313-00 
e RG nº 1.151.810, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de mobiliários para atender as Escolas da 
Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos nos Grupo 05 e item 23 do Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20170031 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$  567.106,98 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e 
seis reais e noventa e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1343, Programa 023, PA 
18828, Fonte 00, Elementos de Despesa 449052; 22100022.12.362.023.1
8828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 
MAPP 1800, Programa 023, PA 18830, Fonte 00, Elemento de Despesa 
449052; 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.362.
023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.44905
2.10000.0 MAPP: 1800 Programa: 023, PA: 18830, Fonte 82, Elemento de 
despesa: 449052; 22100022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 221000
22.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.4
49052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28282.1 22100022.
12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.4490
52.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.
362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.
362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.12.44905
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018