DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86.0 22100022.12.365.008.18685.04.449030..00.0 22100022.12.365.008.1
8685.04.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.449030..00.0 221000
22.12.365.008.18685.05.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.4490
30..00.0 22100022.12.365.008.18685.06.449030.86.0 22100022.12.365.008
.18685.07.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449030.86.0 2210
0022.12.365.008.18685.08.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49030.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449030..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.09.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.449030..00.0 
22100022.12.365.008.18685.10.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.
11.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449030.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.12.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449030.
86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449030..00.0 22100022.12.365.008.
18685.13.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449030..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.14.449030.86.0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ELEMENTO 449052 22100022.12.365.008.18685.01.449052..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.01.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.02.4
49052..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449052.86.0 22100022.12.36
5.008.18685.03.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.86.0 
22100022.12.365.008.18685.04.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685
.04.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.449052..00.0 22100022.1
2.365.008.18685.05.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052..0
0.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.86.0 22100022.12.365.008.186
85.07.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052.86.0 22100022.
12.365.008.18685.08.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.449052.
86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052..00.0 22100022.12.365.008.18
685.09.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052..00.0 2210002
2.12.365.008.18685.10.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.11.44905
2..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449052.86.0 22100022.12.365.008.
18685.12.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.86.0 22100
022.12.365.008.18685.13.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.13.449
052.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052..00.0 22100022.12.365.0
08.18685.14.449052.86.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA - CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Melo Alcantara, 2. Wagner Ribeiro Levy. 
Fortaleza 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6538669/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.M. SÃO SEBASTIÃO, 
CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2, APUIARES/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS 
SANTOS LUZ CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ 10.890.142/0001 - 25, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) SYLVIO 
AFONSO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.M. SÃO SEBAS-
TIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPI-
POCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2018 – COEP 2018/18175 
e Termo de Participação 2018/010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.243,00 (três mil duzentos e quarenta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30
.00 - 6021. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ - CONTRATANTE, SYLVIO 
AFONSO DA SILVA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
HALINE HELEN DE SOUZA 2. BENEDITO GOMES FELEX JUNIOR. 
Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1426820/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0496-47- 
FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz 
Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA, 
inscrito no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo 
Sra. Ana Maria Lira Pereira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ pertencente à jurisdição da ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 10/2018 e Termo de Participação 10/2018, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução do Serviço de 
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 239,00 (Duzentos e 
trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida 
- CONTRATANTE, Ana Maria Lira Pereira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Claudenides Monteiro da Rocha, Sueli Fernandes Carneiro 
Marinho Ferreira. Fortaleza, 06 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3658094/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Ceja Padre Antônio Tomás, 
CNPJ: 07.954.514/0182-53, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRA-
TADA: PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a), Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO 
TOMÁS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/14286 e Termo de Participação 0006/2018, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 350 (trezentos e Cinquenta dias) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 445,00 (QUATRO-
CENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro 
de Almeida - CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Jorge Ricardo Landim cassiano 2. Vanda Célia 
de Moura. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6664893/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M JOHNSON, 
inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446 - 88, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.312.830/0001 - 42, Dunas Gás Comercial LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.312.830/0001 - 42, Dunas Gás Comercial LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.312.830/0001 - 42, neste ato representada pelo(a) Sr. Ernani José de 
Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
em favor da ESCOLA E.E.M JOHNSON, pertencentes à jurisdição da CREDE 
21 ou SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Termo de Participação 2018015, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento de gás de cozinha, objeto do presente contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e Quarenta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (UM MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263103339030001000003000 - 6009. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp 
Couto - CONTRATANTE, Ernani José de Barros Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Ingrid Cavalcante Silva. Fortaleza, 06 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6210582/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS 
PINHO VIEIRA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 04.772.058/0001-04, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a) CLEIDE GOMES MARTINS . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de execução de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018