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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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90
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1071066-15/-
20(Conv.902035)
MAP
PM 
de
Nova
Olinda/CE
Alt. 
Vigência 
:
29/12/2023
T. 
Aditivo
:
19/12/2023
. 1071097-63/-
20(Conv.902036)
MAP
PM de Altaneira/CE
Alt. 
Vigência 
:
29/12/2023
T. 
Aditivo
:
19/12/2023
. 1071459-46/-
20(Conv.899385)
M ES P
PM de Baixio/CE
Alt. 
Vigência 
:
27/09/2024
EX-OFFICIO 
:
19/12/2023
. 1074166-63/-
20(Conv.903268)
M C I DA DA N I A
PM 
de
Nova
Russas/CE
Alt. 
Vigência 
:
27/09/2024
EX-OFFICIO 
:
19/12/2023
.
831698/16
M ES P
PM Boquim/SE
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
894480/19
M C I DA D ES
PM Jaciara/MT
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:19/06/2023
.
899957/20
M C I DA D ES
PM Ubatã/BA
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
906809/20
MIDR
PM Ubatã/BA
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
806053/14
M C I DA D ES
PM PAINS/MG
Altera 
vigência:
30/08/23
T. Aditivo: 16/06/23
.
902302/20
MTUR
PM CÁSSIA/MG
Altera 
vigência:
31/08/25
Ex-offício: 16/06/23
.
849423/17
M C I DA D ES
PM ALPINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
30/09/23
T. Aditivo: 16/06/23
.
893711/19
M C I DA D ES
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/10/23
T. Aditivo: 16/06/23
.
891478/19
M C I DA D ES
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/10/23
T. Aditivo: 16/06/23
.
904275/20
MIDR
PM 
ONÇA
DO
PITANGUI/MG
Altera 
contrap.: 
R$
32.490,73
T. Aditivo: 16/06/23
.
793957/13
MTUR
PM 
Lauro
de
F r e i t a s / BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:19/06/2023
.
840764/16
MS
Fundo Municipal
de
Saúde - Salvador/BA
Altera 
vigência:
15/04/2025
T Aditivo:15/06/2023
.
899414/20
M ES P
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
23/10/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
912235/21
M C I DA D ES
PM 
Bom
Despacho/MG
Altera 
contrap:
R$
156.569,64
T Aditivo:16/06/2023
.
900997/20
MTUR
PM Jardim/MS
Altera 
contrap:
R$
845,00
T Aditivo:07/06/2023
.
902483/20
M C I DA D ES
PM Ladário/MS
Altera 
vigência:
22/07/2024
T Aditivo:07/06/2023
.
871216/2018
MAP
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
03/01/2024
Termo 
Aditivo:
16/06/2023
.
895958/19
M C I DA DA N I A
PM 
Campestre 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T 
Aditivo:
16/06/2023
.
794495/13
M ES P
PM Dom Pedro/MA
Altera 
vigência:
30/10/2023
T 
Aditivo:
16/06/2023
.
873385/18
MTUR
PM Carolina/MA
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:16/06/2023
.
864721/18
MTUR
PM
Vila Nova
dos
Martírios/MA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T 
Aditivo:
16/06/2023
.
835607/16
MAP
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
884818/19
MIDR
PM 
Tobias
Barreto/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
853049/17
MS
FMS Valparaíso
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:16/06/2023
.
899966/20
M C I DA D ES
PM Carbonita/MG
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:16/06/2023
. 847592/17 (1042507-
29)
MTUR
PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
Altera 
vigência:
31/12/2022
Ex-Officio:16/06/2023
.
0402494-70/12
MDR
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/06/2023
.
0402496-99/12
MDR
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/06/2023
.
0402553-91/12
MDR
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:15/06/2023
.
835841/16
MDICS
PM 
Cruzeiro
do
Sul/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
777298/12
MTUR
PM Mirante/BA
Altera 
vigência:
28/12/2023
Ex-Officio:16/06/2023
. 1079789-
28/2021/920200
M C I DA D ES / C A I X A
PM Santa
Cruz do
Escalvado/MG
Altera 
contrapartida:
R$ 7.889,39
Termo 
Aditivo:
16/06/2023
.
910904/21
M C I DA D ES
PM Hortolândia/SP
Altera 
contrap:
R$
330.330,17
T Aditivo:16/06/2023
.
778612/12
M ES P
PM Monte Alegre do
Sul/SP
Altera 
vigência:
26/01/2024
T Aditivo:16/06/2023
.
851345/17
MS
Fundo Municipal
de
Saúde de Cacoal/RO
Altera 
vigência:
30/08/2025
Ex-Officio:16/06/2023
.
856848/17
M C I DA D ES
PM Itaparica/BA
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
868627/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Pedra Branca/CE
Inclusão do item 15.2
na Cláusula
Décima
Quinta
T 
Aditivo:
15/06/2023
.
911772/21
M C I DA D ES
PM 
SÃO
JOSÉ 
DA
LAGOA TAPADA/PB
Altera 
contrap:
R$
3.728,03
T Aditivo:16/06/2023
.
932617/22
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do
Galho/MG
Altera 
contrap:
R$
4.967,62
T Aditivo:16/06/2023
.
0443555-71/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
16/08/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
900434/20
MIDR
PM Belterra/PA
Altera 
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:16/06/2023
.
916600/21
M C I DA D ES
PM Igreja Nova/AL
Alteração Repasse
e
Contrapartida: 
R$
183.264,31 
e 
R$
183,50
T.Aditivo: 16/06/2023
.
906141/20
M C I DA D ES
PM Iranduba/AM
Altera 
vigência:
29/06/2025
T Aditivo:06/06/2023
.
0521777-25/2019
AG E V A P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
Contrap:
R$
617.145,13
(240.399,28 
do
contratado 
e
376.745,85 
do
comitê)
T Aditivo:15/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto VITÓRIA DO PÉ DE SERRA; EMPRESA CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; CNPJ: 11.049.855/0001-23; NÚMERO DO
PROCESSO: 5688.01.0752.01/2023;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação
Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 140.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 26/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE ARCO VERDE; EMPRESA CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE ARCO VERDE; CNPJ:
10.105.955/0001-67; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.0740.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 14/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DAS BANANEIRAS; EMPRESA CONTRATADA:
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.0741.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 29/09/2023.
Processo: 5688.01.1135.01/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº
04938/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1 do
edital, no município de Mar Vermelho/AL; Permissionária Lotérica: MAR DE SORTE
LOTERIAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.129.715/0001-75, tarifa de permissão paga no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
16/06/2023.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 04.881/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL),
Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item Floriano, pelo
prazo de 24 meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0242/2023 - CECOT/BU; Rubrica:
530109 
- 
Guarda 
e 
transporte 
de 
valores 
- 
Autoatendimento; 
Processo:
5688.01.0397.1/2023; Valor Global: R$ 3.869.802,52 (três milhões, oitocentos e sessenta e
nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura: 16/06/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/06/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 344/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de
limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos)
exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco)
centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta
centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15442-2011 e Manual Técnico de Poda de
Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e com o
respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade de São
Paulo Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 11/07/2023. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 11/07/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 11/07/2023. Processo nº
5688.01.0470.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de
certame
,
comprador: CAIXA,
informando
número
e
ano do
certame.
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0660.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Minas Gerais, região de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/07/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/07/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 11/07/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0339 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1376.189/2021; Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao Ocupante, na abrangência das
Regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4797/2022; fornecedor:
RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA LIMA, CPF: 024.512.245-17, prazo de entrega/execução:
28/06/2023 a 28/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:28/06/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PAE SNC Trindade/GO), localizado na Av. Manoel Monteiro, Qd 5, Lt 5 Vila
Jardim Salvador Trindade/GO, a partir de 31/05/2023, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 7071.01.5951/2013 - LOCADOR: MERCEDES CARLOS CAMILO. - DATA
DE ASSINATURA 13/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7066.01.1699.01/2020; Contrato nº 0214/2021; PROMOVA CO PROMOÇÕ ES ,
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 15.767.257/0001-40; Objeto: prestação de serviços de
marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de
peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno
e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o
Conglomerado Caixa, em nível nacional e internacional; 6 Termo Aditivo alteração
qualitativa na redação da Cláusula Quinta e dos Anexos I-A e I-B; Valor: Não há;
Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/06/2023.
Processo: 7066.01.1699.01/2020; Contrato nº 0214/2021; E.A. COMUNICAÇÃO LTDA;
CNPJ 07.936.926/0001-32; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por
meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e
produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e
monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o Conglomerado Caixa,

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