DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-230, firmado com Associação de Mulheres da Feira da
Diversidade do Seridó - AMFEDS; CNPJ: 10.873.156/0001-30; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 50ª Exposição Agropecuária do Seridó; Local: Caicó - RN; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2023;
Data de assinatura: 23/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-154, firmado com Advantage Marketing Avançado e
Eventos Eireli; CNPJ: 36.482.753/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1°
Simpósio Brasileiro de Contabilidade, Tecnologia e Gestão Empresarial Cont+Experience
2023; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 03/08/2023; Data de assinatura: 03/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-228, firmado com Prefeitura Municipal de Itabaiana;
CNPJ: 13.104.740/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Caminhão 2023;
Local: Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2023; Data de assinatura: 09/06/2023.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 12600.101314/2022-62.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/06/2023
a 24/06/2024.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.155,86. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10983.100055/2022-70.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.960,46. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 70.816,58. Leia-se: Valor Total: R$ 70.836,72.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 13621.109547/2020-66.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação contratual. Serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados,
bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, instalados na sede da
superintendência regional do trabalho no maranhão - srtb/ma e unidades. Sub-rogante:
gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-
rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.690,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
Limpeza e Conservação, a ser executado nas sedes da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no RN SRA/RN,
Controladoria Geral da União no RN CGU/RN e Procuradoria da Fazenda Nacional no RN
PFN/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 170045-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.185.999,76. Leia-se: Valor Total: R$ 6.807.853,08.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10480.100285/2023-81.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: 37.538.251/0001-34 - PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRU C AO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias.. Vigência: 18/06/2023 a
17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.990,68. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/02/2023 a 06/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100469/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de gerenciamento do
abastecimento de combuslveis, por postos credenciados, com uso de cartão magnégco,
para a frota oficial
dos órgãos atendidos por essa contratação, conforme item 1.1 do termo de referência
(anexo i do edital)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor
Total: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na
prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e
descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de todo o material, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados.
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIDEC - 19/06/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10768.100434/2018-28.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional por 12
(doze) meses , a contar de 20/06/2023, ou até que se ultime novo processo licitatório, se
em data anterior. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 144.558,48. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO: 04988.001830/2016-14
INSTRUMENTO: Termo de Entrega
OUTORGANTE: UNIÃO - Secretaria do Patrimônio da União - SPU/CE
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do
Trabalho e Emprego/Superintendência
Regional do Trabalho do Ceará - SRTB
OBJETO: Imóvel situado na Rua José Marrocos, S/Nº, Bairro Salesianos, em Juazeiro do
Norte/CE, Objeto da Matrícula Nº 21.960 DO Cartório de Registro de Imóveis do 2º
Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1 .500,00M2 (hum mil e quinhentos metros quadrados)
(SPIUNET) - RIP Utilização 1447 00015.500-1
ÁREA DA BENFEITORIA: 595,74M2 (SPIUNET)
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.514.079,75 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil setenta e
nove reais e setenta e cinco centavos) Conforme relatório de valor de referência (SEI,
34431255)
Finalidade: Utilização pelos Setores Administrativos da Superintendência Regional Do
Trabalho no Ceará
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993, Art. 79 do Decreto-Lei Nº 9.760/1946
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO ATO: Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2023 às fls 161/162 do
Livro CT 023 de Contratos e Termos desta SPU/CE (SEI, 34755709)