DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000118
118
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 35162.000094/2018-86.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
477.408.256-20 - SIBELE SOUZA PEREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2018, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 19/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 35014.366516/2022-63.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao
acréscimo de 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento) do valor total inicial atualizado
do Contrato nº 55/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na Rua Barão do Rio
Branco, nº 206, em Brusque/SC, que foi recebido em permuta conforme o Processo nº
35014.253393/2021-11, perfazendo o total mensal estimado de R$ 166.646,74, a contar de
20/06/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 105/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71,
e o
Hospital de
Clínicas de
Porto Alegre
- CNPJ
nº.
7.020.517/0001-20.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 8.139.256,89 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 105/2018, destinado ao Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e
Transplante de Órgãos, até 31/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.173639/2018-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº 008.146.904-75,
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. 349.600.310-34,
DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE.
Vigência: 20/06/2023 a 31/08/2023. Valor Global do Contrato: R$ 397.801,90, de
20/06/2023 a 31/08/2023. Acréscimo Total: R$ 10.197,06, de 20/06/2023 a 31/08/2023.
Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.999.760,88. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 40/2023; Processo: 25000.081801/2023-93.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quant.
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
LEVETIRACETAM 250 MG
Comprimido
12.531.252
0,71
8.897.188,92
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 19.06.2023 a 19.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.016475/2022-62.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de
Everolimo, 1 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor
Total: R$ 7.386.876,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.062205/2022-23.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de
Adalimumabe, 40 mg, solução injetável.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$
29.706.258,40. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.161833/2022-91.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada pela empresa, CEPHEID BRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA,. Objeto:
Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 4, conjunto completo para automação,
qualitativo M.Tuberculosis, resistência Rifampicina, PCR tempo real e conjunto para análise,
para calibração, para PCR, em tempo real. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8666/93 .
Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total estimado: R$ 38.114.144.14. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.130101/2022-59.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
EX2500590
- 
PINT
PHARMA 
GESELLSCHAFT
M.B.H, 
representada
nacionalmente
pela empresa
PINT
PHARMA
PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES
E
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Migalastate, concentração: 123 mg.
Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8666/93. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total:
R$ 6.686.390,62. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 314/2022.
Nº Processo: 25000.065916/2022-50.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto:
Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor do contrato, alterar o cronograma de entrega
do item 2 e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/06/2023 a 31/01/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.293.842,40. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 878445/2018. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001 . Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO
DE 2023. Valor Total: R$ 24.227.540,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde -
CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A-
CNPJ/MF nº 00.720.144/0001-12.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio não obrigatório e obrigatório.
PROCESSO: 25000.191507/2006-98.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Kelly Cristina Santiago Abreu Pereira, CPF Nº 799.101.141-
00, reitora da UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.121833/2022-58.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO
BRASIL S/A. Objeto: Contratação direta de empresa especializada na locação de espaço
para evento de grande porte, incluindo a prestação de serviços de alimentação (sob
demanda), segurança, limpeza, link de internet (sob demanda), estrutura de palco, serviço
de saúde e gerador (sob demanda), abrangendo montagem, desmontagem e manutenção
de toda a estrutura demandada, além dos materiais, equipamentos e mão de obra
necessária à efetivação dos serviços, para a realização da 17ª Conferência Nacional de
Saúde (17ª CNS), em Brasília/DF, prevista para ocorrer entre os dias 02 e 05 de julho de
2023, cujo público estimado máximo é de 5.500 (cinco mil e quinhentos) participantes por
dia.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 8.561.713,79.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25060.000148/2018-06.
Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 17.382.704/0001-79 - G.G.S. - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 18/06/2028; e Alterar a Cláusula Décima - Do
Reajuste, com os efeitos financeiros a partir de 04/10/2018. Vigência: 19/06/2023 a
18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037.661,80. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.027798/2023-62. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA.
Contratado:
06.178.319/0001-98
- LILA
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Fica
rescindido unilateralmente, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato
n.º 19/2023 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa Lila Turismo Ltda, tendo como objeto, em síntese, a prestação de serviços de
agenciamento de hospedagem por pessoa, sob demanda, para os participantes da Etapa
Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Fundamento
Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).