DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000120
120
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO Nº 00086/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Onde se lê:
EXTRATO DE
COMODATO Nº
00086/2023 .
Leia-se: EXTRATO
DE CONTRATO
Nº
00086/2023
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010106202234. Objeto: Aquisição de Mupirocina e Outros. (
PROCESSO: 25410.010106/2022-34 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00177-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010105202290. Objeto: Aquisição de Claritromicina e
Outros. ( PROCESSO: 25410.010105/2022-90 ). Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
20/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00180-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015288/2022. Objeto: Aquisição de eletrodos para cirurgias
de Alta frequência ginecológicas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE COMODATOS
Termo de Contrato de Comodato nº 39/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
65/2022.
Processo nº
33409.008278/2021-24. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. CNPJ nº
40.159.576/0001-10. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do
material de material médico-hospitalar (Lote 1, itens 12, 17 e 22). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 40/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
65/2022.
Processo nº
33409.008278/2021-24. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. CNPJ nº
40.159.576/0001-10. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do
material de material médico-hospitalar (Lote 3, itens 1, 2 e 3). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 41/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
65/2022.
Processo nº
33409.008278/2021-24. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº
04.624.285/0001-92. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização do
material de material médico-hospitalar (Lote 2, itens 13 e 14). Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/06/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 42/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
65/2022.
Processo nº
33409.008278/2021-24. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia.
Comodante: DIAG
PRIME
COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. CNPJ nº 02.016.542/0001-88. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de
equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (Lote 4, itens 5, 6,
7, 8, 10, 11 e 21). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
Termo de Contrato de Comodato nº 43/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
65/2022.
Processo nº
33409.008278/2021-24. Comodatário:
Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: BIOSYS LTDA. CNPJ nº 02.220.795/0001-79. Objeto: cessão de uso,
sem ônus, de equipamento para utilização do material de material médico-hospitalar (item
15). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
16/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.006596/2021-51.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 90.108.283/0001-82 - CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde - solução para conservação de órgãos
- pulmão 1000ml (perfadex).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 153.540,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.009664/2022-14.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos para a saúde - contraste nao - ionico com 350mg - 370mg de iodo/ml para
hemodinamica - 100 ml fr..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 263/2023, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA., nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 394.835,00 (Trezentos e noventa
e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Ata nº 264/2023, DOC MED COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$
1.715.053,00 (Um milhão e setecentos e quinze mil e cinquenta e três reais); Ata nº
265/2023, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA., no item 06, perfazendo o total de R$
382.565,52 (Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos); Ata nº 266/2023, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 08, perfazendo o total de R$ 34.850,00 (Trinta e
quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; Data da
Assinatura:
16/06/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
08/2023. Processo nº
33409.008474/2022-80.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
15/2023. 
Proce 
sso
33409.010557/2022-39. Aquisição de materi ais de consumo para Hemodinâmica, sendo as
em presas vencedoras: St jude medical Brasil Ltda Neurotechs Comercial Ltda, Vasculine
Comercio de Material Medico e Representacoes Ltda.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 19/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº 
140/2022.
Processo
33409.003284/2022-76. Aquisição de materi ais de consumo (perfurocortantes) , sendo as
empresas vencedoras: CM Hospitalar S.A, Leman Medicamentos e Cia Ltda, Especifarma
Com de Medicamentos e Pro Hospitalares Ltda, Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda,
Cepalab Labo ratorios S.A, Medlevensohn Comercio e Represen tacoes de Produtos
Hospitalares Ltda.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 19/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 15/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por
objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO do GRUPO 1 -
ARTROPLASTIA COM COMPONENTES CERÂMICA X POLIETILENO, conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL -
ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SMITH &
NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 15/05/2024, DATA DE TÉRMINO DE
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM
EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da
Assinatura: 14/06/2023.
Fundamento Legal:
Parágrafo único,
do Art.
61 da
Lei
8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023 E 343/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (DRENO TORÁCICO, DRENO CIRÚRGICO E OUTROS).
Detentoras dos Registros: M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES
LTDA. Itens: 1, 2, 10, 11 e 12; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 3, 5, 6, 7 e
8; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/06/2023 à 14/06/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023. Processo nº 25057.000080/2023-73. Valor Global:
R$23.002,30 (vinte e três mil e dois reais e trinta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TIPOIA AMERICANA) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
14/06/2023 à 14/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Processo nº
25057.002097/2023-65. Valor Global: R$ 5.160,00 (Cinco mil e cento e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 2505700628201863.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2019, para
prestação de serviços de monitoração através de aferição da dose individual de radiação
ionizante em profissionais expostos à radiação em áreas controladas, com o fornecimento
de dosímetros termoluminescentes - tld, osl ou filme, desde que credenciados pela cnen
(portaria 453, de 01 de junho de 1998) aos nossos servidores e funcionários e o envio de
relatório mensal com resultado individual dos funcionários, com a finalidade de proteger a
saúde dos mesmos.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.746,76. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 128/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
25057000746202393. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição
do MATERIAL
(Indicador Químico Tipo 1 PELO PROCESSO DE REPESCAGEM
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013