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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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119
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000954/2022-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia para prestação dos serviços técnicos de assessoramento e de apoio à
fiscalização, para atuar na fiscalização da reforma hidrossanitária do edifício-sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e do prédio do Arquivo
Geral..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 58.999,50. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25003.002061/2021-45.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 010/2022 por 12 (doze) meses e repactuação do valor
contratual, conforme alterações advindas da convenção coletiva de trabalho 2023/2024,
pelos sergviços prestaos a SEMS/MG. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 551.611,96. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
894971/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100.
Solicitação de prorrogação até 27/12/2023. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
27/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
771247/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº
43640754000119. Solicitação de Prorrogação por 12 (doze) meses, conforme ofício FURP
G.S. nº 10/2023. Valor Total: R$ 3.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 385.000,00,
Vigência:
06/07/2012 a
29/06/2024.
Data
de Assinatura:
06/07/2012.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FABIANO MARQUES DE PAULA, CPF nº ***.081.688-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904711/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100.
Prorrogação por mais 12 meses a contar da data de vigência atual. Valor Total: R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 11/08/2024. Data de
Assinatura: 04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
851466/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº
62932942000165. Prorrogação da vigência do Convênio nº 851466/2017 por 90 (noventa)
dias a fim de que possamos finalizar os Processos de Compras iniciados, notadamente no
que se refere ao recebimento de alguns dos it. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 25/07/2024. Data de Assinatura:
06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MENDES FREITAS, CPF nº ***.653.559-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904647/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº.
92.219.559/0001-25
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904647/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.150833/2020-01
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ANGELO
FERNANDES ORTIZ DA SILVA C.P.F. nº. 269.545.590-91, PROVEDOR DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.174144/2021-65.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - CNPJ
nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina - TELENORDESTE.
VALOR APROVADO: De R$ 21.755.150,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e
cinco mil, cento e cinquenta reais) para R$ 20.776.385,00 (vinte milhões, setecentos e
setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº
3/2023 - MS/SAPS/DESCO/CGESCO (0033733850) e Despacho DGAPS/SAPS (0033847030).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051105/2023-52.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo
Cruz, inscrito no CNPJ nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de
Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS.
OBJETIVO: Disseminar conhecimento e sensibilizar trabalhadoras/es e gestoras/es do SUS
para criar condições necessárias à implantação do Programa Nacional de Equidade de
Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023.
VALOR APROVADO: R$ 3.290.161,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e
sessenta e um reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº4/2023 - CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS (0033525340) e
Despacho GAB/SGTES (0033528093).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de maio de 2023 (0033777233).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167909/2020-20.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação da Secretaria de Vigilância em Saúde para gestão de
inovação e cultura disruptiva na Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 9.761.000,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e um mil
reais) para R$ 8.618.595,25 (oito milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e vinte e cinco centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SVSA/CGPROJ/SVSA
(0033527171).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.180717/2020-17.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Pós-graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da
Saúde, incluindo projetos aplicados para solução de problemas reais em Unidades de
Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 5.496.491,68 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ R$ 5.261.975,93
(cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa
e três centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS 
E 
PLANO 
DE 
TRABALHO: 
PARECER 
TÉCNICO 
nº 
1/2023 
-
MS/SGTES/DEGERTS/CGVATS (0032820794) e Despacho 0034012977.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 00525.010444/2020-96 -
O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 
27/09/2022, 
em
virtude 
de 
impedimento 
na 
entrega
do 
OFÍCIO 
Nº
220/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Sr. Sidney Domingos Ferreira de Souza e
Santos - CPF nº ***.463.604-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da
Auditoria nº 19199, realizada na Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, no
prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria,
situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31)
3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408129806202279. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviço contínuo de esterilização a baixa temperatura de
produtos para saúde, passíveis de reuso, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexões e válvulas
de ferro galvanizado com vistas a finalização das instalações das tubulações de água
gelada e de retorno do novo equipamento de refrigeração (chiller) do Centro Cirúrgico
do Hospital Federal de Ipanema Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
16/06/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2023) 250103-00001-2023NE111111

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