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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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121
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
114/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: HOLISTICA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o
total de R$ 42.500,00. OBS: Os itens 002 e 003 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
132/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A L FA M A
INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$
14.520,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 001, perfazendo o total de R$ 46.294,80.
OBS: O item 002 foi CANCELADO.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
133/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FA B R I M E D
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.031,94; LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 64.420,00;
ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, nos itens 002 e 003, perfazendo o total
de R$ 296.150,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, vem retificar o Aviso de Penalidade publicado no Diário
Oficial da União nº 112 de 15/06/2023 - Seção 3, fl. 130, no qual se informa aplicação da
sanção
de impedimento
de
licitar
e contratar
com
a
União, com
consequente
descredenciamento no SICAF, pelo período de 03 (três) meses à empresa ÉTICA MED
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ 
nº
12.606.382/0001-80, contados a partir de 14/06/2023 a 14/08/2023, com fundamento no
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e itens 7.7, 8 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº
118/2014, uma vez que foi constatado erro material quanto ao prazo da sanção informado
naquele aviso de penalidade. Assim, retifique-se que foi aplicada à empresa ÉTICA MED
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ 
nº
12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 03 (três) meses à
referida empresa, contados de 14/06/2023 a 14/09/2023.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara CANCELADO o ITEM
32 da Ata de Registro de Preços nº 623/2022, publicada em 17/11/2022, no D.O.U. Nº.
216, Seção 3, página nº 169, em razão do pedido da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, consubstanciado no Processo nº 25057.002592/2022-93 - Pregão
Eletrônico nº 266/2022.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023, 347/2023, E 348/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COLETORES DE
URINA E PONTA DE ASPIRAÇÃO BIPARTIDA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras
dos Registros: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Item:1; FABRIMED MATERIAIS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Item: 2; LION-A SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 3;
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/06/2023 à 16/06/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 112/2023. Processo nº 25057.001243/2023-35. Valor Global: R$225.440,20
(Duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. George
Kennedy Dantas Rocha, inscrito no CPF: 060.***.***-88, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3013/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1217/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016764/2023-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Ewerton Rodrigues
da Silva, portador do CPF nº 755.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa de Residência
Médica em Cirurgia Geral, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício 
nº
5/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS
e 
Ofício 
nº
26/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante 
do 
Processo 
nº
25000.050266/2023-29, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos
do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, Lote D, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 25034.000384/2020-56.
Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 34.905.197/0001-20 - DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência constante na cláusula segunda do contrato nº 44/2021, pelo prazo
de até 12 (doze) meses, para o período de 05/08/2023 a 04/08/2024 com cláusula
resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluída a obra, em
conformidade com o disposto no artigo 57, § 1º ,inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº
25034.000384/2020-56.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 657.681,16. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25053.000182/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato nº 04/2022, celebrado entre a secretaria especial de saúde indígena/dsei/altamira
e a empresa n. Prime construtora eireli para prestação de serviços terceirizados para
condução dos veículos da frota do distrito sanitário especial indígena de altamira. Vigência:
18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25033.000586/2020-16.
Pregão.
Nº
12/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,00. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000901/2021-58.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (e-odt) para atender as necessidades do
distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 41.210,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25036.000528/2015-97.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES .
Contratado: 018.150.832-04 - BERNARDO SOUZA GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio de tonantins. jussara
araújo gomes, inscrita no cpf sob o nº 858.734.892-20. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000913202263. Objeto: Aquisição de produtos
químicos para desinfecção de água para atendimento das necessidades dos
sistemas de abastecimento de água do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua
São João
Batista, Nº22, Santa
Rosa -
Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações
dos materiais
cadastrados no
COMPRASNET/CATMAT e
as constantes
no
presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos
durante a vigência do Contrato..
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Dsei Ars
(SIASGnet - 19/06/2023) 257025-00001-2023NE111111

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